Juiz determina redução de passagem de ônibus

Publicada em 28 de Julho de 2011 às 16h15

O juiz titular da 1? Vara dos Feitos da Fazenda P?blica, Oton Lustosa , determinou a redu??o do valor da passagem de ?nibus em Teresina. De acordo com o magistrado, a tarifa cobrada deve ser de R$1,75. A a??o foi ajuizada pelo promotor Fernando Santos em maio de 2010 no sentido de suspender a cobran?a da passagem no valor de R$ 1,90.

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Em maio deste ano, a Promotoria da Fazenda P?blica recomendou ao prefeito Elmano F?rrer que n?o utilize a metodologia da Planilha de C?lculo Tarif?rio - Instru?es Pr?ticas e Atualizadas do Grupo de Estudos para Integra??o da Pol?tica de Transporte (GEIPOT) para determinar o valor da tarifa de ?nibus de Teresina.

“A planilha, al?m de ser considerada obsoleta e ultrapassada pelo Minist?rio das Cidades, faz com que os custos incorridos na produ??o do transporte sejam todos repassados aos usu?rios pagantes e, a longo prazo, tornam a tarifa mais cara”,diz o promotor.

A recomenda??o elaborada pelo Minist?rio P?blico enumera diversos problemas da planilha de custos, como a falta de clareza na apresenta??o dos lucros dos empres?rios; o c?lculo da taxa de retorno dos empres?rios por investimentos em ve?culos e m?quinas ? feito em fun??o de ve?culos novos, n?o dos que j? est?o em uso e o c?lculo de desvaloriza??o dos ve?culos tamb?m beneficia exclusivamente aos empres?rios.

Tags: juiz titular - passagem de ônibus - redução

Fonte: MN | Publicado por: Da Redação

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