O juiz da 10? Vara da Justi?a Federal em Bras?lia, Ricardo Leite, absolveu Luiz In?cio Lula da Silva no processo em que o ex-presidente era acusado de crime de obstru??o de Justi?a. Esse foi o primeiro caso em que o ex-presidente se tornou r?u na Lava Jato. Tamb?m ? a primeira absolvi??o nos processos a que Lula responde.
Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que o juiz agiu de maneira imparcial ao descartar a acusa??o com base somente em dela??o premiada. Disse ainda que o mesmo entendimento deveria ser usado no caso do triplex do Guaruj?, em que o ex-presidente foi condenado (veja a ?ntegra da nota ao final desta reportagem).
A acusa??o da qual Lula foi absolvido era de que tinha atrapalhado as investiga?es da Lava Jato, ao se envolver na tentativa de comprar o sil?ncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver?, um dos delatores da opera??o.
Segundo a den?ncia do Minist?rio P?blico Federal, Bernardo Cerver? , filho de Cerver?, fez uma grava??o em que o ex-senador Delc?dio do Amaral prometia ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a fam?lia do ex-executivo da Petrobras Cerver? e honor?rios de R$ 4 milh?es para o advogado ?dson Ribeiro, que, at? ent?o, comandava a defesa.
Em contrapartida, apontavam as investiga?es, Cerver? silenciaria em sua dela??o premiada em rela??o a Delc?dio, ent?o l?der do governo no Senado, a Lula, ao pecuarista Jos? Carlos Bumlai, ao banqueiro Andr? Esteves e aos demais acusados.
O juiz Ricardo Leite considerou as provas insuficientes. Entendeu tamb?m que a acusa??o de obstru??o de Justi?a estava baseada somente em afirma?es de delatores.
Leite citou o artigos 17 do C?digo Penal, que fala sobre flagrante preparado, e o artigo 4?, da lei 12.850/13 , que diz que senten?as n?o podem ser proferidas com fundamento apenas em dela??o premiada.
“O ?udio captado n?o constitui prova v?lida para ensejar qualquer decreto condenat?rio . H? suspeitas tamb?m da oculta??o de fatos por Bernardo e Cerver?”, afirmou o juiz na decis?o.
Ricardo Leite tamb?m disse que “a instru??o, a meu sentir, n?o possibilitou a reconstru??o da realidade f?tica, o que impede qualquer decreto condenat?rio“.
Tamb?m foram absolvidos nesse processo o ex-senador Delc?dio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delc?dio Diogo Ferreira, Andr? Esteves, ?dson Ribeiro, Jos? Carlos Bumlai e o filho dele, Maur?cio Bumlai.
Pedido do MPF
A den?ncia contra o ex-presidente foi apresentada inicialmente em maio de 2016 pela Procuradoria Geral da Rep?blica (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), j? que, na ?poca, Delc?dio Amaral ainda era senador e, portanto, tinha foro privilegiado na Corte.
Com a cassa??o de seu mandato, no fim daquele ano, a acusa??o foi enviada ? primeira inst?ncia da Justi?a Federal em Bras?lia e chegou a ser aceita, por conter o m?nimo de ind?cios da exist?ncia de crimes.
Ap?s a abertura da a??o penal, no entanto, o Minist?rio P?blico Federal n?o encontrou provas do envolvimento do ex-presidente no caso e, em sua ?ltima manifesta??o no processo, em setembro do ano passado, concluiu que Delc?dio mentiu com objetivo de fechar o acordo de colabora??o.
Na ocasi?o, o MPF pediu a anula??o dos benef?cios concedidos a Delc?dio no acordo de colabora??o.
Em setembro do ano passado, o procurador Ivan Marx, do Minist?rio P?blico Federal do Distrito Federal, pediu a absolvi??o do ex-presidente Lula e de Andr? Esteves nesse processo. .
Em nota, o advogado de Andr? Esteves, Ant?nio Carlos de Almeida Castro, destacou a posi??o do Minist?rio P?blico em favor da absolvi??o.
“Neste momento em que a Justi?a se faz, a defesa refor?a sua confian?a no Poder Judici?rio e enaltece sua independ?ncia”, disse o advogado na nota.
Outras investiga?es sobre Lula
Al?m do caso no qual foi absolvido no Distrito Federal, Lula foi condenado em segunda inst?ncia, no processo do triplex do Guaruj?, e ? reu em mais cinco a?es penais.
Veja os procedimentos abertos sobre o ex-presidente na Justi?a
Na Justi?a do DF:
absolvido em a??o penal por tentativa de atrapalhar a dela??o de Nestor Cerver?;
r?u em a??o penal sobre tr?fico de influ?ncia no BNDES para beneficiar a Odebrecht;
r?u em a??o penal por tr?fico de influ?ncia na Opera??o Zelotes juntamente com o filho Lu?s Cl?udio;
r?u em a??o acusado de negociar propina em troca de uma medida provis?ria que prorrogou por cinco anos benef?cios tribut?rios destinados a empresas do setor automobil?stico.
Na Justi?a do Paran?:
condenado em segunda inst?ncia em a??o penal aberta pelo juiz S?rgio Moro, sobre o apartamento triplex no Guaruj? (SP). Suspeita ? de recebimento de vantagem indevida da empreiteira OAS. Preso desde o come?o de abril por esse caso.
r?u em a??o penal, aberta pelo juiz S?rgio Moro, por suspeita de pagamento de propina da Odebrecht. Caso envolve a compra de um terreno para a constru??o da nova sede do Instituto Lula e um im?vel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em S?o Bernardo do Campo;
r?u em a??o sobre se ? dono de s?tio em Atibaia (SP) reformado por empreiteiras e se dinheiro recebido de palestras era propina disfar?ada.
Al?m disso, ? investigado em mais dois inqu?ritos da Lava Jato, um no STF e um na Justi?a Federal:
Na Justi?a Federal do DF:
inqu?rito da Lava Jato que apura forma??o de organiza??o criminosa, juntamente com outros integrantes do PT, para fraudar a Petrobras. Foi denunciado pela PGR, mas o MPF precisa ratificar, porque o processo mudou de inst?ncia.
No STF:
denunciado pela PGR por ter sido suspostamente beneficiado pela Odebrecht, que, segundo a acusa??o, prometeu em 2010 ao ent?o presidente – e colocou ? disposi??o do PT – R$ 64 milh?es em troca de decis?es do governo que favorecessem a empresa.
Veja a ?ntegra da nota da defesa de Lula:
Justi?a de Bras?lia absolve Lula
O ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva foi absolvido hoje (12/07) da acusa??o do crime de obstru??o de justi?a (art. 2?, ?1?, da Lei n? 12.850/2013). A senten?a foi proferida pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10?. Vara Federal Criminal de Bras?lia.
O juiz reconheceu que “h? defici?ncia probat?ria para sustentar qualquer ju?zo penal reprov?vel” por parte de Lula, afastando a acusa??o de que Lula teria tentado impedir ou modular a dela??o premiada de Nest?r Cerver?, ex-diretor da Petrobras.
A defesa do ex-Presidente Lula sempre demonstrou que a acusa??o se baseou em vers?o criada por Delc?dio do Amaral para obter benef?cios em acordo firmado com o Minist?rio P?blico Federal. Durante o processo, Cerver?, assim como as demais testemunhas ouvidas — de acusa??o e defesa —, jamais confirmaram qualquer participa??o de Lula em atos objetivando interferir na dela??o premiada do ex-diretor da petrol?fera.
A inexist?ncia de prova de culpa foi reconhecida pelo MPF, que tamb?m pediu a absolvi??o de Lula em suas alega?es finais.
A senten?a absolut?ria proferida em favor de Lula nesta data evidencia ainda mais o car?ter ileg?timo das decis?es que o condenaram no caso do tr?plex. Enquanto o juiz de Bras?lia, de forma imparcial, negou valor probat?rio ? dela??o premiada de Delc?dio do Amaral por aus?ncia de elementos de corrobora??o, o juiz de Curitiba deu valor absoluto ao depoimento de um corr?u e delator informal para condenar Lula.
Espera-se que a Justi?a tamb?m prevale?a no caso do tr?plex, para restabelecer a liberdade plena de Lula e tamb?m para reverter a decis?o condenat?ria l? proferida com base unicamente em depoimento de corr?u interessado em fechar acordo com o Minist?rio P?blico Federal em busca de benef?cios.
Cristiano Zanin MartinsO juiz da 10? Vara da Justi?a Federal em Bras?lia, Ricardo Leite, absolveu Luiz In?cio Lula da Silva no processo em que o ex-presidente era acusado de crime de obstru??o de Justi?a. Esse foi o primeiro caso em que o ex-presidente se tornou r?u na Lava Jato. Tamb?m ? a primeira absolvi??o nos processos a que Lula responde.
Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que o juiz agiu de maneira imparcial ao descartar a acusa??o com base somente em dela??o premiada. Disse ainda que o mesmo entendimento deveria ser usado no caso do triplex do Guaruj?, em que o ex-presidente foi condenado (veja a ?ntegra da nota ao final desta reportagem).
A acusa??o da qual Lula foi absolvido era de que tinha atrapalhado as investiga?es da Lava Jato, ao se envolver na tentativa de comprar o sil?ncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver?, um dos delatores da opera??o.
Segundo a den?ncia do Minist?rio P?blico Federal, Bernardo Cerver? , filho de Cerver?, fez uma grava??o em que o ex-senador Delc?dio do Amaral prometia ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a fam?lia do ex-executivo da Petrobras Cerver? e honor?rios de R$ 4 milh?es para o advogado ?dson Ribeiro, que, at? ent?o, comandava a defesa.
Em contrapartida, apontavam as investiga?es, Cerver? silenciaria em sua dela??o premiada em rela??o a Delc?dio, ent?o l?der do governo no Senado, a Lula, ao pecuarista Jos? Carlos Bumlai, ao banqueiro Andr? Esteves e aos demais acusados.
O juiz Ricardo Leite considerou as provas insuficientes. Entendeu tamb?m que a acusa??o de obstru??o de Justi?a estava baseada somente em afirma?es de delatores.
Leite citou o artigos 17 do C?digo Penal, que fala sobre flagrante preparado, e o artigo 4?, da lei 12.850/13 , que diz que senten?as n?o podem ser proferidas com fundamento apenas em dela??o premiada.
“O ?udio captado n?o constitui prova v?lida para ensejar qualquer decreto condenat?rio . H? suspeitas tamb?m da oculta??o de fatos por Bernardo e Cerver?”, afirmou o juiz na decis?o.
Ricardo Leite tamb?m disse que “a instru??o, a meu sentir, n?o possibilitou a reconstru??o da realidade f?tica, o que impede qualquer decreto condenat?rio“.
Tamb?m foram absolvidos nesse processo o ex-senador Delc?dio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delc?dio Diogo Ferreira, Andr? Esteves, ?dson Ribeiro, Jos? Carlos Bumlai e o filho dele, Maur?cio Bumlai.
Pedido do MPF
A den?ncia contra o ex-presidente foi apresentada inicialmente em maio de 2016 pela Procuradoria Geral da Rep?blica (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), j? que, na ?poca, Delc?dio Amaral ainda era senador e, portanto, tinha foro privilegiado na Corte.
Com a cassa??o de seu mandato, no fim daquele ano, a acusa??o foi enviada ? primeira inst?ncia da Justi?a Federal em Bras?lia e chegou a ser aceita, por conter o m?nimo de ind?cios da exist?ncia de crimes.
Ap?s a abertura da a??o penal, no entanto, o Minist?rio P?blico Federal n?o encontrou provas do envolvimento do ex-presidente no caso e, em sua ?ltima manifesta??o no processo, em setembro do ano passado, concluiu que Delc?dio mentiu com objetivo de fechar o acordo de colabora??o.
Na ocasi?o, o MPF pediu a anula??o dos benef?cios concedidos a Delc?dio no acordo de colabora??o.
Em setembro do ano passado, o procurador Ivan Marx, do Minist?rio P?blico Federal do Distrito Federal, pediu a absolvi??o do ex-presidente Lula e de Andr? Esteves nesse processo. .
Em nota, o advogado de Andr? Esteves, Ant?nio Carlos de Almeida Castro, destacou a posi??o do Minist?rio P?blico em favor da absolvi??o.
“Neste momento em que a Justi?a se faz, a defesa refor?a sua confian?a no Poder Judici?rio e enaltece sua independ?ncia”, disse o advogado na nota.
Outras investiga?es sobre Lula
Al?m do caso no qual foi absolvido no Distrito Federal, Lula foi condenado em segunda inst?ncia, no processo do triplex do Guaruj?, e ? reu em mais cinco a?es penais.
Veja os procedimentos abertos sobre o ex-presidente na Justi?a
Na Justi?a do DF:
absolvido em a??o penal por tentativa de atrapalhar a dela??o de Nestor Cerver?;
r?u em a??o penal sobre tr?fico de influ?ncia no BNDES para beneficiar a Odebrecht;
r?u em a??o penal por tr?fico de influ?ncia na Opera??o Zelotes juntamente com o filho Lu?s Cl?udio;
r?u em a??o acusado de negociar propina em troca de uma medida provis?ria que prorrogou por cinco anos benef?cios tribut?rios destinados a empresas do setor automobil?stico.
Na Justi?a do Paran?:
condenado em segunda inst?ncia em a??o penal aberta pelo juiz S?rgio Moro, sobre o apartamento triplex no Guaruj? (SP). Suspeita ? de recebimento de vantagem indevida da empreiteira OAS. Preso desde o come?o de abril por esse caso.
r?u em a??o penal, aberta pelo juiz S?rgio Moro, por suspeita de pagamento de propina da Odebrecht. Caso envolve a compra de um terreno para a constru??o da nova sede do Instituto Lula e um im?vel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em S?o Bernardo do Campo;
r?u em a??o sobre se ? dono de s?tio em Atibaia (SP) reformado por empreiteiras e se dinheiro recebido de palestras era propina disfar?ada.
Al?m disso, ? investigado em mais dois inqu?ritos da Lava Jato, um no STF e um na Justi?a Federal:
Na Justi?a Federal do DF:
inqu?rito da Lava Jato que apura forma??o de organiza??o criminosa, juntamente com outros integrantes do PT, para fraudar a Petrobras. Foi denunciado pela PGR, mas o MPF precisa ratificar, porque o processo mudou de inst?ncia.
No STF:
denunciado pela PGR por ter sido suspostamente beneficiado pela Odebrecht, que, segundo a acusa??o, prometeu em 2010 ao ent?o presidente – e colocou ? disposi??o do PT – R$ 64 milh?es em troca de decis?es do governo que favorecessem a empresa.
Veja a ?ntegra da nota da defesa de Lula:
Justi?a de Bras?lia absolve Lula
O ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva foi absolvido hoje (12/07) da acusa??o do crime de obstru??o de justi?a (art. 2?, ?1?, da Lei n? 12.850/2013). A senten?a foi proferida pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10?. Vara Federal Criminal de Bras?lia.
O juiz reconheceu que “h? defici?ncia probat?ria para sustentar qualquer ju?zo penal reprov?vel” por parte de Lula, afastando a acusa??o de que Lula teria tentado impedir ou modular a dela??o premiada de Nest?r Cerver?, ex-diretor da Petrobras.
A defesa do ex-Presidente Lula sempre demonstrou que a acusa??o se baseou em vers?o criada por Delc?dio do Amaral para obter benef?cios em acordo firmado com o Minist?rio P?blico Federal. Durante o processo, Cerver?, assim como as demais testemunhas ouvidas — de acusa??o e defesa —, jamais confirmaram qualquer participa??o de Lula em atos objetivando interferir na dela??o premiada do ex-diretor da petrol?fera.
A inexist?ncia de prova de culpa foi reconhecida pelo MPF, que tamb?m pediu a absolvi??o de Lula em suas alega?es finais.
A senten?a absolut?ria proferida em favor de Lula nesta data evidencia ainda mais o car?ter ileg?timo das decis?es que o condenaram no caso do tr?plex. Enquanto o juiz de Bras?lia, de forma imparcial, negou valor probat?rio ? dela??o premiada de Delc?dio do Amaral por aus?ncia de elementos de corrobora??o, o juiz de Curitiba deu valor absoluto ao depoimento de um corr?u e delator informal para condenar Lula.
Espera-se que a Justi?a tamb?m prevale?a no caso do tr?plex, para restabelecer a liberdade plena de Lula e tamb?m para reverter a decis?o condenat?ria l? proferida com base unicamente em depoimento de corr?u interessado em fechar acordo com o Minist?rio P?blico Federal em busca de benef?cios.
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