Juiz pune operadoras de telefonia e consegue benefícios para cidade do PI

Publicada em 02 de Fevereiro de 2012 às 09h45

?Enquanto Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es (Anatel), respons?vel pela fiscaliza??o do setor, mostra- se vacilante e pouco atuante em rela??o a m? qualidade dos servi?os das operadoras de telefonia celular no Piau?, na Comarca de Batalha o juiz Luis de Moura Correia ? hoje um verdadeiro flagelo para os bancos que operam com empr?stimos consignados e para as operadoras de telefonia m?vel (celular) que habilitam linhas telef?nicas sem ter capacidade t?cnica de prestar o servi?o ao consumidor, ou prestam um servi?o de m? qualidade.

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Somente no ano de 2011 o magistrado prolatou 2.034 senten?as na Comarca de Batalha, sendo 1.674 delas no Juizado Especial C?vel e Criminal daquela cidade. Noventa por cento destas senten?as se referem a processos contra bancos, operadoras de telefonia e contra a Eletrobras Piau? e em mais de 80% deles os consumidores tiveram ganho de causa e receberam indeniza?es m?dias de R$ 5 mil, fora os valores das multas impostas pela n?o melhoria da qualidade dos servi?os no caso das operadoras de telefonia e da Eletrobras Piau?.

“Eu n?o defendo o enriquecimento il?cito de ningu?m, mas for?ar a tomada de empr?stimos com juros absurdos valendo-se da idade e da condi??o educacional do consumidor ? uma pr?tica inaceit?vel e ilegal, tanto que as Turmas Recursais t?m confirmado nossas senten?as.

Outro caso recorrente ? o das operadoras de telefonia que al?m de muitas vezes prestarem um servi?o de m? qualidade, n?o raramente, efetuam cobran?as abusivas, muitas vezes geradas pela pr?pria operadora, que obriga o consumidor a ligar v?rias vezes para o mesmo n?mero para conseguir finalizar o di?logo com um terceiro, que ? o objetivo de uma liga??o telef?nica.

Sem contar o ofertamento de planos claramente onerosos para o consumidor”, explica o juiz Lu?s de Moura.

Texto: Jo?o Carvalho

Tags: operadoras telefonia - Juiz - Anatel

Fonte: MeioNorte | Publicado por: Piauí em Pauta

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