Piaui em Pauta

Justiça eleitoral está preparada para aplicar a Lei da Ficha Limpa.

Publicada em 19 de Maio de 2012 às 18h35


?A ministra C?rmen L?cia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garante que a Corte Eleitoral e todos os Tribunais Regionais Eleitorais est?o altamente qualificados para aplicar os dispositivos da Lei da Ficha Limpa nas elei?es municipais deste ano. A certeza foi dada no in?cio da tarde desta sexta-feira (18), durante encontro com ju?zes eleitorais e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paran? (TRE-PR).??

Juntamente com o presidente do TRE-PR, desembargador Rog?rio Luis Nilsen Kanayama, e com o corregedor, desembargador Rog?rio Coelho, a ministra conversou com os ju?zes e funcion?rios sobre alguns temas pertinentes ?s elei?es deste ano. “? um dever meu para com o Brasil dar in?cio a essa caminhada que quero fazer especialmente voltada a toda Justi?a Eleitoral pelo Paran?”, disse ela ao ju?zes no in?cio da tarde.

Defensora da liberdade de imprensa, a ministra ressaltou que no processo eleitoral ? preciso assegurar o direito ? liberdade de express?o, focando o tema no uso das m?dias sociais. Ela lembrou que foi voto vencido no TSE no julgamento do uso do Twitter pelos pol?ticos. No entendimento da maioria dos ministros, o uso dessa ferramenta virtual por candidatos caracteriza campanha eleitoral antecipada.?

A ministra enfatizou ainda que “o direito ? vivo e devemos nos aperfei?oar em reuni?es e conversas sobre o tema, pois a sociedade atualmente est? mais atuante e necessita de informa??o”.?

Ela elogiou o trabalho do TRE/PR, que obteve o grande ?xito no recadastramento biom?trico dos eleitores de Curitiba. Carmen L?cia tamb?m enfatizou o empenho de todos ju?zes e servidores para a concretiza??o do projeto. “Curitiba ? um exemplo para todo o Brasil em um grande projeto como a biometria”, afirmou.?

Ela destacou ainda a relev?ncia da biometria para as elei?es brasileiras e ressaltou o empenho do TSE para que essa tecnologia alcance todo o Brasil. “(Ofere?o) a certeza de que o Tribunal Eleitoral estar?, sob a minha dire??o, integralmente com os senhores para que a gente leve a cabo agora, no dia das elei?es, aquilo que foi iniciado com o recadastramento biom?trico e, com isso, fazer com que tenhamos mais uma etapa vencida para que todo os demais Estados do Brasil venham a contar com essa nova tecnologia que pode melhorar enormemente o processo eleitoral, para que o Brasil continue a ser um exemplo para todos.”

No in?cio da noite, a ministra proferiu palestra no 3? Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que tem como tema “As Elei?es Municipais e a Lei da Ficha Limpa”.

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Tags: Justiça eleitoral - Lei da Ficha Limpa.

Fonte: agencia.tse.jus  |  Publicado por: Da Redação
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