S?O PAULO — A Justi?a Federal de S?o Paulo determinou o bloqueio de at? R$ 102,6 milh?es das contas do ex-tesoureiro do PT Jo?o Vaccari Neto e do ex-ministro Paulo Bernardo em decorr?ncia da Opera??o Custo Brasil. O PT tamb?m teve a conta bloqueada, mas conseguiu reverter a decis?o por se tratar da conta na qual recebe os recursos partid?rios. De acordo com o juiz Paulo Bueno de Azevedo, o partido foi um dos principais benefici?rios do dinheiro desviado de empr?stimos consignados de servidores federais.
"Os colaboradores apontam Vaccari como uma esp?cie de mentor de esquema de desvio de dinheiro no caso CONSIST", disse o juiz no despacho completando: "O principal benefici?rio do esquema seria o Partido dos Trabalhadores".
Al?m dos dois petistas, Bueno mandou bloquear os mesmo valores da empresa Consist e da CSA NET que tiveram participa??o central no esquema. O ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que teve nova pris?o decretada na segunda-feira na 31? fase da Opera??o Lava-Jato, teve bloqueados R$ 755,9 mil - valor que ele teria recebido no esquema. Bueno bloqueou ainda R$ 120 mil da Editora 247, que edita o site "Brasil 247", referente aos valores repassados ao site.
Os pedidos de bloqueios foram encaminhados ao Banco Central (BC) na quinta-feira, dia 23 de junho, no dia da deflagra??o da Opera??o Custo Brasil. O BC encaminha a decis?o do juiz a todos as institui?es banc?rias para que localizem as contas dos investigados e congele os valores. A Custo Brasil, um desdobramento da 18? fase da Lava-Jato, apura o pagamento de propina em contratos de presta??o de servi?os de inform?tica com a empresa Consist, na ordem de R$ 100 milh?es, entre os anos de 2010 e 2015.
Segundo a Pol?cia Federal, h? ind?cios de que o Minist?rio do Planejamento, durante a gest?o de Paulo Bernardo, direcionou a contrata??o da Consist para a gest?o do cr?dito consignado na folha de pagamento de funcion?rios p?blicos federais com bancos privados, interessados na concess?o de cr?dito consignado. De acordo com a apura??o, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcion?rios p?blicos ou agentes p?blicos com influ?ncia por meio de outros contratos fict?cios.
Foram bloqueados ainda R$ 34,1 milh?es das empresas Consucred Servi?os e Consulcred Tecnologia e R$ 1,9 milh?o da Politec. O juiz determinou valores menores de bloqueio a acusados que tiveram participa??o menor no esquema. O advogado Guilherme Gon?alves, por exemplo, que teria repassado valores ao ex-ministro Paulo Bernardo, teve bloqueados R$ 7,6 milh?es. Outros intermedi?rios de recursos tiveram bloqueios limitados aos valores que transitaram por suas empresas e contas.
DESBLOQUEIO DO FUNDO PARTID?RIO
Em nota, A Justi?a Federal de S?o Paulo informou que as contas do PT ficaram bloqueadas at? o dia 27 de junho, quando o juiz determinou determinou sua libera??o j? que a conta que recebe os recursos do Fundo Partid?rio, que, por lei, ? “impenhor?vel”.
“O fundo partid?rio ? constitu?do por dota?es or?ament?rias da Uni?o, multas, penalidades, doa?es e outros recursos financeiros que lhe forem atribu?dos por lei. A princ?pio, a investiga??o n?o demonstrou nenhum uso il?cito da conta que recebe os valores referentes ao fundo partid?rio. Assim, al?m da impenhorabilidade, falta, ao menos por enquanto, justa causa do bloqueio da conta”, afirma a decis?o. (FRC)
O advogado Luiz Fl?vio Borges D’Urso, que defende Vaccari, afirmou que os bens do seu cliente j? estavam bloqueados desde o ano passado por causa de outras a?es em que o ex-tesoureiro do PT ? investigado. Com rela??o ?s acusa?es contra Vaccari, D’Urso afirmou que elas est?o baseadas em “palavras de delator” e ainda n?o foram comprovadas por meio de provas.
A defesa de Paulo Bernardo informou que pedir? a “revoga??o do bloqueio de bens, pois as suspeitas do Minist?rio P?blico s?o comprovadamente infundadas”. Nota assinada pelos advogados Rodrigo Mudrovitsch, Juliano Breda e Ver?nica Stermann disse ainda que os recursos financeiros de Paulo Bernardo s?o “integralmente provenientes de sal?rios, vencimentos, aposentadoria e previd?ncia, e, portanto, n?o s?o pass?veis de bloqueio”.
O PT afirma que n?o “cometeu ilegalidade em suas contas”. Segundo o partido, os recursos j? foram desbloqueados.
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