?O STJ (Superior Tribunal de Justi?a) determinou nesta sexta-feira (18) a quebra dos sigilos fiscal e banc?rio do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do ex-ministro do Esporte Orlando Silva.
A ordem partiu de pedido do procurador-geral da Rep?blica, Roberto Gurgel, no inqu?rito que investiga desvios de dinheiro no Minist?rio do Esporte por meio de ONGs --assim como Orlando, Agnelo j? foi ministro da pasta.
No pedido, a PGR afirma que a quebra dos sigilos ? uma forma de "averiguar a compatibilidade de seus patrim?nios com a renda por eles declarada e eventuais coincid?ncias entre movimenta?es financeiras de suas contas e as opera?es banc?rias realizadas pelas pessoas f?sicas e jur?dicas investigadas ? ?poca dos fatos".
O per?odo a ser quebrado ? de janeiro de 2005 a dezembro de 2010. O STJ determinou ainda que o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeira) informe se os investigados tiveram alguma movimenta??o suspeita nos ?ltimos anos.
Al?m de uma devassa na vida financeira dos dois, a PGR ir? convocar Orlando e Agnelo a se explicarem sobre as irregularidades no Minist?rio do Esporte.
O advogado de Agnelo Queiroz, Lu?s Carlos Alcoforado, disse ? Folha que n?o apresentar? recurso contra o pedido da PGR.
"Pode quebrar, sem problema. N?o vamos fazer nenhum recurso porque quem n?o deve n?o teme. O que ele quer que o processo seja abreviado, para provar a sua inoc?ncia ? sociedade", disse o advogado.
Segundo o advogado de Orlando Silva, Ant?nio Carlos de Almeida Castro, a decis?o ? "a?odada". "Mas se ? para investigar, que o fa?a de forma cabal, porque provar? a inoc?ncia. Portanto, a quebra de sigilo ? positiva."
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