As audi?ncias do processo sobre o s?tio de Atibaia, no qual o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva ? um dos r?us, ser?o retomadas nesta segunda-feira (7). As testemunhas de defesa ser?o ouvidas por videoconfer?ncia de S?o Paulo e presencialmente em Curitiba.
As audi?ncias por videoconfer?ncia est?o marcadas para come?ar ?s 9h30, e, no per?odo tarde, as oitivas come?am ?s 14h.
Lula responde por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro nesta a??o. Ele foi denunciado em maio de 2017 e se tornou r?u em agosto no mesmo ano.
O processo investiga se ex-presidente recebeu propina da Odebrecht e da OAS por meio da aquisi??o e de reformas no S?tio Santa B?rbara, em Atibaia, no interior de S?o Paulo, atribu?do a ele.
Conforme den?ncia do Minist?rio P?blico Federal (MPF), as melhorias no im?vel totalizaram R$ 1,02 milh?o.
Lula nega as acusa?es e diz n?o ser o dono do im?vel, que est? no nome de s?cios de um dos filhos dele. O ex-presidente afirma que todos os bens que pertencem a ele est?o declarados ? Receita Federal.
De acordo com a Justi?a, mais de 130 pessoas foram arroladas pelas defesas dos r?us no processo. Entre elas est?o o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e a ex-presidente Dilma Rousseff que prestar?o depoimentos como testemunhas de defesa de Lula.
FHC deve prestar depoimento no dia 28 de maio, por videoconfer?ncia de S?o Paulo, e Dilma Rousseff deve falar no dia 25 de junho, por videoconfer?ncia de Porto Alegre.
Decis?o STF
As audi?ncias s?o retomadas quatro dias depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, rejeitar o pedido da defesa de Lula para suspender o processo contra o ex-presidente na Justi?a Federal do Paran? e enviar para a Justi?a de S?o Paulo.
Os advogados fizeram o pedido baseado na decis?o da Segunda Turma do STF que deteminou retirar de S?rgio Moro trechos da dela??o de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula.
Os ministros consideraram que as informa?es dadas pelos delatores da Odebrecht a respeito do s?tio de Atibaia n?o tinha rela??o com a Petrobras, ou seja, com a Opera??o Lava Jato. No entanto, com a decis?o de Toffoli, o caso do s?tio continua sob a responsabilidade de Moro.
Toffoli declarou que o Minist?rio P?blico ainda poder? tentar demonstrar a liga??o dos depoimentos da dela??o da Odebrecht com as fraudes na Petrobras.
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