?Artistas e produtores de Teresina ter?o seus projetos patrocinados. Isso gra?as ao incentivo cultural da Lei. A Tito Filho, um projeto da Prefeitura de Teresina, por meio da Funda??o Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, que divulgou nesta sexta-feira, 7, os 35 selecionados. Para este edital, ser?o disponibilizados R$ 1 milh?o em recursos.
Os projetos contemplados pela Lei A. Tito Filho foram divulgados em solenidade no Pal?cio da Cidade com a presen?a do prefeito Elmano F?rrer, o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Nelson Nery Costa, e o presidente da Funda??o Cultural Monsenhor Chaves, Marcelo Leonardo, bem como alguns artistas.
Neste ano, a Lei A. Tito Filho recebeu 94 projetos inscritos. Os projetos foram apreciados por uma comiss?o formada por especialistas escolhidos dentre pessoas de reconhecida compet?ncia nas diferentes ?reas abrangidas pelo edital. Destes, foram selecionados 35.
O prefeito Elmano F?rrer destacou a import?ncia da Lei A. Tito Filho para os artistas e como forma de facilitar o acesso ? cultura. “? um projeto em que o maior benefici?rio ? a cidade, pois temos os nossos talentos reconhecidos”, afirma.
Para o presidente da FCMC, Marcelo Leonardo, a Lei A. Tito Filho agora est? com um novo g?s, com v?rios projetos em andamento, o que foi uma das prioridades da sua gest?o. “Na minha posse, eu me comprometi a fazer a Lei funcionar, que ? um grande mecanismo de fomento ? cultura. E agora ela est? divulgando o resultado. ? uma satisfa??o muito grande ter participado do processo”, frisa.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Nelson Nery Costa, destaca que, neste edital, apesar de poucos inscritos, a qualidade dos projetos foi muito alta, o que deu muito trabalho para o conselho e a banca de an?lise. “O resultado n?o implica dizer que quem n?o foi selecionado ? ruim. Tivemos muita coisa boa que ficou de fora e ? importante ressaltar. Tivemos que extrair os melhores e isso foi muito dif?cil”, destaca.
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A LEI
A Lei A. Tito Filho (Lei n? 2.194) foi criada em 1993 e j? possibilitou o financiamento de cerca de 180 projetos em v?rias ?reas, o que tem contribu?do para incrementar o cen?rio cultural da cidade. O incentivo fiscal ?s empresas d?-se com o ressarcimento total, pela Prefeitura de Teresina, atrav?s de desconto de ISS e IPTU (ou seja, 100% do valor investido no limite de 20% do imposto devido). O artista entrega seu projeto ? Secretaria da Lei que o repassa ao Conselho Municipal de Cultura, para aprecia??o e posterior aprova??o nas diversas ?reas.
A Lei recebeu esse nome em homenagem ao Professor Arimat?a Tito Filho, escritor, que foi membro da Academia Piauiense de Letras e grande incentivador da produ??o e valoriza??o da cultura teresinense.
A Lei A. Tito Filho contempla as ?reas de m?sica, teatro, dan?a, cinema, fotografia e v?deo, literatura, folclore, artesanato, artes pl?sticas, patrim?nio hist?rico, cultural e natural, de natureza material e imaterial, bem como pesquisas nas ?reas referidas. O objetivo do incentivo ? a exibi??o, utiliza??o e circula??o p?blica dos bens culturais deles resultantes.
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