?O deputado Andr? Vargas (PT-PR), vice-presidente da C?mara, apresentou uma carta de ren?ncia do deputado federal licenciado Jos? Genoino (PT-SP), condenado e preso ap?s o julgamento do mensal?o.
A Mesa Diretora da C?mara se reuniu no in?cio da tarde desta ter?a-feira (3) para decidir se abria o processo de cassa??o do parlamentar. Antes de a Mesa abrir a contagem de votos, Vargas apresentou a carta de ren?ncia de Genoino. A ren?ncia ao mandato deve ser publicada amanh? no Di?rio Oficial.
Genoino entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez em setembro deste ano, meses depois de passar por uma cirurgia. A licen?a m?dica do petista termina somente em janeiro, mas a defesa do deputado apresentou uma manifesta??o ? C?mara para acelerar a an?lise do pedido. Na semana passada, uma junta m?dica da C?mara o avaliou e apresentou um laudo em que afirmava que o parlamentar n?o sofria de cardiopatia grave e seria examinado novamente pela equipe da C?mara daqui a tr?s meses.
Segundo o presidente da C?mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Genoino ainda pode se aposentar, porque entrou com o pedido antes de ter anunciado a ren?ncia.
Se a aposentadoria fosse concedida antes da abertura do processo de cassa??o, Genoino n?o responderia pelo pelo processo de cassa??o de mandato. Com a ren?ncia, ele n?o vai mais responder ao processo de cassa??o.
O STF -- que o condenou no processo do mensal?o-- determinou a perda autom?tica do mandato parlamentar, mas o presidente da C?mara dos Deputados disse que iria instaurar processo normal de cassa??o, que inclui vota??o em plen?rio.
Caso Genoino n?o tivesse renunciado, o processo seria submetido ao plen?rio da C?mara j? em vota??o aberta.
Al?m de Genoino, outros tr?s deputados federais foram condenados pelo STF no julgamento do mensal?o: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Jo?o Paulo Cunha (PT-SP). Valdemar e Henry aguardam a expedi??o de seus mandados de pris?o pelo STF, o que pode ocorrer ainda este ano. Jo?o Paulo Cunha ainda tem recursos a serem julgados pelo Supremo, o que deve ocorrer apenas em 2014.
Pris?o domiciliar
Preso desde o dia 15 de novembro, Genoino passou mal quando estava no Complexo Penitenci?rio da Papuda, em Bras?lia, e, ap?s ficar internado alguns dias em um hospital, foi autorizado provisoriamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a cumprir a pena em regime domiciliar.
Ele aguarda, desde ent?o, uma decis?o do STF na casa de uma de suas filhas em Bras?lia. Ontem, o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, emitiu parecer em que recomenda que o deputado fique 90 dias em pris?o domiciliar. Ao final desse prazo, a situa??o ser? reavaliada pelo Minist?rio P?blico.
Os pareceres m?dico e do procurador servir?o de base para o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, decidir se concede em definitivo a pris?o domiciliar para o ex-presidente do PT.
Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de pris?o pelo crime de corrup??o ativa e cumpre a pena, inicialmente, no regime semiaberto. Ele tamb?m responde por forma??o de quadrilha, mas o tribunal ainda ir? julgar um recurso dele quanto a este delito, pelo qual recebeu pena de 2 anos e 3 meses.
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