O ex-presidente da Rep?blica Luiz In?cio Lula da Silva (PT) deixou a pris?o em Curitiba ap?s decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8).
Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintend?ncia da Pol?cia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vig?lia por 580 dias, dizendo que eles eram "o alimento da democracia que eu precisava para resistir ? canalhice que lado podre do Estado brasileiro, da Justi?a, do Minist?rio P?blico, da Pol?cia Federal e da Receita Federal".
Condenado em duas inst?ncias no caso do tr?plex no Guaruj?, no ?mbito da Opera??o Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.
Em seu discurso ao deixar a pris?o, Lula:
agradeceu a seus apoiadores que durante 580 dias ficaram perto da sede da PF em Curitiba;
disse que "lado podre do estado brasileiro, da Justi?a, do MP, da PF e da Receita trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, o PT e o Lula";
criticou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paran?, e o ex-juiz da opera??o, S?rgio Moro, atual ministro da Justi?a;
afirmou ter "vontade de provar que este pa?s pode ser muito melhor na hora em que tiver um governo que n?o minta tanto quanto o [presidente Jair] Bolsonaro pelo Twitter";
apresentou a namorada, a quem se referiu como "companheira", dizendo: "Voc?s sabem que eu consegui a proeza de, preso, arrumar uma namorada, ficar apaixonado e ainda ela aceitar casar comigo – ? muita coragem dela";
antecipou que viajaria a S?o Paulo e que "depois as portas do Brasil estar?o abertas para que eu possa percorrer este pa?s".
Assista ? ?ntegra do discurso de Lula no v?deo ao final desta reportagem.
Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de pris?o de condenados em segunda inst?ncia, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.
A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constitui??o, ningu?m pode ser considerado culpado at? o tr?nsito em julgado (fase em que n?o cabe mais recurso) e que a execu??o provis?ria da pena fere o princ?pio da presun??o de inoc?ncia.
Ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e saiu da pris?o, em Curitiba, nesta sexta-feira (8) — Foto: Giuliano Gomes/PR Press
Per?odo de Lula na pris?o
Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei – de 15 metros quadrados que fica no 4? andar do pr?dio da PF em Curitiba. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justi?a autorizou que o ex-presidente tivesse uma esteira ergom?trica na sala.
O ex-presidente tinha os requisitos necess?rios para progredir para o regime semiaberto. A progress?o ? permitida a quem j? cumpriu 1/6 da pena – no caso de Lula, a marca foi atingida em 29 de setembro deste ano e, segundo o Minist?rio P?blico, tamb?m leva em conta outros aspectos, como bom comportamento.
A defesa de Lula, por?m, disse ser contra o ex-presidente passar para o regime semiaberto, porque espera a absolvi??o.
No semiaberto, o condenado tem direito a deixar a pris?o durante o dia para trabalhar. A progress?o, no entanto, ainda n?o tinha sido analisada pela ju?za.
Durante o per?odo na pris?o, Lula deixou a sede da PF em duas ocasi?es: para ir ao interrogat?rio no caso do s?tio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao vel?rio do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em S?o Bernardo do Campo (SP), em mar?o deste ano.
Em janeiro, Lula n?o havia tido a mesma autoriza??o da Justi?a para ir ao funeral do irm?o Genival In?cio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vav?.
Condena?es e processos
Na primeira inst?ncia, em decis?o do ent?o juiz S?rgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrup??o e lavagem de dinheiro.
O juiz entendeu que o ex-presidente recebeu o triplex do Guaruj? como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.
Depois, na segunda inst?ncia, o Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 m?s.
Em abril deste ano, o tempo foi reduzido a 8 anos, 10 meses e 20 dias no Superior Tribunal de Justi?a (STJ), considerado a terceira inst?ncia.
Tamb?m na Lava Jato, em fevereiro deste ano o ex-presidente tamb?m foi condenado em primeira inst?ncia pela ju?za substituta Gabriela Hardt por corrup??o e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um s?tio em Atibaia (SP).
Nesse processo, a pena ? de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a a??o ainda n?o foi julgada pelo TRF4.
Lula nega as acusa?es.
O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
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