O juiz Ricardo Leite, da 10? Vara da Justi?a Federal de Bras?lia, aceitou den?ncia apresentada pelo Minist?rio P?blico e transformou em r?us o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, o ex-senador Delc?dio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delc?dio Diogo Ferreira, o banqueiro Andr? Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista Jos? Carlos Bumlai e o filho dele, Maur?cio Bumlai. Eles s?o acusados de tentar obstruir a Justi?a tentando comprar o sil?ncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver?, um dos delatores da Lava Jato.
? a primeira vez que Lula vira r?u na Lava Jato. Por meio de nota, os advogados do ex-presidente da Rep?blica afirmaram que o petista j? esclareceu, em depoimento ? Procuradoria Geral da Rep?blica, que ele "jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos ? Lava Jato".
Ainda de acordo com os defensores de Lula, "a acusa??o se baseia exclusivamente em dela??o premiada de r?u confesso e sem credibilidade, que fez acordo com o Minist?rio P?blico Federal para ser transferido para pris?o domiciliar" (leia ao final desta reportagem a ?ntegra da nota divulgada pela defesa do ex-presidente).
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Delc?dio foi preso em novembro do ano passado ap?s ter sido gravado pelo filho de Nestor Cerver? prometendo ? fam?lia do ex-diretor da ?rea internacional da Petrobras que iria conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar libert?-lo. ? ?poca, Cerver? estava preso preventivamente em Curitiba, acusado de participar do esquema criminoso que desviou dinheiro da petroleira, e Delc?dio era l?der do governo Dilma Rousseff no Senado.
Em um dos trechos do ?udio gravado pelo filho de Cerver?, o ex-senador sugere um plano de fuga para o ex-dirigente da estatal ir para a Espanha passando pelo Paraguai. Na grava??o, Delc?dio tamb?m prometeu ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a fam?lia de Cerver? e honor?rios de R$ 4 milh?es para o advogado ?dson Ribeiro, que, at? ent?o, comandava a defesa do ex-diretor da Petrobras na Lava Jato.
Em contrapartida, apontam as investiga?es, Cerver? silenciaria em sua dela??o premiada em rela??o ao ent?o l?der do governo, a Lula, Bumlai, Andr? Esteves e aos demais acusados.
Em maio, quando incluiu Lula, Jos? Carlos Bumlai e Maur?cio Bumlai na den?ncia que j? havia sido apresentada ao STF contra Delc?cio, Andr? Esteves, Diogo Ferreira e ?dson Ribeiro, o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, disse que o ex-presidente da Rep?blica manteve controle sobre as decis?es do esquema operado na Petrobras. Conforme o chefe do Minist?rio P?blico, Lula tamb?m tentou influenciar o andamento da Lava Jato.
A den?ncia acusa os sete de tr?s crimes: embara?o ? investiga??o de organiza??o criminosa, que prev? pena de 3 a 8 anos de pris?o; patroc?nio infiel (quando advogado n?o defende corretamente interesses do cliente – os outros r?us foram considerados coautores de ?dson Ribeiro neste crime), que prev? pena de 6 meses a 3 anos; e explora??o de prest?gio, que prev? pena de 1 a 5 anos.
CASO ANDR? ESTEVES
Banqueiro ? investigado pela Lava Jato
a pris?o
bilion?rio aos 40
controle do btg
stf retira restri?es
venda de ativos
btg e cunha
A decis?o
No despacho que tornou r?us Lula e os outros 6 acusados, o magistrado da 10? Vara Federal de Bras?lia entendeu que est?o presentes elementos probat?rios para in?cio de uma a??o penal. Ricardo Leite concedeu prazo de 20 dias para os sete acusados se manifestarem sobre a acusa??o e determinou a retirada do sigilo do processo.
No despacho, o juiz tamb?m ordenou que as defesas dos r?us fossem informadas por e-mail sobre a abertura da a??o penal. Leite disse que decidiu informar os acusados por meio eletr?nico, al?m da intima??o oficial, porque o caso possui "interesse midi?tico" em raz?o da proje??o nacional dos envolvidos na den?ncia.
Nos ?ltimos meses, Lula tem acusado magistrados e integrantes do Minist?rio P?blico de vazarem informa?es para a imprensa com o objetivo de promover "espet?culos midi?ticos" com decis?es contra ele.
Depois que os advogados dos sete r?us se manifestarem, ter? in?cio a fase de produ??o de provas e os interrogat?rios de testemunhas de defesa e acusa??o. Conclu?da esta fase, o juiz decidir? se condena ou absolve os sete acusados de tentar obstruir o trabalho da Justi?a.
O que disseram os suspeitos
Convidado de um evento de banc?rios na capital paulista, Lula comentou nesta sexta-feira, poucas horas depois de virar r?u na Lava Jato, a decis?o da Justi?a Federal. Em seu discurso, o petista disse que o Minist?rio P?blico e a Pol?cia Federal t?m de provar as acusa?es feitas contra ele no processo (assista ao v?deo acima).
Apesar de come?ar seu discurso citando a den?ncia, o ex-presidente comentou em seguida sobre o apartamento em Guaruj? e o s?tio em Atibaia, ambos im?veis localizados em S?o Paulo, atribu?dos a ele e que s?o alvos de investiga??o da PF. No entanto, tanto o s?tio quanto o duplex n?o t?m rela??o com a acusa??o que foi aceita nesta sexta pela Justi?a do Distrito Federal.
“Eu n?o quero falar dos meus problemas pessoais para n?o transform?-los em problemas coletivos, mas enquanto estou aqui conversando com voc?s eu fiquei sabendo que foi aceita uma den?ncia contra mim de obstru??o de Justi?a. [...] Eu n?o ia tocar no assunto, mas eu j? cansei. Eu n?o tenho que provar que eu tenho apartamento. Quem tem que provar ? a imprensa que acusou, o Minist?rio P?blico que falou que eu tenho, a Policia Federal que diz que eu tenho.”
O advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Delc?dio do Amaral, disse que n?o vai comentar a decis?o da Justi?a Federal.
O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, respons?vel pela defesa de Andr? Esteves, lamentou a decis?o que transformou seu cliente em r?u. Segundo o advogado, Delc?cio isentou o banqueiro de envolvimento na suposta tentativa de comprar o sil?ncio de Cerver?, afirmando que esse papel foi atribu?do pelo Minist?rio P?blico a Bumlai.
A defesa tamb?m sustenta que as suspeitas que pesavam contra Esteves foram descartadas pelo ministro Teori Zavascki quando revogou a pris?o preventiva do banqueiro, em dezembro.
“Tenho muita convic??o que, no julgamento colegiado do STF, a den?ncia n?o seria recebida em rela??o ao Andr?. O ministro Teori, quando determinou a soltura do Andr?, disse que a den?ncia veio com exatamente as mesmas premissas que est?o no pedido de pris?o. Para n?s, foi uma l?stima o processo n?o ter sido submetido ? Segunda Turma”, disse o criminalista.
? frente da defesa de ?dson Ribeiro, o criminalista Marcos Crici?ma disse ? TV Globo que refuta completamente os fatos descritos na den?ncia do Minist?rio P?blica. De acordo com os advogados, Ribeiro nunca frustrou os interesses de Nestor Cerver?, que era seu cliente at? a Pol?cia Federal prend?-lo sob a acusa??o de estar envolvido em uma tentativa de calar o ex-dirigente da Petrobras.
O defensor de ?dson Ribeiro tamb?m afirmou que espera que o juiz reverta a decis?o e n?o aceite a den?ncia contra o ex-advogado de Cerver?.
A defesa de Jos? Carlos Bumlai ressaltou que n?o teve acesso a decis?o, mas, no momento oportuno, quando for apresentada a resposta, pretende mostrar que o pecuarista n?o pagou nenhuma vantagem para Delc?dio tentar evitar que Cerver? fizesse den?ncias contra ele em sua dela??o premiada. Segundo o advogado de Bumlai, mesmo porque o ex-dirigente da estatal do petr?leo n?o teria nenhuma informa??o comprometedora contra o empres?rio.
"A maior confirma??o de que a informa??o n?o procede ? que a dela??o foi, de fato, concretizada, e o pr?prio Cerver? j? afirmou em outro processo que nunca tratou com Bumlai sobre qualquer irregularidade no ?mbito na Petrobras", destacou o advogado.
O defensor de Maur?cio Bumlai informou que ir? se manifestar somente depois que tiver acesso aos autos do processo.
O G1 procurou a defesa de Diogo Ferreira, mas at? a ?ltima atualiza??o desta reportagem n?o havia conseguido contatar o advogado.
Temor de Moro
A den?ncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no come?o deste ano, mas o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte, determinou que fosse enviada para a Justi?a Federal de Bras?lia depois que Delc?dio foi cassado no Senado e, consequentemente, perdeu o foro privilegiado.
Na ocasi?o em que Delc?dio deixou de ser senador, o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que o processo fosse enviado para o juiz federal S?rgio Moro, respons?vel pelos processos da Lava Jato na primeira inst?ncia, por entender que havia conex?o dos fatos com o esquema de corrup??o que agia na Petrobras.
Janot ponderou que, parte dos denunciados, como Jos? Carlos Bumlai e o filho dele, Maur?cio Bumlai, e o pr?prio Cerver? j? s?o alvos de processo no Paran?, portanto, o processo deveria ser enviado para Curitiba. A defesa dos acusados, contudo, contestou o pedido para que o processo ficasse sob a responsabilidade de Moro.
Os advogados do banqueiro Andr? Esteves, s?cio do banco BTG Pactual, argumentaram que o suposto crime foi cometido em Bras?lia e, por isso, deveria ficar sob a jurisdi??o da Justi?a do Distrito Federal.
J? a defesa de Lula ponderou que o caso deveria ir para a Justi?a Federal de S?o Paulo porque os fatos que originaram a den?ncia ocorreram naquele estado.
O ministro Teori Zavascki reconheceu que o que permitia que o inqu?rito seguisse no Supremo era o foro privilegiado de Delc?dio. Mas, depois que ele foi cassado, o caso deveria continuar na primeira inst?ncia, frisou o ministro.
Mas ele entendeu que o pr?prio Supremo j? decidiu que n?o h? a chamada "preven??o" para o que n?o se referir especificamente ? corrup??o na estatal. Segundo o ministro, a defini??o do ju?zo que deve tocar o caso deve ser feita conforme o local onde o crime foi cometido.
Conforme o ministro, os delitos ocorreram no Rio de Janeiro, em S?o Paulo e em Bras?lia, "com preponder?ncia desta ?ltima porque onde desempenhava o ex-parlamentar sua necess?ria atividade".
Teori Zavascki tamb?m frisou que foi em Bras?lia que o filho de Cerver?, Bernardo, gravou a conversa que deu origem ? descoberta da trama.
Leia a ?ntegra da nota divulgada pelos advogados de Lula:
Nota
O ex-Presidente Luiz In?cio Lula da Silva n?o recebeu cita??o relativa a processo que tramita perante a 10a. Vara Federal de Bras?lia (IPL n. 40755-27.2016.4.01.3400). Mas, quando isso ocorrer, apresentar? sua defesa e, ao final, sua inoc?ncia ser? certamente reconhecida.
Lula j? esclareceu ao Procurador Geral da Rep?blica, em depoimento, que jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos ? Lava Jato.
A acusa??o se baseia exclusivamente em dela??o premiada de r?u confesso e sem credibilidade - que fez acordo com o Minist?rio P?blico Federal para ser transferido para pris?o domiciliar.
Lula n?o se op?e a qualquer investiga??o, desde que realizada com a observ?ncia do devido processo legal e das garantias fundamentais.
Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins
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