O ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva discursou neste s?bado (7) em frente ? sede do Sindicato dos Metal?rgicos do ABC, em S?o Bernardo Campo, negou os crimes pelos quais foi condenado, disse que vai se entregar e provar sua inoc?ncia. Ele saiu do pr?dio para participar de um ato religioso e falou pela primeira vez desde sua ordem de pris?o, expedida na quinta-feira (5).
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Lula afirmou que est? agindo de forma "consciente". "Mas muito consciente. Eu falei para os companheiros: 'Se dependesse da minha vontade, eu n?o iria. Mas eu vou'. Eu vou porque eles v?o dizer a partir de amanh? que o 'Lula est? foragido', que o 'Lula est? escondido'".
"Eu n?o estou escondido. Eu vou l? na barba deles, para eles saberem que eu n?o tenho medo, para eles saberem que eu n?o vou correr e para eles saberem que eu vou provar a minha inoc?ncia. Eles t?m que saber disso."
Depois do discurso, Lula voltou ao pr?dio do sindicato. Para o ex-presidente, haver? continuidade ap?s a pris?o. "Minhas ideias est?o pairando no ar, n?o h? como prend?-las. Quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabe?a de voc?s. N?o adianta achar que tudo vai parar quando o Lula enfartar, o meu cora??o bater? pelo cora??o de voc?s. Por milh?es de cora?es. N?o adianta acharem que v?o fazer com que eu pare, eu n?o pararei porque n?o sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia", disse.
O ex-presidente tamb?m criticou a Justi?a e afirmou que julgaram seu caso pressionados pela opini?o p?blica.
"N?o pensem que eu sou contra a Lava Jato, n?o... a Lava jato, se pegar bandido, tem que pegar bandido mesmo que roubou, e prender. Todos n?s queremos isso. Todos n?s, a vida inteira, diz?amos: 's? prende pobre, n?o prende rico'. 'Todos n?s diz?amos. E eu quero que continue prendendo rico. Eu quero. Agora, qual ? o problema? ? que voc? n?o pode fazer julgamento subordinado ? imprensa porque, no fundo, no fundo, voc? destr?i as pessoas da sociedade na imagem das pessoas e, depois, os ju?zes v?o julgar e falar: 'eu n?o posso ir contra a opini?o p?blica, porque a opini?o p?blica t? pedindo pra ca?ar'. Quem quiser votar com base na opini?o p?blica largue a toga e v? ser candidato a deputado. Escolha um partido pol?tico e v? ser candidato. A toga ? o emprego vital?cio. O cidad?o tem que votar apenas com base nos autos do processo.”
Lula tamb?m pediu que que o juiz S?rgio Moro, respons?vel pela Lava Jato em 1? inst?ncia, mostre alguma prova contra ele e disse dormir com a consci?ncia tranquila.
"Eu n?o tenho medo deles, eu at? j? falei que gostaria de fazer um debate com o Moro sobre a den?ncia que ele fez contra mim, gostaria que ele me mostrasse alguma prova. Qual o crime que cometi neste pa?s? [...] porque sonhei que era poss?vel governar esse pa?s envolvendo milhares de pessoas pobres na economia, dar vagas nas universidades e empregos para os pobres?", questionou.
"Eu sonhei que era poss?vel pegar os estudantes da periferia e coloc?-lo nas melhores universidades desse pa?s para que a gente n?o tenha ju?zes e procuradores s? nascidos na elite. Daqui a pouco teremos ju?zes e procuradores nascidos na favela de Heli?polis", afirmou.
"Nenhum deles [Moro, Dallagnol] tem coragem ou dorme com a consci?ncia tranquila, com a honestidade e inoc?ncia que eu durmo, nenhum deles. Eu n?o estou acima da Justi?a, se eu n?o acreditasse da Justi?a, eu n?o teria feito um partido pol?tico, teria proposto revolu??o. Acredito na Justi?a, mas na a Justi?a justa, baseada nas acusa?es, na prova concreta. Eu n?o posso admitir um procurador que fez um powerpoint dizendo que o PT ? uma organiza??o criminosa criada para roubar o pa?s e que o Lula ? o chefe, 'eu n?o preciso de provas, eu tenho convic??o', disse ele. Eu quero que ele guarde a convic??o dele para os comparsas e asseclas dele. N?o pra mim", disse.
Ato religioso
Lula saiu do sindicato ?s 10h40 deste s?bado, ap?s ficar dois dias dentro do pr?dio, desde quando o seu mandado de pris?o foi expedido, na quinta (5), para participar do ato religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Let?cia, que completaria 68 anos neste s?bado.
Ao lado do ex-presidente, em cima do caminh?o, estavam a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro das Rela?es Exteriores Celso Amorim, o l?der do MTST Guilherme Boulos, a deputada Manuela D’?vila (PCdoB), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante, o senador Lindbergh Farias, o ex-prefeito de S?o Paulo Fernando Haddad, o vereador Eduardo Suplicy, entre outros.
O ex-ministro Gilberto Carvalho fez a leitura da biografia de Marisa Let?cia e um padre comandou uma celebra??o religiosa. "Uma s?plica pela paz justi?a e solidariedade e principalmente pelo amor fraterno. Estamos reunidos para celebrar o amor fraterno com a certeza que vencer? o ?dio”, disse o religioso.
Artistas como Tulipa Ruiz e Tha?de cantaram m?sicas, entre as quais "O que ?, o que ??", de Gonzaguinha, e "Maria, Maria", de Milton Nascimento e "Asa Branca", de Luiz Gonzaga.
Dilma tamb?m falou durante o ato: "N?s somos da paz, n?s n?o somos nem da injusti?a, nem da viol?ncia", disse Dilma.
Prazos
O prazo dado pelo juiz federal S?rgio Moro para Lula se apresentar expirou ?s 17h desta sexta-feira (6), mas o ex-presidente, em conjunto com seus advogados e colegas de partido, definiu que permanecesse no pr?dio at? este s?bado.
Lula chegou ? sede do sindicato na quinta-feira (5) ?s 19h15, uma hora e 22 minutos depois da ordem de pris?o expedida por Moro. Durante toda a sexta, recebeu seus advogados, amigos e correligion?rios para definir como seria sua apresenta??o ? PF. Do lado de fora, lideran?as do PT, de sindicatos e de outros partidos de esquerda se revezaram no carro de som para discursar em apoio ao ex-presidente a milhares de correligion?rios. Por volta das 21h, militantes come?aram a levar sacos de dormir e comida. Centenas passaram a madrugada deste s?bado na sede do sindicato.
Manifestantes tamb?m fizeram atos contr?rios ao ex-presidente em 24 estados e no Distrito Federal.
A pris?o de Lula foi determinada por Moro na quinta condenado em duas inst?ncias da Justi?a no caso do triplex em Guaruj? (SP). O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hip?tese".
A pena definida pela 8? Turma do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) ? de 12 anos e 1 m?s de pris?o, com in?cio em regime fechado, por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.
A defesa tentou evitar a pris?o de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas na quarta-feira (4) o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5. A defesa queria que a pena s? fosse cumprida ap?s o tr?nsito em julgado do processo - ou seja, ap?s encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que foi rejeitado.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula, afirma que "o mandado de pris?o contraria decis?o proferida pelo pr?prio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a provid?ncia - incompat?vel com a garantia da presun??o da inoc?ncia - ao exaurimento dos recursos poss?veis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda n?o ocorreu".
Nesta quinta, o TRF-4 encaminhou um of?cio a Moro autorizando o in?cio da execu??o da pena.
A defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um ?ltimo recurso ao TRF-4, que n?o tem, por?m, o poder de reverter a condena??o. O prazo de 12 dias para a apresenta??o desse recurso come?ou a contar no ?ltimo dia 28 e termina em 10 de abril.
No despacho, Moro afirma que tais recursos s?o "patologia protelat?ria".
"De qualquer modo, embargos de declara??o n?o alteram julgados, com o que as condena?es n?o s?o pass?veis de altera??o na segunda inst?ncia”, completou.
Esgotadas as chances de recurso no TRF-4, os advogados de Lula ainda podem recorrer contra a condena??o no Superior Tribunal de Justi?a (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras?lia.
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Lula ? acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusa?es e afirma ser inocente.
Lula ? carregado ap?s discursar em frente ao sindicato dos metal?rgicos neste s?bado (7) (Foto: Miguel Schincariol/AFP)
Pris?o
Uma sala foi reservada para Lula no ?ltimo andar Superintend?ncia da Pol?cia Federal, em Curitiba, no Paran?.
"Esclare?a-se que, em raz?o da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, esp?cie de Sala de Estado Maior, na pr?pria Superintend?ncia da Pol?cia Federal, para o in?cio do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficar? separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou f?sica", diz Moro no despacho.
No despacho, o magistrado ainda determinou a execu??o da pena de pris?o contra os ex-executivos da OAS Jos? Adelm?rio Pinheiro Filho, o L?o Pinheiro, e Agenor Franklin Magalh?es Medeiros. Ambos j? est?o presos na carceragem da PF em Curitiba.
Candidatura
Confirmada a condena??o e encerrados os recursos na segunda inst?ncia judicial, Lula fica ineleg?vel pela Lei da Ficha Limpa.
Na esfera eleitoral, por?m, a situa??o do ex-presidente ser? decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dever? analisar seu eventual registro de candidatura.
Os partidos t?m at? o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. J? o TSE tem at? o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.
O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decis?o provis?ria) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as elei?es de 2018. A Lei da Ficha Limpa prev? a possibilidade de algu?m continuar disputando um cargo p?blico caso ainda existam recursos contra a condena??o pendentes de decis?o.
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