?A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, em sess?o nesta quinta-feira (27), oito r?us do mensal?o do crime de forma??o de quadrilha. Com isso, a pena do ex-ministro Jos? Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Del?bio Soares ser?o diminu?das e ambos v?o progredir do regime fechado ao semiaberto.
Decisivo, o ministro Teori Zavascki confirmou as expectativas e considerou, em sess?o na manh? desta quinta-feira (27) no STF (Supremo Tribunal Federal), que as acusa?es de forma??o de quadrilha contra oito r?us do mensal?o prescreveram. Em momentos anteriores, ele j? havia indicado que teria esta compreens?o.
Para o magistrado, houve "not?ria exacerba??o" das penas por quadrilha impostas aos r?us no julgamento em 2012, se comparado a penas aplicadas por outros delitos (corrup??o, peculato, evas?o de divisas, entre outros). Assim, para Zavascki, as penas justas prescreveriam. Por esta raz?o, ele considerou que os oitos acusados n?o devem ser condenados por forma??o de quadrilha (veja no box ao lado como funciona a prescri??o).
"[A prescri??o] ? mais que absolvi??o: corta-se pela raiz a acusa??o", afirmou o ministro. "A prescri??o da a??o tem o mesmo efeito da anistia, impedindo a an?lise do fato delituoso", disse.
Os r?us cujas condena?es por forma??o de quadrilha est?o sendo revista s?o o ex-ministro Jos? Dirceu, o ex-presidente do PT Jos? Genoino, o ex-tesoureiro do partido Del?bio Soares; os publicit?rios Marcos Val?rio, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz; e os ex-dirigentes do Banco Rural K?tia Rabello e Jos? Roberto Salgado.
Os acusados tiveram direito a um novo julgamento porque no ano passado o Supremo entendeu que s?o cab?veis embargos infringentes para r?us que foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvi??o.
Caso sejam absolvidos da acusa??o de quadrilha, os r?us ter?o a pena total diminu?da (veja a tabela no final do texto). Dirceu e Del?bio deixariam o regime fechado e migrariam ao semiaberto.
Ao sustentar sua tese, Zavascki citou decis?es anteriores do Supremo em que se decidiu pela prescri??o de uma puni??o por se considerar que este debate ? preliminar, tornando irrelevante a discuss?o sobre o m?rito do caso (se houve ou n?o forma??o de quadrilha).
Para o advogado Roberto Delmanto Junior, que acompanha a sess?o do STF na reda??o do UOL, o reconhecimento da prescri??o, mediante a redu??o das penas no derradeiro momento do julgamento, pode ser comparada como uma "sa?da pela janela". "Ao contr?rio de uma absolvi??o, que pode ser comparada a uma 'sa?da pela porta da frente'", afirma.
O argumento de Zavascki, de que a prescri??o ? anterior ? an?lise do m?rito, ? o mesmo apresentado ontem pelo ministro Lu?s Roberto Barroso. Os dois magistrados n?o participaram do julgamento em 2012, quando os r?us foram condenados por forma??o de quadrilha por seis votos a quatro.
Apesar de considerar a quest?o da prescri??o anterior ? an?lise do m?rito, Zavascki, a exemplo do que fez Barroso, sustentou que n?o houve crime de forma??o de quadrilha. Para ele, "n?o est? demonstrada a presen?a do dolo espec?fico" entre os condenados por quadrilha no caso do mensal?o
"? dif?cil afirmar que Jos? Dirceu, que era ministro da Casa Civil, ou Jos? Genoino, que era dirigente partid?rio, tivessem se unido a outros agentes com o objetivo e o interesse comum de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional ou lavagem de dinheiro", declarou.
R?us devem ser absolvidos
Agora, com os votos de Zavascki e Barroso, o placar est? cinco a um para a n?o aplica??o do crime de forma??o de quadrilha –C?rmen L?cia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli j? anteciparam seus votos pela absolvi??o. O relator dos embargos infringentes, Luiz Fux, votou pela condena??o dos r?us.
O voto da ministra Rosa Weber, a pr?xima a falar, deve absolver os r?us desta acusa??o, uma vez que em 2012 ela considerou que n?o houve crime de forma??o de quadrilha. Gilmar Mendes, Marco Aur?lio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo, devem votar pela condena??o, como fizeram em 2012.
Lavagem de dinheiro
Al?m dos oito acusados de forma??o de quadrilha, o ex-deputado federal Jo?o Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP Jo?o Cl?udio Gen? e o ex-s?cio da corretora B?nus-Banval Breno Fischberg ser?o julgados novamente pela acusa??o de lavagem de dinheiro, na qual foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvi??o.
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