?A aprova??o do projeto de Decreto Legislativo de autoria do Senado Federal anulando os efeitos da resolu??o do Tribunal Superior Eleitoral que reduzia as vagas de deputados federais e estaduais de v?rios estados, dentre eles o Piau?, foi recebida com alegria na Assembleia Legislativa. O deputado Them?stocles Filho (PMDB) afirmou que o Piau? depende muito do Governo Federal e a redu??o de dez para oito deputados federais significaria perda de investimentos no Or?amento Geral da Uni?o.
“Com a manuten??o dos dez deputados federais e dos 30 estaduais teremos a possibilidade de obter mais recursos”, garante. A deputada Margarete Coelho (PP), uma das principais defensoras da manuten??o das vagas e respons?vel pelo acompanhamento da tramita??o do decreto legislativo e da a??o que corre no Superior Tribunal Federal, disse que , como estudiosa do direito constitucional, v? com muita alegria o Congresso Nacional se posicionar em defesa das suas prerrogativas. “O Congresso chamou para s? a compet?ncia sobre o assunto. Segundo a Constitui??o, quem ? respons?vel pela mat?ria ? o Congresso. O TSE invadiu essa compet?ncia, mas os deputados e senadores entenderam que s?o eles os respons?veis pelas normas eleitorais. ? aquela casa o palco correto para a defini??o”, assegurou.
O deputado H?lio Isaias (PTB) disse que o Piau? foi o primeiro a lutar pela manuten??o do n?mero de vagas dos parlamentares. “Foi uma luta muito grande. Se acontecesse a diminui??o das vagas de deputados federais para apenas o preju?zo em emendas seria de mais de R$ 100 milh?es por ano. A C?mara e o Senado j? decidiram e isso n?o vai acontecer”, resumiu. O deputado Antonio F?lix (PSD) disse que para a elei??o do pr?ximo ano nada ser? mudado, pois a decis?o do Congresso anula qualquer efeito da resolu??o do TSE e se houver nova mudan?a ela n?o ter? efeito nesta elei??o, pois a regra deve ser editada um ano antes do pleito. “O Congresso tomou a decis?o correta. N?o descarto a possibilidade de um estudo para o futuro, mas o TSE pegou todos de surpresa, n?o permitindo nenhum questionamento. O que vale ? o que o Congresso decidiu”, encerrou.
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...