O ministro Marco Aur?lio Mello disse nesta quinta-feira (5) que n?o descarta a hip?tese de levar para decis?o do plen?rio do Supremo Tribunal Federal um pedido de advogados para impedir a pris?o de condenados em segunda inst?ncia.
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O pedido foi apresentado pela manh? por um grupo de advogados em nome do Partido Ecol?gico Nacional (PEN) e busca tamb?m soltar todos aqueles que j? foram presos ap?s a segunda inst?ncia e recorrem ao Superior Tribunal de Justi?a (STJ) para serem absolvidos.
Em conversa com jornalistas, Marco Aur?lio, relator da a??o, disse que pode levar o caso para decis?o dos 11 ministros “em mesa”, isto ?, sem necessidade de que a presidente da Corte, C?rmen L?cia, marque uma data previamente.
"De in?cio, eu sou avesso ? atua??o individual", disse o ministro. "A?, sendo medida urgente, eu posso trazer em mesa, desde que comunicado", disse o ministro, descartando uma decis?o individual sobre o assunto.
Marco Aur?lio disse haver um "fato novo" ao argumentar pela necessidade de submeter a quest?o da pris?o ap?s segunda inst?ncia a uma nova delibera??o do plen?rio.
“Medida de urg?ncia eu posso trazer em mesa, ? uma hip?tese real. Eu ter que dar destina??o ao pedido que formularam diante de um contexto novo.”
Ele disse que, no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva nesta quarta-feira, ficou clara a forma??o de uma nova maioria para impedir a chamada execu??o provis?ria da pena.
No pedido liminar, os advogados, que representam o PEN, levam em considera??o a mudan?a de posi??o do ministro Gilmar Mendes, antes favor?vel ? pris?o ap?s segunda inst?ncia, mas que passou a defender a execu??o da pena somente ap?s condena??o no STJ.
Tamb?m consideraram que a ministra Rosa Weber, embora tenha votado contra Lula, mant?m posi??o pessoal contr?ria ? pris?o ap?s segunda inst?ncia.
Marco Aur?lio afirmou que a solicita??o “est? muito bem redigida”, mas que vai ainda analisar o assunto. “Vamos esperar um pouquinho, tudo na sua hora”, disse.
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