O Piau? apresentou, nessa quinta-feira (22), a proposta em prol do desenvolvimento do Nordeste, durante a XIX Reuni?o do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), no Instituto Ricardo Brennand, em Recife. A vice-governadora Margarete Coelho foi a respons?vel pela defesa da proposta que altera a resolu??o 179/13, cujo enfoque central ? incluir a irriga??o como projeto de infraestrutura. Diante disso, o conselho, presidido pelo ministro da Integra??o, Helder Barbalho, apreciou a pauta extraordin?ria e aprovou o projeto de infraestrutura que atrair? mais investimentos por meio da aplica??o dos prazos de financiamentos.
O encontro marcou a retomada das atividades do Condel da Sudene, que h? tr?s anos estava sem realizar reuni?es presenciais com as lideran?as regionais. Dessa forma, as resolu?es aprovadas “ad referedum” entre os anos de 2013 e 2015 foram avaliadas pelo conselho formado pelo superintendente da Sudene, Marcelo Neves; e os vice-governadores de Pernambuco, Ruy Henry; da Bahia, Jo?o Leite; da Para?ba, Ana L?gia Feliciano; de Sergipe, Belivaldo Chagas.
O debate tratou medidas com a finalidade de promover o desenvolvimento econ?mico e regional. Entre eles, os aportes m?nimos de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que eram de R$ 50 milh?es de investimentos totais ou R$ 35 milh?es de receita bruta anual ou anualizada, passaram a ser estabelecidos de acordo com a localiza??o do empreendimento e levando em considera??o o fato de ser um projeto voltado para implanta??o ou moderniza??o/amplia??o, variando entre R$ 15 milh?es e R$ 30 milh?es. Esses valores ainda podem ser reduzidos a R$ 5 milh?es em fun??o da oportunidade, import?ncia ou relev?ncia socioecon?mica do projeto para o desenvolvimento regional e/ou local.
Para o superintendente da Sudene, Marcelo Neves, a nova regra ? positiva para Nordeste, pois “torna o FDNE mais din?mico e acess?vel”. Al?m disso, a inclus?o da cadeia produtiva da ind?stria naval e de avia??o, inclusive manuten??o e reparo; infraestrutura hospitalar e educacional foram pontos debatidos como priorit?rios e que se tornam aptos aos financiamentos do FDNE.
Com a aprova??o da proposta apresentada por Margarete Coelho, para inserir a infraestrutura de irriga??o entre as prioridades do FDNE para 2017, os projetos de infraestrutura ir?o melhorar o crescimento da regi?o neste momento de crise econ?mica. Segundo Margarete, os estados do Nordeste desenvolver?o a atividade com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. “Atrairemos maiores investimentos por meio de prazos de amortiza??o de financiamentos mais alongados”, afirmou a vice-governadora.
Os empreendimentos de irriga??o s?o considerados como prioridade pelo Minist?rio da Integra??o e pela Sudene. Com essa altera??o, a vice-governadora do Piau? acredita que as atividades de irriga??o ter?o car?ter priorit?rio. “Com isso, refor?aremos a irriga??o como projetos de infraestrutura, assim como energia, transporte e abastecimento de ?gua para toda regi?o Nordeste”, acrescentou Margarete no momento do discurso.
Na oportunidade, o vice-governador da Bahia, Jo?o Le?o, refor?ou a import?ncia da proposta para o desenvolvimento dos estados a partir de Parcerias P?blico-Privadas (PPPs).
A diretora de Atra??o de Investimentos do Piau?, Lucile Moura, e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Piau?, Senar/Ar/PI e Faepi, Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha, o Ca?, tamb?m participaram da reuni?o.
O ministro da Integra??o Nacional, Helder Barbalho, avaliou a reuni?o do Condel como um "divisor de ?guas" na hist?ria da Sudene e refor?ou o compromisso do governo federal com rela??o ao fortalecimento da autarquia e o crescimento dos estados. "Em d?cadas passadas, a Sudene representava um dos ?rg?os mais importantes do Brasil. O Nordeste ? forte, pujante e tem um povo trabalhador que clama por oportunidades. A orienta??o do presidente Michel Temer ? de que o ?rg?o volte a ter a estatura e a import?ncia para o desenvolvimento da regi?o", afirmou Barbalho.
"Essa reuni?o de hoje ? uma sinaliza??o para aqueles que desejam investir aqui na regi?o. Demonstra que estamos plenamente ativos para facilitar o acesso aos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento para que o Brasil possa crescer e gerar emprego", concluiu o ministro.
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