A candidata do PSB ? Presid?ncia, Marina Silva, afirmou que, para a economia brasileira voltar a crescer com baixa infla??o, ? necess?rio um governo que n?o v? se "aventurar" na pol?tica econ?mica e corte gastos que geram "desperd?cio" de recursos p?blicos. S? assim o pa?s teria credibilidade para atrair investimentos, disse a candidata em entrevista realizada nesta quarta e exibida nesta quinta-feira (25) no Bom Dia Brasil.
"N?s vamos fazer com que o Brasil volte a crescer. Uma boa parte do capital que o Brasil precisa n?o ? tang?vel, ? intang?vel. ? confian?a, credibilidade, respeito a contrato, criar um ambiente que favore?a os investidores a voltar a investir no Brasil. Isso s? ser? poss?vel com um governo que tenha legitimidade e que, de antem?o, estabele?a o seguinte: n?s n?o vamos nos aventurar em pol?tica econ?mica, n?o vamos inventar a roda", afirmou Marina.
A candidata disse que a pol?tica econ?mica vinha dando certo desde o governo de Itamar Franco, passando pelas gest?es de Fernando Henrique Cardoso e Luiz In?cio Lula da Silva, mas foi interrompida por Dilma Rousseff, que, segundo ela, "se aventurou". "Agora n?s temos o nosso pa?s com baixa credibilidade, pouco investimento, juros altos que favorecem o baixo investimento".
Marina disse ter compromisso com o chamado "trip? econ?mico", receita criada na d?cada de 90 que combina responsabilidade fiscal, c?mbio flutuante e regime de metas de infla??o. Ela tamb?m prop?s a cria??o de um "conselho de responsabilidade fiscal", novo ?rg?o que teria independ?ncia para verificar as contas do governo e dar mais transpar?ncia aos gastos p?blicos, de modo a evitar a "inefici?ncia" e o "desperd?cio".
"N?s temos um compromisso de que n?s n?o vamos elevar o gasto p?blico acima do crescimento do PIB e o conselho de responsabilidade fiscal tem que fazer com que o governo d? conta dos investimentos estrat?gicos na ?rea social e, ao mesmo tempo, n?o v? pelo caminho da inefici?ncia, que ? o que acontece hoje. Hoje o governo gasta de forma ineficiente. Voc? tem projetos que come?am com R$ 6 bilh?es, v?o sendo reajustados para 10, 20, 30... E, se n?s tiv?ssemos um conselho de responsabilidade fiscal, o governo seria cobrado para evitar este tipo de desperd?cio", afirmou.
Hoje o Tribunal de Contas da Uni?o j? ? respons?vel por fiscalizar os gastos do governo. Segundo Marina, o papel do conselho vai ser complementar ao do TCU, para evitar o que ela chamou de "contas criativas" do governo e gastos desnecess?rio. "Existe o Tribunal de Contas, mas n?s n?o temos outros conselhos que nos ajudem em rela??o a dar efici?ncia ?s a?es do governo. Nesse caso, n?s j? estamos com as contas que s?o criativas, que s?o maquiadas, que o c?u ? o limite", concluiu a candidata.
Questionada sobre a infla??o, Marina disse que manter? a meta em 4,5% ao ano, e n?o uma diminui??o deste patamar, como havia proposto Eduardo Campos, que era o candidato do PSB at? agosto, quando morreu num acidente a?reo. Indagada sobre o que faria com os pre?os regulados pelo governo, como energia e gasolina, a candidata disse que Dilma deveria resolver a quest?o.
Segundo ela, a presidente est? “manipulando os pre?os administrados para ter bons resultados no que concerne a infla??o – e mesmo assim ela est? alta – para ganhar dividendos pol?ticos”.
Terceiriza??o
A candidata do PSB tamb?m falou que, se for eleita, ir? buscar meios para regulamentar o trabalho de funcion?rios terceirizados no Brasil. Marina defendeu durante a entrevista que esta medida seria um meio para reduzir o n?mero de trabalhadores informais no pa?s. Segundo ela, atualmente, h? cerca de 20 milh?es de brasileiros que "est?o na informalidade".
A proposta de Marina apresentada no Bom Dia Brasil se baseia na regulamenta??o das chamadas atividades meio, aquelas que n?o t?m rela??o direta com a atividade principal das empresas, mas que desempenham importante papel no funcionamento delas.
Um projeto de lei em tramita??o no Congresso Nacional, que pretende regulamentar a terceiriza??o, tem v?rios pontos pol?micos, que geraram diverg?ncias entre patr?es e empregados e levaram sindicalistas a protestar em frente ao pr?dio Legislativo no ano passado. Um dos trechos pol?micos ? a discuss?o sobre se a terceiriza??o deve ser autorizada para todas as atividades das empresas ou se apenas para trabalhos secund?rios, as chamadas atividade-meio.
Outro ponto que tem sofrido cr?ticas, inclusive do Minist?rio P?blico do Trabalho, ? o que define se a responsabilidade da empresa contratante em rela??o ?s obriga?es trabalhistas deve ser solid?ria ou subsidi?ria.
"No governo do Fernando Henrique, ele fez o processo de terceiriza??o para as atividades meio, o governo do PT manteve. Existe uma lei que faz essa regulamenta??o, mas nem todos os trabalhadores t?m os seus direitos assegurados. E nem todas as empresas se sentem seguras com a forma como esse processo foi estabelecido", disse Marina ao Bom Dia Brasil.
Para ela, a eventual atualiza??o das regras dos trabalhadores terceirizados buscaria "manter os direitos j? conquistados e ampliar aqueles que os trabalhadores ainda precisam conquistar". Marina foi enf?tica ao afirmar que a atualiza??o se daria apenas para as atividades meio que, segundo ela, ainda n?o d? "seguran?a jur?dica" aos empregados e aos empregadores, diferentemente do que prop?e o texto em tramita??o no parlamento.
Ao ser questionada sobre se pretende mexer nas regras da Consolida??o das Leis Trabalhistas (CLT), Marina Silva disse que n?o far? reformas na legisla??o trabalhista, mas apenas tentar? buscar uma "atualiza??o" para que direitos possam "ser criados".
"N?s achamos que h? um processo complexo em rela??o a CLT e que se voc? vai mexer em tudo isso cria um problema de inseguran?a para os tralhadores que a duras penas conquistaram esse direito. N?s n?o vamos mexer na CLT", enfatizou.
"N?s queremos fazer uma atualiza??o para que direitos possam ser criados e para que aqueles aspectos que ainda n?o est?o sendo cumpridos adequadamente possam ser cumpridos", concluiu Marina.
Subs?dios e bancos p?blicos
Marina foi questionada sobre o papel que os bancos p?blicos – BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econ?mica Federal – teriam seu governo. Ela disse que eles continuar?o com finalidade social, para por exemplo financiar a agricultura e o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, negando que v? enfraquec?-los.
"O que enfraquece os bancos ? pegar o dinheiro do BNDES e dar para meia d?zia de empres?rios; uma parte deles falida, alguns que deram, enfim, um sumi?o em bilh?es de reais do nosso dinheiro... Esses sim, n?s vamos parar com o mau uso".
Antes, Marina tamb?m foi indagada se manteria os incentivos para setores da ind?stria, com redu??o de tributos. Ela disse que vai “qualificar” essa ajuda, de modo que o governo exija "contrapartidas" dos benefici?rios.
"H? necessidade de incentivos para que a ind?stria e o emprego possam ser protegidos. Isso aconteceu em 2008 naquele momento de fragilidade. O problema ? que a continua??o do rem?dio mesmo quando o paciente j? deveria ir se preparando para ter autonomia cria situa??o de depend?ncia", afirmou.
Ela disse que vai enviar, no primeiro m?s de governo, uma proposta de reforma tribut?ria que busque justi?a, transpar?ncia e simplifica??o no pagamento. Na quest?o trabalhista, disse que n?o vai eliminar direitos e benef?cios, mas que vai ampliar a formalidade no mercado de trabalho.
Agroneg?cio e transg?nicos
A candidata tamb?m foi questionada se tenderia a ficar ao lado de ambientalistas em detrimento da infraestrutura ou do agroneg?cio. Ela respondeu que as ?reas n?o s?o “incompat?veis” e disse que conflitos podem ser “manejados”. “N?o h? esse dilema para produzir e proteger, as duas coisas s?o inteiramente poss?veis”, disse, ao defender maior produtividade em ?reas menores.
“O problema do agroneg?cio n?o ? prote??o do meio ambiente, n?o s?o ?ndios e quilombolas. ? a falta de infraestrutura, de hidrovias, de ferrovias, de termos estradas adequadas para o transporte, armazenagem e portos”. Ela rebateu cr?ticas por “travar licenciamentos ambientais”, dizendo que, em sua gest?o como ministra do Meio Ambiente, foram feitas aquelas “mais complexas”.
Na quest?o dos gr?os transg?nicos, Marina disse que sempre defendeu um “modelo de coexist?ncia”, com culturas modificadas geneticamente e naturais.
Fragilidade
Marina tamb?m comentou sobre o fato de ter chorado ao falar sobre Lula ap?s uma recente entrevista. Ela negou tratar-se de fragilidade e sim que ? uma pessoa “sens?vel”. Atribuiu o epis?dio ao “pesar” de suas filhas, que se vestiam de vermelho quando crian?as por simpatia ao PT e que agora n?o t?m mais orgulho do partido.
“Ter enfrentado cinco mal?rias, tr?s hepatites, uma leishmaniose, perder a m?e aos 14 anos, ter sido alfabetizada aos 16 anos, ter passado o que eu passei, vir me dizer que isso ? fragilidade e n?o me pedir para n?o ter emo?es, sinceramente... J? vi tantos l?deres chorando e n?o ? por isso que s?o mais fracos ou menos fracos”, disse, lembrando do pr?prio Lula, que “caiu no choro” quando tomou posse na Presid?ncia.
“Eu sou uma pessoa sens?vel, mas n?o se pode confundir sensibilidade com fraqueza. As pessoas que n?o se deixam emocionar, essas sim podem ser muito fracas”, completou.
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...