?A ex-prefeita de S?o Paulo e atual ministra da Cultura, Marta Suplicy, foi condenada por improbidade administrativa pela Justi?a de S?o Paulo por atos ? frente do Executivo municipal no per?odo de 2001 a 2005. A decis?o, publicada no ?ltimo dia 9, ? do juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1? Vara da Fazenda P?blica da capital paulista.
Al?m da suspens?o dos seus direitos pol?ticos por tr?s anos, Marta Suplicy foi condenada ainda a pagar multa no valor de cinco vezes o que ela recebia de remunera??o no per?odo em que foi prefeita.
De acordo com a den?ncia apresentada pelo Minist?rio P?blico, Marta Suplicy contratou sem licita??o, em 2002, a organiza??o n?o-governamental GTPOS (Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orienta??o Sexual) para desenvolver a?es sobre planejamento familiar, m?todos contraceptivos e sexualidade para os moradores das subprefeituras de Cidade Ademar e Cidade Tiradentes, ambas na Zona Leste de S?o Paulo.
A secret?ria municipal da Educa??o na gest?o de Marta Suplicy, Maria Aparecida Perez, tamb?m teve seus direitos pol?ticos cassados por tr?s anos e ainda ter? de pagar multa equivalente a cinco vezes o sal?rio dela na ?poca.
A ONG tamb?m foi condenada a pagar multa no valor de 10% do contrato original firmado com a administra??o, de R$ 372.119,19 na ?poca, o qual deve ser atualizado segundo os ?ndices oficiais acrescido de juros morat?rios contados da ?ltima cita??o realizada nos autos do processo. E foi proibida de contratar com o Poder P?blico ou receber benef?cios ou incentivos fiscais ou credit?cios, direta ou indiretamente, ainda que por interm?dio de pessoa jur?dica da qual seja s?cia majorit?ria, pelo prazo de tr?s anos.
Em sua decis?o, o juiz afirma que os documentos apresentados comprovam que a “contrata??o il?cita levou ao favorecimento da entidade, que, em sua origem, teve rela?es estreitas com a chefe do Executivo local”. Marta Suplicy foi s?cia-fundadora da ONG.
“Nestes termos, verifica-se que o gestor desviou-se de seu dever de imparcialidade, praticando conduta volunt?ria e consciente, favor?vel ? entidade com que h? pouco mantinha estreita rela??o funcional, n?o se resguardando quanto ? licitude objetiva do processo de escolha do prestador de servi?o, para o que era imprescind?vel, no m?nimo, a consulta de pre?os dirigida a demais agentes aptos ? atividade contratada”, completa a decis?o judicial, da qual cabe recurso.
O G1 n?o conseguiu localizar os advogados de defesa de Marta Suplicy para comentar o assunto.
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