O deputado Merlong Solano (PT) leu, hoje (4), trechos de um relat?rio do Tribunal de Contas do Estado que, segundo ele, “comprova a grave situa??o financeira do Estado do Piau?”. Ele afirmou que, devido a rejei??o do Governo do Cear?, o Piau? n?o poder? receber do Governo Federal uma antecipa??o da receita de janeiro de 2015 e, assim, n?o perder? R$ 10,8 milh?es, “o que prejudicaria o in?cio da futura gest?o governamental”.
Merlong Solano declarou que o atual Governo do Piau? esperava obter a antecipa??o para dezembro de uma receita de R$ 180 milh?es referente ao m?s de janeiro do pr?ximo ano. “Ocorre que isso teria de ser aprovado por unanimidade pelo Confaz (Conselho Nacional de Pol?tica Fazend?ria), o que foi evitado devido a n?o aprova??o da antecipa??o pelo governador Cid Gomes, do Cear?”, assinalou ele.
Em seguida, o parlamentar petista disse que o relat?rio do Departamento de Controle do TCE revela que o Governo do Estado n?o adotou medidas visando reduzir os gastos com pessoal que chegaram a 50,23% ultrapassando o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e continuou realizando contrata??o de pessoal, incluindo 1.275 servidores comissionados entre os meses de maio e setembro deste ano.
Merlong Solano reafirmou que o Governo retirou recursos do Fundo de Previd?ncia do servidor estadual, o que poder? prejudicar os aposentados, deixando para a futura administra??o a responsabilidade de ressarcimento do dinheiro. Ele acrescentou que tem conhecimento de que a situa??o financeira est? comprometendo a capacidade do Estado de prestar servi?os ? sociedade.
“Para se ter uma id?ia, as escolas de tempo integral n?o est?o funcionando em tempo integral, falta combust?vel para o setor de seguran?a, o Emater e o Interpi, que s?o ?rg?os que atuam na zona rural, se encontram desestruturados devido a falta de recursos, o que amea?a programas importantes, como Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf)”, ressaltou ele.
J.Barros - Edi??o: Caio Bruno
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