?Em texto divulgado no Facebook, o deputado estadual e secret?rio estadual de cidades, Merlong Solano (PT) rebateu as declara?es do presidente da Agespisa Raimundo Neto, que afirmou em audi?ncia realizada na C?mara Municipal de Teresina na ?ltima segunda-feira (17) que o atual problema de endividamento da Agespisa n?o veio de sua gest?o e sim de gest?es anteriores, j? que assumiu h? um ano e dois meses.
No pr?prio governo do Estado, n?o existe um consenso sobre a melhor alternativa para resolver o problema da institui??o. Segundo Raimundo Neto, o governador Wilson Martins afirmou em reuni?o que no momento o estado n?o tem condi?es financeiras para ajudar atualmente a Agespisa. Raimundo Neto disse que exatamente por essa falta de apoio em recursos, a subdelega??o seria a alternativa.
O secret?rio Merlong ainda rebateu as informa?es de que a Agespisa n?o recebeu investimentos do governo e a dificuldade em receber recursos. Merlong Solano j? foi presidente da Agespisa entre abril de 2007 e mar?o de 2010 criticou as declara?es de Raimundo Neto e questiona porque isso est? sendo usada como justificativa para a privatiza??o de recursos.
“Em seu esfor?o para justificar a proposta de privatiza??o batizada de “subdelega??o”, a atual gest?o da AGESPISA tem acusado, como suposta raz?o para a fal?ncia do sistema, a falta de investimentos em Teresina em gest?es anteriores. Na condi??o de deputado estadual do PT e de ex-presidente da AGESPISA, entre abril de 2007 e mar?o de 2010, venho manifestar a verdade embasada em fatos comprovados: durante o governo Wellington Dias envidamos grande esfor?o para aumentar o investimento em saneamento b?sico”, disse.
O deputado ainda mostrou dados de investimentos recebidos pela Agespsia na administra??o de Wellington Dias e afirmou que ? preciso ir atr?s de recursos para conseguir manter a empresa, mas questiona se n?o houve uma falata de esfor?o para se conseguir esses recursos para conseguir chegar at? a privatiza??o de servi?os da Agespisa.
“Como podemos notar o governo do Piau? contratou, com o governo federal, entre 2003 e 2010, mais de 182 milh?es de reais para investimento no saneamento b?sico da capital. Tendo comprovado que investimos na cidade e que deixamos recursos contratados para invers?o na cidade, pergunto agora que recursos novos foram contratados para investimento em Teresina a partir de 2011? O que sabemos ? que a a??o de investimento da AGESPISA em Teresina continua dependendo de recursos captados at? 2010. Porque esta in?rcia a partir de 2011? J? era algo pensado para chegar at? a m?gica da subdelega??o?”, disse.
Merlong Solano continuou criticando a proposta, da qual considera n?o ser a mais vi?vel para a capital. "Retirada a m?scara da subdelega??o e visualizada sua natureza clara de privatiza??o do saneamento b?sico, trata-se de perguntar se ? razo?vel adotar um modelo definido assim ?s pressas? Em que medida a capital e o Piau? poderiam ser negativamente afetados? Existem outras alternativas? A justificativa que d? conta da n?o realiza??o de investimentos em Teresina ? verdadeira?" finalizou.
Confira o texto na ?ntegra:
Em seu esfor?o para justificar a proposta de privatiza??o batizada de “subdelega??o”, a atual gest?o da AGESPISA tem acusado, como suposta raz?o para a fal?ncia do sistema, a falta de investimentos em Teresina em gest?es anteriores. Na condi??o de deputado estadual do PT e de ex-presidente da AGESPISA, entre abril de 2007 e mar?o de 2010, venho manifestar a verdade embasada em fatos comprovados: durante o governo Wellington Dias envidamos grande esfor?o para aumentar o investimento em saneamento b?sico. Os dados a seguir relacionados mostram parte dos resultados obtidos em Teresina:
Contrato n? 2655.0155592-29/2003, com a Caixa Econ?mica, no valor de R$ 33.755.093,30, para investimento na AGESPISA. Deste total, R$ 20,7 milh?es foram aplicados em Teresina com destaque para a moderniza??o da ETA I e ETA IV; moderniza??o do booster da zona leste; aquisi??o e instala??o de hidr?metros e melhorias no sistema de esgotamento sanit?rio.
Cont n? 224287-88/2007, com a Caixa, no valor de R$ 60.218.636,22, para o Esgotamento Sanit?rio da Zona Sul(1? etapa). Recurso permitiu a instala??o de energia alternativa nas esta?es elevat?rias de esgoto e a contrata??o da implanta??o do esgotamento sanit?rio da margem direita do Rio Parna?ba, cuja obra se encontra em andamento (em ritmo lento).
Cont n? 228752-14/2008, com a Caixa, no valor R$ 42.160.000,00. Permitiu a contrata??o da 2? etapa do esgoto da zona sul, ? margem esquerda do Rio Poti, que se encontra em execu??o.
Cont n? 224288-92/2007, com a Caixa, no valor de R$ 32.000.000,00, para os seguintes investimentos: a) Sistema de abastecimento (SAA) do Parque Universit?rio (conclu?do); b) Substitui??o de 177 km de redes de cimento amianto (76% executado); c) rede de distribui??o do Juru? (conclu?da); d) Sistema de Abastecimento do Parque Brasil II e III (iniciado em minha gest?o, encontra-se em fase de conclus?o); e) SAA do Madre Tereza de Calcut? (obra paralisada); f) SAA do Nova Teresina – 1? etapa (conclu?da), 2? etapa (paralisada); Sistema de filtra??o da ETA III (em andamento); SAA do Parque Jacinta (obra licitada).
Cont n? 350.842-78/2010, com a Caixa, R$ 8.865.317,83, para substitui??o do emiss?rio de esgoto da Av Raul Lopes e Sistema de Esgoto da Av Uni?o (Assinado, mas com pend?ncias).
Cont n? 351.127-34/2010, com a Caixa, R$ 3.011.129,00, para a elabora??o de projetos de esgotamento sanit?rio (em licita??o).
Cont n? 351.063-76/2010, com a Caixa, R$ 2.201.667,00, para projetos de amplia??o do Sistema de Abastecimento de ?gua de Teresina (em fase de licita??o).
Como podemos notar o governo do Piau? contratou, com o governo federal, entre 2003 e 2010, mais de 182 milh?es de reais para investimento no saneamento b?sico da capital. Tendo comprovado que investimos na cidade e que deixamos recursos contratados para invers?o na cidade, pergunto agora que recursos novos foram contratados para investimento em Teresina a partir de 2011? O que sabemos ? que a a??o de investimento da AGESPISA em Teresina continua dependendo de recursos captados at? 2010. Porque esta in?rcia a partir de 2011? J? era algo pensado para chegar at? a m?gica da subdelega??o?
Convivendo, neste momento, com grave crise que combina falta constante de ?gua com falta de cr?dito junto aos fornecedores, fato que est? comprometendo as atividades de manuten??o do sistema de abastecimento, a AGESPISA se v? agora como objeto de uma proposta que vem sendo apresentada pela atual gest?o da empresa como salvadora, batizada de subdelega??o de servi?os.
O modelo defendido pela atual gest?o da AGESPISA entrega para a iniciativa privada as fases mais importantes da ind?stria da ?gua tratada. De fato, aprovado este neg?cio, a subdelegat?ria assumiria a gest?o de todo o complexo de tratamento de ?gua da capital; com isto ela controlaria a capta??o de ?gua bruta no Parna?ba, o tratamento de ?gua nas esta?es do Saci e a adu??o da ?gua tratada at? os centros de reserva??o.
Nestes centros seriam instalados macromedidores por meio dos quais seria medido o volume de ?gua entregue ? AGESPISA para abastecimento da parte da cidade onde a distribui??o permaneceria sob seu encargo. Fica a? claro que a AGESPISA pagaria ? subdelegat?ria por toda a ?gua tratada recebida e teria que arcar sozinha com o preju?zo decorrente dos inevit?veis vazamentos de ruas e tamb?m das liga?es clandestinas.
De modo calculado, a divulga??o da proposta est? centrada na informa??o de que a AGESPISA continuaria operando a distribui??o de ?gua em 70% da cidade. De fato, o modelo de subdelega??o divide a cidade em duas ?reas de distribui??o de ?gua, ficando a subdelegat?ria com bairros da periferia que correspondem a 30% das liga?es de ?gua da cidade. Todavia, ao se observar a distribui??o das diversas fases do processo de produ??o e comercializa??o da ?gua ? que se percebe o pulo do gato e se v? a AGESPISA reduzida a mera operadora da manuten??o das redes de distribui??o de ?gua em 70% da cidade, isto ?, em empresa que cuidaria da corre??o dos vazamentos de rua.
Trata-se portanto, na verdade, da privatiza??o do saneamento b?sico da capital do Piau?. Esta certeza se completa com o fato de que a gest?o comercial tamb?m seria integralmente transferida ? subdelegat?ria. Com isto esta se encarregaria, em toda a Teresina, das seguintes atividades que s?o vitais: a) cadastramento, leitura e emiss?o de contas; b) hidrometra??o; c) negocia??o de d?bitos e d) atendimento ao cliente.
Retirada a m?scara da subdelega??o e visualizada sua natureza clara de privatiza??o do saneamento b?sico, trata-se de perguntar se ? razo?vel adotar um modelo definido assim ?s pressas? Em que medida a capital e o Piau? poderiam ser negativamente afetados? Existem outras alternativas? A justificativa que d? conta da n?o realiza??o de investimentos em Teresina ? verdadeira?
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