?Com o impulso do reajuste do sal?rio m?nimo e da reformula??o do Bolsa Fam?lia, os programas sociais de transfer?ncia de renda alcan?aram peso in?dito no gasto p?blico e na economia do pa?s.
Recursos pagos diretamente a fam?lias representaram mais da metade --exatos 50,4%-- das despesas do governo federal no ano passado, exclu?dos da conta os encargos da d?vida p?blica.
Dados rec?m-apurados da execu??o or?ament?ria mostram que o montante chegou a R$ 405,2 bilh?es, distribu?dos entre o regime geral de previd?ncia, o amparo ao trabalhador e a assist?ncia.
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Trata-se de 9,2% do Produto Interno Bruto, ou seja, de todos os valores recebidos pela popula??o e pelas empresas instaladas no pa?s.
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S?o propor?es sem paralelo entre pa?ses emergentes, o que ajuda a explicar a tamb?m an?mala carga de impostos brasileira, na casa de 35% da renda nacional.
Na maior parte das economias latino-americanas e asi?ticas, a arrecada??o dos governos varia entre 20% e 25% do PIB --apenas recentemente, a Argentina chegou aos patamares do Brasil.
A carga tribut?ria dos dois sul-americanos ? similar ? m?dia de 34 pa?ses da Organiza??o para a Coopera??o e o Desenvolvimento Econ?mico, que re?ne, na sua maior parte, na?es desenvolvidas.
O aparato de seguridade social no Brasil ? encabe?ado pela previd?ncia social urbana, cuja clientela cresce ano a ano em linha com o aumento da expectativa de vida da popula??o.
As despesas recordes do ano passado foram alimentadas pelo aumento do sal?rio m?nimo de 7,5% acima da infla??o, o maior desde o ano eleitoral de 2006.
Al?m das aposentadorias e pens?es, os benef?cios trabalhistas e assistenciais de car?ter universal --direitos de todos os que preencherem os requisitos da legisla??o-- tamb?m t?m o piso salarial como refer?ncia.
Est?o nessa lista o seguro-desemprego, o abono salarial e a assist?ncia obrigat?ria a idosos e deficientes de baixa renda, todos com aumento de transfer?ncias em 2012.
O abono salarial cresce ainda com a formaliza??o da m?o de obra, uma vez que trabalhadores sem carteira n?o t?m direito ao benef?cio.
Na quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica divulgou taxa de desemprego de 5,5% em 2012, a menor da s?rie hist?rica anual iniciada em 2003.
J? no caso do seguro-desemprego, foi editado decreto destinado a conter o aumento de gastos, com a exig?ncia de curso profissionalizante para os trabalhadores que ingressam pela terceira vez no programa.
BOLSA FAM?LIA
A expans?o mais aguda de despesas se d? no Bolsa Fam?lia, que paga benef?cios n?o vinculados ao sal?rio m?nimo a uma clientela cadastrada pelo governo entre fam?lias pobres e miser?veis.
Principal marca da administra??o petista, o programa passou, na gest?o de Dilma Rousseff, pela maior reformula??o desde que foi criado h? quase uma d?cada.
Os benef?cios foram reajustados e passaram a ser calculados para que as fam?lias com filhos possam ultrapassar a linha da mis?ria, fixada em R$ 70 mensais por pessoa.
Em consequ?ncia, a despesa com a clientela de 13,9 milh?es de fam?lias saltou de R$ 13,6 bilh?es, no fim do governo Lula, para R$ 20,5 bilh?es no ano passado.
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