BRAS?LIA - Por quest?es processuais, o ministro Tarc?sio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para proibir a divulga??o de pesquisas que incluam o nome do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva (PT) entre os candidatos. O instituto argumentou que a inclus?o de Lula nos levantamentos "viola a seguran?a jur?dica das elei?es". Mas Tarc?sio Vieira entendeu que o IDL n?o tinha legitimidade para fazer esse pedido. O ministro n?o chegou a dizer se concordava ou n?o com a solicita??o.
O IDL queria que tamb?m fossem proibidas a divulga??o de pesquisas que "incluam o nome de candidatos que se encontrem em situa??o id?ntica ou an?loga" ? de Lula. O pedido, no entanto, n?o valia para levantamentos internos. O IDL queria que a proibi??o fosse aplicada a quatro institutos: Ibope, Datadolha, Paran? Pesquisas e Vox Populi. Na semana passada, pesquisas do Ibope e do Datafolha mostraram Lula na lideran?a da disputa presidencial (com 37% e 39%, respectivamente).
"A liberdade de informa??o e de opini?o n?o autoriza divulga??o de situa?es an?malas e teratol?gicas que impliquem impacto na opini?o p?blica", diz trecho da peti??o enviada ao TSE pelo IDL.
O ex-presidente est? preso em Curitiba desde 07 de abril, ap?s ter sido condenado em segunda inst?ncia a 12 anos e um m?s de pris?o, por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guaruj? (SP). A Lei da Ficha Limpa pro?be candidaturas de pessoas condenadas em segunda int?ncia. Por isso, a candidatura de Lula foi contestada pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). O caso est? sob an?lise do ministro Lu?s Roberto Barroso.
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