S?O PAULO — O ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva se tornou r?u pela segunda vez numa a??o derivada das investiga?es da Lava-Jato, a primeira perante a Justi?a Federal do Paran?. O juiz S?rgio Moro aceitou nesta ter?a-feira a den?ncia apresentada pelo Minist?rio P?blico Federal, por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tr?plex do Guaruj? e do armazenamento do acervo presidencial, pagos pela OAS. Segundo a den?ncia, Lula obteve R$ 3,7 milh?es em vantagens indevidas que lhe foram pagas pela empreiteira, de forma dissimulada, em troca de contratos com o governo federal. Entre 2003 e 2015, os contratos do Grupo OAS com a administra??o p?blica federal somaram R$ 6,8 bilh?es, 76% dos quais corresponderam a neg?cios com a Petrobras.
Moro tamb?m aceitou as den?ncias contra a ex-primeira-dama Marisa Let?cia; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; e cinco pessoas ligadas ? empreiteira - o ex-presidente L?o Pinheiro e os executivos Paulo Gordilho, Agenor Franklin Magalh?es Medeiros, F?bio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
No despacho, Moro afirmou que aceitar a den?ncia n?o significa "ju?zo conclusivo" e que ? preciso fazer essa ressalva porque a presen?a do ex-presidente Lula entre os acusados pode "“dar azo a celeumas de toda a esp?cie", que devem ocorrer "fora do processo".
Segundo ele, as provas e fatos apresentados at? agora s?o suficientes para que a den?ncia seja aceita e, no decorrer do processo, tanto a defesa poder? apresentar seus argumentos quanto o pr?prio Minist?rio P?blico Federal poder? “produzir prova acima de qualquer d?vida razo?vel”.
Ao apresentar a den?ncia contra Lula, na semana passada, o procurador Deltan Dallagnol ressaltou, por v?rias vezes, que as provas levavam a crer, "acima de qualquer d?vida razo?vel", que Lula era o comandante do esquema de propinas implantado na Petrobras.
“? durante o tr?mite da a??o penal que o ex-presidente poder? exercer livremente a sua defesa, assim como ser? durante ele que caber? ? acusa??o produzir a prova acima de qualquer d?vida razo?vel de suas alega?es caso pretenda a condena??o. O processo ?, portanto, uma oportunidade para ambas as partes”, afirmou Moro.
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Apesar de apontar Lula como “comandante m?ximo” do esquema, o MPF n?o imputou, na den?ncia, o ex-Presidente pelo crime de associa??o criminosa. De acordo com Moro, a omiss?o ? plaus?vel porque tal fato est? em apura??o no Supremo Tribunal Federal.
“A suposta associa??o tamb?m envolveria agentes que det?m foro por prerrogativa de fun??o e em rela??o ao ex-Presidente n?o teria havido desmembramento quanto a este crime”, explicou.
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MORO LAMENTA DEN?NCIA CONTRA MARISA LET?CIA
Moro lamentou a den?ncia e a imputa??o de crime de lavagem de dinheiro contra Marisa Let?cia, mas acrescentou que a contribui??o dela para a aparente oculta??o do real propriet?rio do tr?plex do Guaruj? ? suficiente, sem preju?zo de “melhor reflex?o” no decorrer do processo.
Ele afirmou que h? d?vidas quanto ao envolvimento doloso da ex-primeira dama, “especificamente se sabia que os benef?cios decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobras.
O ex-presidente Lula nega todas as acusa?es e disse que, se for provada alguma corrup??o contra ele, ele mesmo iria “a p? para ser preso”.
Na den?ncia aceita por Moro, o MPF afirma que Lula foi o “comandante m?ximo” do esquema de corrup??o investigado na Lava-Jato, criado para garantir uma governabilidade corrompida, formar um colch?o de recursos para um projeto de perman?ncia do PT no poder e enriquecimento il?cito de dirigentes do partido. Em depoimento ? Lava-Jato, o ex-senador Delc?dio do Amaral afirmou que a OAS fez uma “contrapresta??o pelo conjunto da obra”, ou seja, os contratos de obras p?blicas que beneficiaram a empreiteira.
Os procuradores dizem que OAS deu R$ 3,7 milh?es de vantagens a Lula: R$ 2,4 milh?es teriam sido utilizados no tr?plex 164-A no Edif?cio Solaris. O valor corresponde a R$ 1,2 milh?o do valor im?vel, acrescido de R$ 926 mil de reformas feitas pela construtora; mais R$ 342 mil de m?veis personalizados (pagos ? empresa Kitchens), al?m de R$ 8,9 mil pagos por eletrodom?sticos, como fog?o, micro-ondas e uma geladeira “side by side”. Outros R$ 1,3 milh?o foram pagos pela construtora ? Granero para armazenar o acervo presidencial de Lula.
O ex-presidente Lula afirma que o im?vel n?o ? dele e que, no cart?rio de registro de im?veis, segue em nome da OAS.
DESPROPOR??O DE VALORES COM MAGNITUDE DO ESQUEMA
No despacho, o juiz S?rgio Moro lembrou que os valores de vantagens indevidas apontados pelo MPF aparentam ser desproporcionais com a magnitude do esquema criminoso na Petrobras. No entanto, segundo Moro, tal argumenta??o n?o justificaria a rejei??o da den?ncia. Na den?ncia, os procuradores afirmaram que Lula teria recebido R$ 3,7 milh?es em vantagens da empreiteiras OAS, por meio da propriedade e reforma do tr?plex no Guaruj? e do armazenamento de parte de seu acervo presidencial.
“N?o descaracterizaria o il?cito, n?o importando se a propina imputada alcance o montante de milhares, milh?es ou de dezenas de milh?es de reais”, afirmou Moro, que lembrou que h? outras investiga?es em curso sobre supostas vantagens recebidas por Lula.
O ex-presidente ? ainda investigado pelo s?tio de Atibaia, que est? em nome de s?cios do seu filho, F?bio Lu?s, o Lulinha, e por pagamentos e doa?es de empreiteiras investigadas na Lava-Jato feitos ? LILS Palestras e ao Instituto Lula. Os procuradores afirmam que Lula ? o representante m?ximo do instituto e da empresa de palestras que, entre 2011 e 2014, receberam mais de R$ 30 milh?es de empreiteiras flagradas pela Lava-Jato (Camargo Corr?a, Odebrecht, OAS, Queiroz Galv?o, UTC e Andrade Gutierrez). Desse valor, mais de R$ 7,5 milh?es foram transferidos a Lula.
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O s?tio tamb?m foi reformado por duas empreiteiras - Odebrecht e OAS - e pelo pecuarista Jos? Carlos Bumlai.
O ex-presidente j? ? r?u em processo que tramita na 10? Vara da Justi?a Federal de Bras?lia, acusado de tentar obstruir a Justi?a comprando o sil?ncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver?, um dos delatores do esquema de corrup??o na estatal, que tamb?m foi originado nas investiga?es da Petrobras. A suposta participa??o de Lula foi denunciada pelo ex-senador Delc?dio do Amaral, que afirmou em depoimento de dela??o que Lula queria manter Cerver? em sil?ncio para proteger o pecuarista Jos? Carlos Bumlai, que havia retirado em nome dele, no Banco Schahin, um empr?stimo para o PT, que foi pago com contrato bilion?rio fechado pelo Grupo Schahin com a Petrobras.
DEN?NCIA QUE PEDIA PRIS?O DE LULA VOLTA ? JUSTI?A DE S?O PAULO
O juiz S?rgio Moro considerou que os promotores paulistas que pediram a pris?o preventiva de Lula em mar?o erraram ao relacionar o tr?plex com as fraudes que ocorreram no ?mbito da Bancoop. Em seu despacho, Moro decidiu enviar o processo novamente para S?o Paulo, mas suprimindo as imputa?es feitas ao ex-presidente Lula e seus familiares. A a??o, que estava com o juiz desde mar?o, pedia a pris?o preventiva de Lula ? Justi?a de S?o Paulo, mas a ju?za Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira decidiu que a a??o estava na al?ada da Opera??o Lava-Jato.
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