O juiz S?rgio Moro, que conduz a Opera??o Lava Jato na primeira inst?ncia da Justi?a Federal, enviou of?cio ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede "respeitosas escusas" ? Corte pelas consequ?ncias da retirada do sigilo das escutas telef?nicas envolvendo o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva e autoridades, incluindo a presidente Dilma Rousseff (leia a ?ntegra do of?cio). Mas afirmou que a decis?o foi tomada com base na Constitui??o e que os di?logos revelaram uma tentativa de obstruir a Justi?a.
No despacho em que liberou as grava?es, Moro afirmou que, “pelo teor dos di?logos degravados, constata-se que o ex-Presidente j? sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Pol?cia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos di?logos”.
"Diante da controv?rsia decorrente do levantamento do sigilo e da r. decis?o de V.Ex.?, compreendo que o entendimento ent?o adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido pol?micas e constrangimentos desnecess?rios. Jamais foi a inten??o desse julgador, ao proferir a aludida decis?o de 16/03, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egr?gio Supremo Tribunal Federal", escreveu.,
O of?cio foi enviado a pedido do ministro Teori Zavascki, quando, na semana passada, determinou que as investiga?es sobre Lula fossem remetidas ao STF, por causa do envolvimento da presidente, de ministros e parlamentares, autoridades com o chamado foro privilegiado.
A divulga??o do conte?do das conversas interceptadas foi divulgado por Moro no ?ltimo dia 16, um dia antes da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. O juiz explicou que o alvo das investiga?es era o ex-presidente, at? o momento em que ainda n?o estava empossado no cargo.
"Jamais foi requerida ou autorizada intercepta??o telef?nica de autoridades com foro privilegiado no presente processo. Di?logos do ex-Presidente e de alguns de seus associados com autoridades com foro privilegiado foram colhidos apenas fortuitamente no curso do processo, sem que eles mesmo tenham sido investigados", diz o juiz no of?cio.
Compet?ncia
No of?cio, Moro afirma que interrompeu as investiga?es para remet?-la ao STF pela imin?ncia da posse de Lula na Casa Civil, no dia 17, com o que ganharia o chamado “foro privilegiado”, que lhe d? o direito de ser investigado somente pela Corte. O ex-presidente, no entanto, est? suspenso do cargo por determina??o do ministro Gilmar Mendes.
“Com o foco da investiga??o nas condutas do ex-Presidente Luiz In?cio Lula da Silvax, o entendimento deste julgador foi no sentido de que a compet?ncia para decidir a quest?es controvertidas no processo, inclusive sobre o levantamento do sigilo sobre o processo, era da 13? Vara Criminal Federal at? que ele tomasse posse como Ministro Chefe da Casa Civil, como previsto inicialmente no dia 22/03”, escreveu.
O juiz tamb?m negou que a divulga??o objetivou “gerar fato pol?ticopartid?rio, pol?micas ou conflitos”, mas sim “dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jur?dico e criminal do investigado do ex-Presidente Luiz In?cio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstru??o ? Justi?a ou tentativas de obstru??o ? Justi?a”.
“O prop?sito n?o foi politico-partid?rio, mas sim, al?m do cumprimento das normas constitucionais da publicidade dos processos e da atividade da Administra??o P?blicas (art. 5?, LX, art. 37, caput, e art. 93, IX, da Constitui??o Federal), prevenir obstru?es ao funcionamento da Justi?a e ? integridade do sistema judicial frente a interfer?ncias indevidas”, escreveu Moro.
Moro tamb?m explicou que j? havia retirado o sigilo de escutas ao final de outras investiga?es “a fim de garantir o contradit?rio e a publicidade do processo”, dando como exemplo uma decis?o de 2014 do pr?prio STF, em outro caso. Ele reiterou, como na ocasi?o em que divulgou as conversas, que n?o h? prova que as autoridades que conversaram com Lula tenham atendido seus pedidos para obstruir as investiga?es.
No of?cio, Moro faz refer?ncias a v?rias conversas de Lula em que cita outras autoridades para barrar as investiga?es, incluindo men?es ? ministra do STF Rosa Weber, ao ex-subprocurador-geral da Rep?blica Eug?nio Arag?o (atual ministro da Justi?a), ao ministro da Fazenda Nelson Barbosa. Em todas, Moro diz que o di?logo interceptado ? “relevante na perspectiva jur?dico-criminal”.
Sobre um di?logo com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, Moro diz haver ind?cio de que Lula seria o real propriet?rio de um s?tio em Atibaia (SP), reformado por construtoras investigadas por corrup??o na Petrobras supostamente para favorecer o ex-presidente.
Em v?rias partes do of?cio, Moro insiste que o investigado era somente Lula e que manteve as intercepta?es consigo em raz?o de outras autoridades terem sido gravadas “fortuitamente” nas conversas.
“Portanto, a compreens?o deste julgador, em 16/03/2016, era de que a compet?ncia para decidir sobre o levantamento do sigilo requerido pelo MPF era, ainda, em 16/03/2016, deste Ju?zo. Jamais se cogitou que a decis?o violava a lei ou os limites da compet?ncia deste Ju?zo em 16/03, quando o ex-Presidente n?o havia ainda tomado posse no cargo de Ministro”, justificou Moro.
O juiz tamb?m legitima o grampo sobre um dos advogados de Lula, Roberto Teixeira, por considera-lo como investigado, por ter intermediado a compra do s?tio de Atibaia (SP).
Se o advogado se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-Presidente na aquisi??o com pessoas interpostas do s?tio em Atibaia, n?o h? imunidade ? investiga??o a ser preservada, nem quanto ? comunica??o dele com seu cliente tamb?m investigado”, escreveu.
Conversa com Dilma
Em uma das conversas, Lula conversa com a presidente Dilma. ? ?poca da divulga??o, a oposi??o acusou Dilma de ter ligado para Lula para avisar que estava encaminhando o termo de posse porque, caso ele fosse preso, poderia mostrar que j? era oficialmente ministro.
J? o governo afirmou que a liga??o foi feita para avisar que estava encaminhando o termo de posse caso ele n?o pudesse comparecer ? cerim?nia, que aconteceria no dia seguinte.
Dilma: "Al?."
Lula: "Al?."
Dilma: "Lula, deixa eu te falar uma coisa."
Lula: "Fala, querida. Ahn?"
Dilma: "Seguinte, eu t? mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e s? usa em caso de necessidade, que ? o termo de posse, t??!"
Lula: "Uhum. T? bom, t? bom."
Dilma: "S? isso, voc? espera a? que ele t? indo a?."
Lula: "T? bom, eu t? aqui, fico aguardando."
Dilma: "T??!"
Lula: "T? bom."
Dilma: "Tchau."
Ao comentar o di?logo de Lula com Dilma, no qual ambos combinam a entrega do termo de posse, Moro disse n?o ver “qualquer manifesta??o dela” assentindo com o prop?sito de Lula em “influenciar, intimidar ou obstruir a Justi?a” e, por isso, n?o remeteu o caso ao Supremo.
“Apesar disso, pela relev?ncia desse di?logo para o investigado, n?o h? falar em direito da privacidade a ser resguardado, j? que ele ? relevante jur?dico-criminalmente para o ex-presidente”, escreve o juiz.
Relev?ncia
No of?cio, de 31 p?ginas, o juiz diz que os ?udios foram divulgados pela "relev?ncia jur?dico criminal dos di?logos interceptados para o ex-Presidente".
"Mesmo no caso envolvendo o ex-Presidente, apesar de todo esse contexto acima exposto, de aparente intimida??o, obstru??o e tentativas de influenciar indevidamente magistrados, e n?o obstante toda a especula??o a respeito, n?o havia sequer qualquer pedido de decreta??o de pris?o cautelar do MPF contra o investigado, o que significa que medida dr?stica sequer estava em cogita??o por parte deste Ju?zo", afirma Moro.
S?rgio Moro admite que pode ter se equivocado na divulga??o e, pela segunda vez no documento, pede desculpas por "provocar pol?micas, conflitos ou provocar constrangimento".
"Ainda que este julgador tenha se equivocado em seu entendimento jur?dico e admito, ? luz da controv?rsia ent?o instaurada que isso pode ter ocorrido, jamais, por?m, foi a inten??o desse julgador, ao proferir a aludida decis?o de 16/03, provocar pol?micas, conflitos ou provocar constrangimentos, e, por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este Egr?gio Supremo Tribunal Federal", diz o juiz.
Moro encerra o of?cio dizendo ter agido com “cautela e prud?ncia” e informa que apesar da especula??o, n?o cogitou decretar pris?o preventiva de Lula, por aus?ncia de pedido do Minist?rio P?blico. Ao fim, lamenta cr?ticas ? decis?o de Zavascki de decretar novamente o sigilo e remeter o caso ao STF.
“No presente caso, [Vossa Excel?ncia] sempre obrou […] com a m?xima seriedade e t?cnica nos processos judiciais, inclusive nos atinentes ao esquema criminoso que vitimou a Petrobr?s, merecendo reprova??o quaisquer atentados ? independ?ncia judicial contra esta Egr?gia Suprema Corte”.
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