?Na ?ltima sess?o de julgamento do mensal?o sob a presid?ncia de Carlos Ayres Britto, o ministro Jos? Dias Toffoli, rec?m-chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF) ap?s fazer carreira como advogado do PT, provocou rea??o da corte ao defender abertamente e de forma exaltada que os mensaleiros condenados n?o sejam presos. Para levantar sua tese que ignora o C?digo Penal brasileiro, Toffoli evocou a declara??o do ministro da Justi?a, Jos? Eduardo Cardozo, que afirmou nesta ter?a-feira preferir morrer a cumprir uma longa pena em um pres?dio brasileiro.
A manifesta??o de Toffoli ocorreu na primeira sess?o da corte ap?s a fixa??o de das penas aos r?us petistas do n?cleo pol?tico do mensal?o: Jos? Dirceu, para quem o ministro j? advogou, Jos? Genoino e Del?bio Soares. Tamb?m coincidiu com a sess?o na qual a corte definiu a pena para o banqueiro Jos? Roberto Salgado, defendido pelo mais ilustre dos advogados que atuam no mensal?o, o ex-ministro M?rcio Thomaz Bastos - que lamentou a pena.
Toffoli defendeu nesta quarta-feira a aplica??o de penas alternativas aos condenados. No limite, chegou a dizer que a pris?o ? um resqu?cio "medieval". "Para mim, pesam mais os efeitos pecuni?rios do que os efeitos restritivos de liberdade. E pondero a corte para refletir sobre isso", disse. O ministro afirmou que ? preciso ser "contempor?neo": "As penas restritivas de liberdade que est?o sendo impostas neste processo n?o t?m par?metros com o processo judici?rio brasileiro".
De acordo com as penas aplicadas pela corte, Jos? Dirceu (10 anos e 10 meses) e Del?bio Soares (8 anos e 11 meses) dever?o inici?-las em regime fechado. Jos? Genoino (6 anos e 7 meses) trabalhar? em uma col?nia agr?cola.
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Rea??o - Em resposta a Toffoli, o decano da corte, o ministro Celso de Mello, destacou que ? papel do pr?prio minist?rio resolver o problema das m?s-condi?es em pres?dios: "Cabe ao Minist?rio da Justi?a exercer papel de lideran?a sob pena de se comprometer", disse ele.
O ministro Luiz Fux disse concordar, em tese, com os argumentos de Toffoli, mas lembrou que o papel do Judici?rio ? seguir com obedi?ncia a legisla??o em vigor: "N?s temos que respeitar a op??o do legislador. Temos que, necessariamente, obedecer a decis?o do legislador para que n?o haja a t?o indesejada supremacia judicial", disse ele.
Outro integrante da corte, Gilmar Mendes, disse que o reconhecimento feito por Cardozo foi tardio: "Eu tamb?m louvo as palavras do ministro da Justi?a de preocupa??o com as penas de pris?o. S? lamento que tenha falado s? agora".
A superlota??o do sistema prisional por vezes ? usada para justificar a progress?o de regime (do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o fechado). Mas, no caso do mensal?o, quem definiria esse benef?cio seriam os ju?zes da Varas de Execu??o Penal.
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Banqueiros - Tamb?m na sess?o desta quarta-feira, a corte definiu em 16 anos e 8 meses a pena de Jos? Roberto Salgado, vice-presidente do Banco Rural na ?poca do mensal?o. Condenado por lavagem de dinheiro, gest?o fraudulenta, evas?o de divisas e forma??o de quadrilha, o cliente do ex-ministro da Justi?a M?rcio Thomaz Bastos cumprir? inicialmente regime fechado de pris?o.
Vin?cius Samarane, executivo do banco, foi condenado a 8 anos, 9 meses e 10 dias pelos crimes de lavagem e gest?o fraudulenta. Ele tamb?m ser? punido com o regime fechado, aplicado a condenados a uma pena superior a 8 anos.
O Banco Rural ajudou a abastecer, por meio de empr?stimos fraudulentos, o esquema do valerioduto - que distribuiu propina a deputados de quatro partidos cooptados pelo governo Lula. Com a sess?o desta quarta, o STF concluiu a defini??o das penas para o n?cleo financeiro do mensal?o.
Despedida - O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, participou nesta quarta-feira de sua ?ltima sess?o antes de se aposentar. O magistrado, que completa 70 anos no s?bado, foi homenageado no in?cio dos trabalhos.
O decano do Supremo, Celso de Mello, iniciou a sess?o de elogios a Britto. Ele foi seguido pelo procurador-geral da Rep?blica, Roberto Gurgel, o advogado-geral da Uni?o, Lu?s In?cio Adams, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. O presidente do tribunal chorou enquanto ouvia as homenagens.
Celso de Mello lamentou que a idade-limite para a aposentadoria n?o seja maior do que os atuais 70 anos: "O pa?s e particularmente o STF poderiam continuar beneficiando-se da valiosa atua??o, nesta corte, do eminente ministro Ayres Britto, cujos julgamentos luminosos tiveram impacto decisivo na vida do cidad?os desta rep?blica e das institui?es democr?ticas deste pa?s", disse ele.
Britto destacou a mudan?a no perfil do STF nos ?ltimos anos: "O Supremo est? mudando a cultura do pa?s a partir da Constitui??o. N?s somos os guardi?es da Constitui??o, e retiramos dessa guarda fiel a nossa pr?pria legitimidade".
O presidente da corte disse ainda que se orgulha de sua passagem pelo tribunal:" Eu sou um homem feliz porque estou chegando ao fim do meu mandato e do meu per?odo no Supremo com sa?de, ?nimo, alegria e entusiasmo".
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