O deputado federal Nazareno Fonteles (PT) participou de debate respondendo a perguntas de jornalistas sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 33, de sua autoria. A jornalista Germana Chaves, do Portal GP1, tamb?m participou da entrevista diretamente da reda??o do portal.
O deputado afirmou que est?o tentando de toda forma desqualificar e politizar um debate que ? constitucional. Afirmou ainda que as pessoas est?o falando de seu projeto sem nem ao menos ler.
O deputado ainda rebateu as falas do jornalista da Revista Veja, Reinaldo Azevedo, na qual afirma que o deputado Nazareno n?o gosta de democracia. “Eu fiz esse projeto, estudei dois anos e fiz essa PEC, est?o querendo associar a minha PEC a a??o penal, isso n?o tem nada a ver. A Revista Veja virou um panfleto da direita, precisa ler para saber o que realmente se trata essa PEC. O que proponho ? a soberania do voto”, afirmou o deputado.
Questionado por Germana Chaves se a PEC 33 n?o deveria ter sido direcionada para tentar impedir que ministros do Supremo tomem decis?es monocr?ticas contrariando a decis?o da maioria. A exemplo do ministro Luiz Fux que, numa decis?o individual, tirou o direito do Congresso Nacional de avaliar o veto da presidente Dilma Rousseff na redistribui??o dos royalties de petr?leo entre todos os estados.
O deputado federal respondeu: “De certa forma, ? isso que tenho tentado fazer com a PEC 33. O STF tem agido contra a decis?o do Congresso quando acha prudente. Estudei cada ponto dessa emenda e estou apto a discutir com todos que estivem dispostos. N?o fiz nada ? toa”.
Nazareno ainda afirmou que n?o est? sendo patrocinado por ningu?m e que sua proposta n?o tem nada a ver com o Mensal?o ou com disputa pol?tica, mas que esta sendo usada pela oposi??o pol?tica minorit?ria que sempre recorre ao Supremo quando perde no Congresso, recorrendo no Supremo para que destrua a soberania popular do voto, que ? o Congresso e a Presid?ncia.
O deputado finalizou afirmando que est? faltando leitura, precisa ler e conhecer a PEC por inteiro para poder expressar as suas opini?es. “Tem que ler por inteira e s? depois dar a opini?o, se n?o muita gente perde o direito de ficar calado, e sai por ai falando o que n?o condiz com os autos, e isso ? uma coisa que vem acontecendo muito. Eu estou aberto para o debate, podem me convidar que eu vou para o debate”, finalizou Nazareno.
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