?Ministros do n?cleo pol?tico do governo estiveram na manh? desta segunda-feira (12) – feriado de Nossa Senhora Aparecida – no Pal?cio da Alvorada para uma reuni?o com a presidente Dilma Rousseff. Foram chamados ? resid?ncia oficial da Presid?ncia os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Jos? Eduardo Cardozo (Justi?a) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), al?m do assessor especial Giles Azevedo.
A reuni?o n?o estava prevista na agenda oficial e o tema n?o foi informado pela Secretaria de Comunica??o Social da Presid?ncia. Segundo informa?es da GloboNews, o encontro foi marcado para discutir a possibilidade de rea??o a pedidos de impeachment contra a presidente que podem voltar ? ser analisados na C?mara nesta semana.
H? uma expectativa que o pedido com o maior apoio da oposi??o, assinado pelos juristas H?lio Bicudo, Jana?na Paschoal e Miguel Reale Jr., venha a ser apreciado pelo presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda nesta ter?a (13).
O plano inicial dos oposicionistas ? apresentar um recurso t?o logo Cunha rejeite esse pedido, como fez com v?rios outros. Assim, bastar? maioria dos votos em plen?rio (257 dos 513 deputados) para que seja instalada uma comiss?o especial dar um parecer sobre o pedido de impeachment, que, depois, seria novamente submetido a plen?rio para a efetiva abertura do processo, que depende do voto de 342 deputados.
Segundo o Blog do Camarotti, o Pal?cio do Planalto, no entanto, j? cogita da possibilidade de Cunha – acossado pela recente revela??o de que teria contas secretas na Su??a –, aceitar diretamente esse pedido, sem necessidade de aprova??o pelo plen?rio, para iniciar os trabalhos da comiss?o.
No ?mbito jur?dicos, parlamentares e juristas ligados ao PT tamb?m se articulam para barrar eventuais tentativas de abertura do impeachment. No fim de semana, os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Rubens Pereira J?nior (PC do B-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP) questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a forma como foi definido – em setembro, pelo pr?prio Eduardo Cunha –, o rito de tramita??o dos pedidos de impeachment.
Para os parlamentares, o presidente da C?mara n?o poderia ter estabelecido a forma como devem tramitar os processos. Nas a?es, pediram decis?o liminar (provis?ria) que impe?a a an?lise de qualquer novo pedido por parte da presid?ncia da C?mara. A decis?o de acolher ou rejeitar o pleito no STF caber? aos ministros Teori Zavascki ou Rosa Weber.
No campo jur?dico, advogados que defendem a presidente Dilma Rousseff em a?es de cassa??o no TSE receberam nos ?ltimos dias parecer assinado pelos juristas Celso Ant?nio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato que recha?a a possibilidade de impeachment com base em conclus?o do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) que recomendou a desaprova??o das contas do governo no ano passado.
Para eles, mesmo que o Congresso seguisse o parecer do TCU e aprovasse em voto a rejei??o das contas, tal decis?o n?o permite a abertura do processo de impeachment. Eles argumentam que a rejei??o das contas n?o exige a mesma quantidade m?nima de votos. No primeiro caso, bastam 257 votos; no segundo, 342.
Eles tamb?m alegam que a presidente n?o pode ser responsabilizada por atos do primeiro mandato, como as chamadas "pedaladas fiscais", desembolsos que bancos p?blicos fizeram no lugar do governo para bancar programas sociais.
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