?Com a autoridade desafiada pelas fac?es criminosas que dominam o maior pres?dio do Maranh?o, o complexo de Pedrinhas, a governadora Roseana Sarney deseja erguer 11 pres?dios novos a toque de caixa. Quer fazer isso com dinheiro do BNDES —coisa de R$ 53 milh?es— e sem licita?es.
Deve-se a atmosfera emergencial ? imprevid?ncia do pr?prio Estado. No Maranh?o, emerg?ncia tornou-se outro nome para a imprud?ncia. ? como se o governo local, desejasse desnudar a incompet?ncia, cometendo-a. A administra??o de Roseana recebera do Minist?rio da Justi?a R$ 22 milh?es para construir tr?s cadeias entre 2011 e 2012.
A aplica??o do dinheiro estava condicionada ? apresenta??o de bons projetos. Por raz?es que a sensatez desconhece, o governo maranhense descumpriu as pr?-condi?es. A verba voltou ?s arcas do Tesouro. E o caos do sistema penitenci?rio aprofundou-se na propor??o direta do crescimento do monturo de cad?veres.
Nos ?ltimos doze meses, foram executados dentro dos c?rceres do Maranh?o 59 detentos. Numa chacina de outubro passado, produziram-se no complexo de Pedrinhas dez cad?veres e mais de duas dezenas de feridos. Com o cadei?o de Pedrinhas sob convuls?o, Roseana decretou “situa??o de emerg?ncia” —que lhe permitiria agora dispensar as licita?es.
Na semana passada, arrancado de sua in?rcia por um novo surto de viol?ncia no pres?dio de Pedrinhas (cinco mortos, tr?s decapitados), o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, pediu explica?es a Roseana por escrito. O prazo para a resposta venceu na ter?a-feira.
Como n?o havia expediente na Procuradoria, a data limite foi esticada para esta quinta-feira p?s-natalina. Por?m, Roseana j? mandou dizer que precisa de pelo menos 15 dias para se manifestar. O procurador-geral cogita requerer no STF a interven??o federal no Maranh?o.
H? dois meses, em 24 de outubro, Roseana recebeu em sua sala representantes do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) e do Conselho Nacional do Minist?rio P?blico (CNMP). Seus interlocutores tinham acabado de visitar o inferno de Pedrinhas. Desfiaram na frente dela o ros?rio de viola?es de direitos humanos que haviam testemunhado.
Nesse encontro, Roseana disse que n?o compactua com as atrocidades. E mencionou a inten??o de erigir os 11 pres?dios novos —dez no interior do Estado, um na capital S?o Lu?s. Entre os presentes estava o juiz Douglas de Melo Martins. Vinculado ao Tribunal de Justi?a do Maranh?o, Douglas est? cedido ao Conselho Nacional de Juti?a. Ele assessora a presid?ncia do ?rg?o, hoje ocupada por Joaquim Barbosa, que tamb?m preside o STF.
Profundo conhecedor das mazelas carcer?rias do Maranh?o, o doutor Douglas sustenta que o Complexo Penitenci?rio de Pedrinhas fugiu ao controle sobretudo porque recebe presos de todo Estado. Nessa vers?o, o crime organizado do interior do Maranh?o passou a disputar territ?rio dentro da cadeia com as fac?es criminosas da capital. Da? a elevada quantidade de defuntos.
Contra esse pano de fundo, Roseana acertou ao localizar em cidades do interior maranhense dez dos 11 pres?dios que pretende erguer. Ela prometera entregar as cadeias prontas em seis meses. J? l? se v?o dois. E n?o h? vest?gio de parede levantada. O que o procurador-geral ter? de avaliar ? se Roseana ser? capaz de fazer por press?o o que n?o fez por obriga??o.
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