Publicada em 27 de Março de 2016 às 08h54
Rafael Fonteles (Foto:Divulgação)
Lan?ado em julho do ano passado, o programa Nota Piauiense j? distribuiu R$ 1,3 milh?o em pr?mios. Foram 3.492 consumidores beneficiados ap?s seis sorteios realizados. O pr?ximo acontece no dia 31 de mar?o. Todos os ganhadores fizeram cadastro no site www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense. Segundo o diretor de atendimento da Sefaz, Paulo Roberto Holanda, quem pede o CPF na Nota concorre a um pr?mio mensal de R$ 50.000, um pr?mio de R$ 20.000, trinta pr?mios de R$ 1.000, cem pr?mios de R$ 500; duzentos pr?mios de R$ 250, mais quinhentos pr?mios de R$ 100, totalizando R$ 250 mil todo m?s.
“Nos tr?s primeiros sorteios foram premiadas 332 pessoas em cada um. A partir do quarto sorteio o n?mero de pessoas premiadas aumentou uma vez que a Nota Fiscal Piauiense passou a premiar 832 pessoas. Dessa forma, desde quando come?ou a funcionar, o programa j? sorteou um total de 3.492 consumidores”, explica.
O diretor ressalta que o sorteio ? mensal e o resultado ? baseado numa combina??o de n?meros sorteados pela Loteria Federal. “Se a pessoa j? tem cadastro no site, para gerar cupons e participar dos sorteios, basta que ela sempre pe?a a inclus?o do seu CPF na nota ou cupom fiscal. A cada cinco notas fiscais de qualquer valor ou a cada R$ 100 em compras ela ter? um cupom gerado no sistema”, destaca Paulo Roberto.
De julho do ano passado a fevereiro deste ano, o incremento estimado na arrecada??o pr?pria do Estado por conta da Nota Piauiense foi em torno de R$ 20 milh?es. A previs?o ? que o programa gere R$ 100 milh?es ao ano. Al?m do Piau?, h? programas de cidadania fiscal semelhantes nos estados de Alagoas, Bahia, Cear?, Distrito Federal, Minas Gerais, Par?, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e S?o Paulo, este ?ltimo com sorteios que chegam a R$ 1 milh?o.
A Nota Piauiense jamais sair? da cabe?a do servidor p?blico estadual, Josenildo Castelo da Silva. Ele foi o primeiro ganhador de R$ 50 mil do programa. Recebeu das m?os do governador Wellington Dias um cheque simb?lico que mudou sua vida. “Fiquei muito feliz quando recebi a not?cia, acreditei tanto que at? esperava mesmo um telefonema de que tinha ganhado”, relembra. A grana extra serviu para terminar uma reforma em casa e pagar contas.
Retorno de ICMS
Segundo o secret?rio de Fazenda, Rafael Fonteles, n?o ? s? com pr?mios que a popula??o ? beneficiada na Nota Piauiense, quem pede a inclus?o do CPF na nota ter? direito a receber de volta at? 30% do acr?scimo no valor do ICMS, efetivamente recolhido por cada estabelecimento. “Implantamos em tempo recorde, em 6 meses, o programa Nota Piauiense. J? sorteamos mais de 3 mil pessoas, agora entramos na fase de come?ar a devolver os cr?ditos para o consumidor”, afirmou.
O gestor explica que, para efeito de determina??o do acr?scimo no valor do ICMS, ser? considerada a m?dia da arrecada??o dos ?ltimos 12 meses anteriores ao per?odo de apura??o, atualizada pelo ?ndice Nacional de Pre?os ao Consumidor Amplo (IPCA). “O consumidor, pessoa f?sica ou jur?dica, que receber os cr?ditos, poder? solicitar o dep?sito em conta corrente ou de poupan?a, a partir de R$ 25”, afirma Fonteles.
Estabelecimentos comerciais como lojas, restaurantes e locais que oferecem servi?os, como oficinas e postos de combust?veis, dentre outros, n?o podem negar ao consumidor a coloca??o do CPF na nota. Quem proceder desta maneira est? sujeito ? multa e fiscaliza??o do Programa de Prote??o e Defesa do Consumidor (PROCON). O consumidor que se sentir lesado pode denunciar pelo telefone da Nota Piauiense 0800 280 5522 ou pelo site, al?m do pr?prio Procon atrav?s do n?mero 3221-5848
O superintendente da Receita da Sefaz, Antonio Luiz, ressalta que as den?ncias que chegarem ? secretaria tamb?m ser?o enviadas ao Procon. Ele afirma que a parceria dos dois ?rg?os torna a fiscaliza??o mais rigorosa.
“Essa atua??o em conjunto melhora muito o trabalho de fiscaliza??o e reduz o problema da n?o emiss?o de nota com CPF”, explica.
O que gera cr?dito
Segundo a diretora da Unidade de Administra??o Tribut?ria da Sefaz, Gra?a Ramos, as mercadorias que geram cr?dito s?o aquelas sujeitas ? tributa??o normal, como eletrodom?sticos, roupas, sapatos e alimenta??o pronta em restaurante.
“Tudo que ? sujeito ao d?bito e cr?dito do imposto, ou seja, que n?o tem isen??o e que n?o esteja sujeito a Substitui??o Tribut?ria”, explica a diretora.
A Substitui??o Tribut?ria (ST) ? quando a incid?ncia do imposto ? na opera??o do fabricante. S?o exemplos de produtos com ST: cigarros, discos, pe?as, bebidas, combust?veis, derivados de petr?leo, carnes, ve?culos, dentre outros. “O veiculo sai da f?brica j? com o imposto retido. Isso acontece tamb?m com cigarros, bebidas”, informa Gra?a Ramos.
A diretora ressalta que os cr?ditos do imposto, at? 30%, s? ser?o repassados ao consumidor se o estabelecimento onde comprou tiver tido incremento de Icms. Para isso ser? considerada a m?dia da arrecada??o dos ?ltimos 12 meses anteriores ao per?odo de apura??o, atualizada pelo ?ndice nacional de pre?os ao consumidor amplo (IPCA).
“No caso de uma compra no supermercado, a tributa??o ? feita de produto por produto. Por exemplo, material de limpeza gera credito, produtos aliment?cios como massas, arroz geram cr?dito. J? a?car e e carnes n?o entram nessa lista”, explica.
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