?Por iniciativa da Secretaria de Estado da Sa?de (Sesapi), com o apoio da Funda??o Municipal de Sa?de (FMS), do Minist?rio P?blico Estadual (MPE) e dos demais representantes da sa?de p?blica de todo o Estado, o Piau? passa a contar, a partir da publica??o oficial, com uma nova regula??o em sa?de. Dessa vez, dispondo sobre a transfer?ncia de pacientes eletivos do interior para a capital e a regula??o dos leitos nos hospitais de Teresina, com foco na desobstru??o do Hospital de Urg?ncia (HUT).
Durante a manh? desta sexta-feira (16), a secret?ria de Estado da Sa?de, Lilian Martins, o presidente da FMS, Pedro Leopoldino, a promotora de Justi?a Cl?udia Seabra, bem como superintendentes, diretores e coordenadores da Sesapi, al?m dos diretores dos Hospitais Regionais e de outras pessoas ligadas ? sa?de, estiveram reunidos na sede do MPE para discutir os pontos que comp?em a Recomenda??o Administrativa que regula todo o sistema de transfer?ncia de pacientes eletivos.
O documento, montado anteriormente em outra audi?ncia, foi apresentado pela promotora Cl?udia Seabra, ponto a ponto, e, ap?s O texto define fun?es espec?ficas para cada inst?ncia de sa?de p?blica no que diz respeito, tamb?m, ? regula??o dos leitos nos hospitais da capital, a fim de evitar com que pacientes com estado eletivo n?o tenham, obrigatoriamente, que passar pelo HUT para, somente depois, ser transferido para outro hospital e, enfim, conseguir atendimento.
“O excesso de burocracia em alguns pontos do sistema p?blico de sa?de dificulta demais o acesso e a qualidade do atendimento por parte da popula??o mas, tamb?m, acaba comprometendo toda a rede de sa?de, gerando problemas de superlota??o em um lado e a subutiliza??o em outro. Por isso, estamos criando essa esp?cie de protocolo, de mecanismo, para que os pacientes vindos do interior, ap?s um pr?vio acordo de encaminhamento entre os profissionais m?dicos, sejam direcionados direto aos demais hospitais, como o Get?lio Vargas, o Luc?dio Portela, entre outros, e n?o tenham que passar mais pelo HUT”, explicou Lilian Martins.
A situa??o atual em alguns Hospitais Regionais e das unidades da capital foi apresentada durante o encontro. O HUT, por exemplo, possui capacidade para 289 leitos, mas, est? com taxa de ocupa??o em 100% e, nos ?ltimos dois meses, tem mantido a m?dia di?ria de 249 pacientes em maca, ou seja, ultrapassando a sua capacidade de leitos. “Alguns pacientes est?o acomodados, inclusive, em cadeiras de roda e at? em macas de ambul?ncias”, lamentou Clara Leal, diretora geral do HUT, durante sua exposi??o.
Ap?s um momento de exposi??o dos representantes em sa?de p?blica e dos tr?s promotores de Justi?a presentes ? audi?ncia, a Recomenda??o Administrativa foi apresentada e passou por altera?es e readequa??o, de modo que todas as inst?ncias tivessem suas obriga?es esclarecidas. Ao final das discuss?es, com o documento finalizado, novos rumos foram tra?ados para o atendimento em sa?de, especialmente, em Teresina.
A partir de agora, por exemplo, a transfer?ncia de pacientes eletivos entre hospitais p?blicos ser? feita, diretamente, ao Hospital Get?lio Vargas, ao Hospital Infantil Luc?dio Portela, ao Instituto de Doen?as Tropicais Natan Portela, ao Hospital S?o Marcos, aos Hospitais de gest?o de Teresina e/ou aos demais conveniados ao SUS, sem necessidade de serem admitidos pelo HUT, observando-se as Resolu?es n?s 1.671/2003, 1.672/2003 e 1931/2009 do Conselho Federal de Medicina, no per?odo de segunda a sexta-feira, nos turnos manh? e tarde, nos hor?rios das 07h ?s 19h.
“Esse procedimento s? ser? permitido perante contato pr?vio entre o m?dico transferente e o m?dico do hospital receptor, acompanhado de ficha de transfer?ncia do paciente e/ou relat?rio contendo a situa??o cl?nica do paciente”, destacou Lilian Martins.
O documento tamb?m disp?e sobre outros assuntos, como o refor?o que os munic?pios devem concentrar no atendimento prim?rio, a aten??o b?sica em sa?de, para evitar a transfer?ncia desnecess?ria de pacientes para Teresina.
O texto ser? publicado oficialmente e toda a popula??o ter? acesso aos novos direcionamentos.
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