?A Secretaria Estadual de Justi?a do Piau? (Sejus) foi um dos ?rg?os que teve decreto de urg?ncia administrativa assinado pelo governador Wellington Dias (PT) na quinta-feira (1?). Para resolver a fragilidade do sistema prisional, o novo secret?rio Daniel Oliveira, anunciou nesta sexta-feira (2) as medidas que ser?o tomadas nos 100 primeiros dias de gest?o e tamb?m apresentou a sua equipe t?cnica. Entre as medidas est? a realiza??o de um censo penitenci?rio para tra?ar o perfil dos presos no estado.
Daniel Oliveira destacou os motins, fugas e rebeli?es como sendo os principais problemas do sistema prisional e que os pres?dios receber?o aten??o especial. “Para solucionar estas e outras dificuldades, vamos abrir novas vagas na Casa de Cust?dia em Teresina, atrav?s dos dois novos pavilh?es que ser?o inaugurados em breve.Tamb?m esperamos entregar o pres?dio de Altos.Vamos analisar os contratos e licita?es que est?o em curso e que foram realizados nos ?ltimos meses. Cerca de 50% dos agentes penitenci?rios que est?o lotados no gabinete do secret?rio ser?o remanejados para os pres?dios”, citou.
Entre as medidas tamb?m est?o: realiza??o de um censo penitenci?rio, que segundo Daniel Oliveira, visa agilizar a soltura de presos que continuam detidos mesmo ap?s cumprimento da pena determinada pela justi?a. Atualmente, o Piau? mant?m mais de 3 mil presos, enquanto que a capacidade ? para 2.100 vagas.
“N?s vamos fazer o cadastramento de todos os servidores para saber onde eles est?o, onde deveriam estar e para onde devem ir para melhorar o funcionamento do nosso sistema. Nosso diferencial ser? uma gest?o compartilhada entre a dire??o do sistema prisional e o Sindicato dos Agentes Penitenci?rios. Tamb?m vamos manter o foco em uma gest?o humanizada com a realiza??o de pol?ticas p?blicas voltadas para os presos e para familiares dos detentos”, acrescentou o secret?rio.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenci?rios, Vilobaldo Carvalho, afirmou que apresentar? nos pr?ximos dias um relat?rio sobre a situa??o dos pres?dios do estado. Vilobaldo considerou importante as medidas que foram tomadas pelo novo secret?rio, mas ressaltou que Daniel Oliveira precisa fazer concurso p?blico em breve.
“O novo secret?rio demonstra ser uma pessoa flex?vel e que ouvir? o sindicato. Acertou nas medidas emerg?ncias para resolver o problema do sistema prisional, entretanto, n?o citou a realiza??o de concurso p?blico, algo que ? extremamente importante. Acredito que ap?s tomar conhecimento do nosso relat?rio, outras medidas dever?o ser tomadas”, disse.
Equipe t?cnica
A equipe t?cnica que auxiliar? o novo secret?rio de justi?a tamb?m foi anunciada na solenidade desta sexta-feira. Fagner Martins ? o novo diretor administrativo de pres?dios do estado. O ex-prefeito de Esperantina, Chico Ant?nio, ser? o diretor de humaniza??o.
J? o ex-vereador de Teresina, Jacinto Teles, ficar? respons?vel pela Escola Penitenci?ria. A coronel Julia Beatriz ser? respons?vel pelo setor de intelig?ncia, o delegado Raimundo Leite assune como consultor de seguran?a e Nonato Amorim fica na Dire??o Administrativa Financeira.
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