Um dia depois da visita dos deputados estaduais Gustavo Neiva (PSB), Marden Menezes (PSDB), Robert Rios (DEM) e Rubem Martins (PSB), principais lideran?as da oposi??o ao governador Wellington Dias, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piau?, conselheiro Olavo Rebelo, recebeu, nesta quinta-feira (10), a visita de integrantes da base governista. Os dois lados divergem sobre a libera??o de recursos da segunda parcela da opera??o de cr?dito do Governo do Estado com a Caixa Econ?mica Federal, no valor total de R$ 600 milh?es, para a realiza??o de obras no Piau?.
A oposi??o tamb?m conversou com o conselheiro Kennedy Barros, relator da a??o cautelar que pede a suspens?o dos recursos do empr?stimo. Os deputados reafirmaram todas as acusa?es contra o governo, que teria cometido v?rias irregularidades, como transferir os R$ 307 milh?es da conta vinculada ao empr?stimo para a conta ?nica do Estado, o que seria vedado pela legisla??o vigente.
O governo ? acusado de desviar os recursos das suas finalidades previstas em contrato; e prestar contas do dinheiro do empr?stimo com obras realizadas com outros recursos, algumas anteriores ? assinatura do financiamento com a Caixa.
Hoje pela manh?, um pouco antes da reuni?o do Pleno do TCE-PI, Olavo Rebelo e Kennedy Barros receberam os deputados Dr. H?lio Oliveira e F?bio Xavier (PR), Evaldo Gomes (PTC), Fabio Novo, Flora Izabel e Francisco Limma (PT), Fernando Monteiro (PRTB), Fl?vio Nogueira Jr. (PDT), Janaina Marques (PTB), J?lio Arcoverde e Wilson Brand?o (PP), Jo?o M?dison, Lizi? Coelho, Pablo Santos e Z? Santana (MDB), que foram manifestaar apoio ao parecer e ao relator Kennedy Barros.
Pleno confirma
Em reuni?o nesta quinta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piau?, ratificou, por unanimidade, a decis?o monocr?tica do conselheiro Kennedy Barros, em despacho assinado na segunda-feira (7) sobre o processo TC 025611/2017 referente ao relat?rio de auditoria realizada pelos t?cnicos do TCE-PI na aplica??o dos recursos do empr?stimo de R$ 307 milh?es do Estado junto ? Caixa Econ?mica Federal (Finisa I).
Os conselheiros acompanharam o voto do relator, embora fazendo um mea culpa pela demora na vota??o das contas do governo Wellington Dias, o que, segundo eles, poderia evitar que fatos como esses, onde s?o apontados ind?cios de irregularidades administrativas, fossem evitados. Os conselheiros defenderam maior agilidade na aprecia??o dessas presta?es de contas, que estariam bastante atrasadas em rela??o a outros Tribunais de Contas.
Decis?o monocr?tica
Na segunda-feira (7), Kennedy Barros decidiu n?o conceder medida cautelar bloqueando o recebimento de R$ 297 milh?es, referente ? segunda parcela do empr?stimo, por entender que tal medida seria precipitada e extremamente prejudicial ao Piau?, considerando mais prudente determinar uma auditoria para verificar a realiza??o das obras.
“Essa auditoria vai esclarecer a aplica??o dos recursos, ou seja, se o dinheiro foi aplicado na destina??o prevista na opera??o de cr?dito. A partir do resultado da auditoria, poderemos adotar as medidas cab?veis", explicou
O Estado, recomenda o conselheiro, deve ser abster de transferir para a conta ?nica e mantenha na conta vinculada ao conv?nio os valores da segunda parcela ou do outro financiamento que tamb?m aguarda libera??o da Caixa (Finisa II), que o governo faz quest?o de afirmar que ? completamente desvinculada da primeira opera??o de cr?dito.
O governo tamb?m fica obrigado a apresentar ao TCE-PI, o cronograma de execu??o das obras a serem realizadas com a segunda parcela do empr?stimo e com recursos de outras opera?es de cr?dito.
“Com esse cronograma em m?os, o TCE-PI, por meio da Dfeng (Diretoria de Fiscaliza??o de Obras e Servi?os de Engenharia), far? o acompanhamento e fiscaliza??o concomitante das obras, assegurando assim que elas sejam executadas conforme o contrato”, acrescentou Barros, que manteve a decis?o de segunda-feira, durante a defesa de seu parecer, que foi acompanhado por unanimidade dos conselheiros, inclusive pelo procurador-geral de Contas, Pl?nio Valente.
Reda??o: Paulo Pincel
Edi??o: Katya D'Agelles
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