?Os deputados Osmar J?nior (PI) e Luciana Santos (PE) foram indicados pela Lideran?a do PCdoB para integrarem a Comiss?o Mista que analisar? a MedidaProvis?ria 599, cujo objetivo central ? o de combater a chamada “guerra fiscal” a partir da reforma de compensa?es do Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS).
Para o deputado Osmar J?nior, a proposta ? resultado de amplo acordo feito entre a Uni?o e estados e seu conceito ? considerado bom. Segundo ele, a mudan?a privilegiar?, principalmente, os estados do Norte e do Nordeste, que mais consomem e pouco produzem.
Osmar lembrou que a MP encerrar? um per?odo de situa??o considerada esdr?xula, em que a apropria??o do imposto – que ? de consumo – fica no ente federativo produtor.
“Com essa mudan?a na sistem?tica, o imposto passar? a ser recolhido no local de consumo, conhecido como destino da mercadoria”, observou.
O deputado explicou que para evitar um “choque fiscal”, a medida prev? ado??o do novo sistema de recolhimento de forma gradual, com a cria??o de um fundo para compensar as perdas fiscais dos estados e munic?pios produtores que at? ent?o recolhiam o imposto.
A comiss?o, j? instalada, apresentar? parecer para ser analisado em plen?rio na C?mara e no Senado.
Or?amento - A Lideran?a do PCdoB indicou os deputados Evandro Milhomen (AP) e Chico Lopes (CE) para integrarem, como titular e suplente, respectivamente, a Comiss?o Mista de Planos, Or?amentos P?blicos e Fiscaliza??o (CMO).
Est? prevista para a pr?xima semana a indica??o dos integrantes das comiss?es tem?ticas da C?mara.
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...