O Minist?rio P?blico Eleitoral de Parna?ba com apoio da Pol?cia Federal apreendeu na quarta-feira (3) camisas expostas, em lojas do centro da cidade, com a foto e mensagens de apoio ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). O objetivo ? investigar a participa??o de partidos na confec??o do material e coibir crimes eleitorais.
A lei das elei?es, n?mero 9.504/1997, prev? no par?grafo 1? do artigo 39-A, que ? “vedada, no dia do pleito, at? o t?rmino do hor?rio de vota??o, a aglomera??o de pessoas portando vestu?rio padronizado”. Diz ainda que ? crime, previsto nos incisos II e III, 2? par?grafo, do artigo 39, “a arregimenta??o de eleitor ou a propaganda de boca de urna” e a “a divulga??o de qualquer esp?cie de propaganda de partidos pol?ticos ou de seus candidatos”, respectivamente.
Ao todo, duas empresas de confec??o foram alvos da a??o e os propriet?rios dever?o prestar esclarecimento ao MPE-PI at? sexta-feira (5). Segundo o promotor da 4? Zona Eleitoral de Parna?ba, Cristiano Peixoto, ser? analisada a suspeita de participa??o de partidos pol?ticos na confec??o do material.
“Nove camisas foram apreendidas apenas para averigua??o, at? que a empres?ria preste esclarecimentos da quantidade encomendada e vendida. Queremos saber tamb?m se essa comercializa??o ? para particular, pois a legisla??o pro?be a confec??o e distribui??o dessas camisas por parte de candidato, partido e coliga??o. A simples venda em si, a priori, n?o ? irregular”, explicou o promotor.
A a??o da quarta-feira (3) partiu de uma foto veiculada em um grupo de aplicativo de mensagens, anunciando a comercializa??o das camisas personalizadas com a foto do candidato.
Ainda segundo o Minist?rio P?blico Eleitoral, este tipo de a??o ainda n?o havia sido registrada, mas ? algo que a Justi?a Eleitoral tem observado.
“Parece algo de time de futebol, que cada um compra sua camisa e sai torcendo. Precisamos, no entanto, ter o cuidado de investigar se tem algu?m por tr?s se beneficiando com este movimento da manifesta??o popular. Essa ? uma das v?rias novidades que estamos notando neste pleito, que servir?o de exemplo para as futuras elei?es na evolu??o da nossa legisla??o eleitoral”, comentou Cristiano Peixoto.
Tamb?m em Parna?ba, a Pol?cia Federal apreendeu na sexta-feira (28) material de campanha com o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva como candidato ? presid?ncia nas elei?es 2018. Sete mandados de busca e apreens?o foram cumpridos nas sedes de partidos, comit?s de campanha e empresas gr?ficas no Litoral do Piau?.
A den?ncia foi feita pelo Minist?rio P?blico Eleitoral e o mandado expedido pelo juiz eleitoral de Parna?ba, Max Paulo de Alc?ntara Soares. Segundo o MPE, o material ? considerado irregular pois cont?m a foto do ex-presidente Lu?s In?cio Lula da Silva ainda como candidato a presidente.
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