A Procuradoria Geral da Rep?blica (PGR) denunciou nesta segunda-feira (10) o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na den?ncia, a PGR pede ao STF que torne Ciro Nogueira r?u pelos crimes de corrup??o passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido repasses da construtora Odebrecht.
Desde que as investiga?es come?aram, o senador nega irregularidades. Nesta segunda, o advogado de Ciro Nogueira, Antonio Carlos de Almeida Castro, divulgou uma nota na qual afirmou estranhar a den?ncia, "pois a base do inqu?rito ? unicamente as dela?es premiadas da Odebrecht" – leia a ?ntegra da nota ao final desta reportagem.
Ciro Nogueira ? investigado desde abril de 2017, quando executivos e ex-executivos da Odebrecht fecharam acordo de dela??o premiada.
Ap?s as investiga?es, realizadas pela Pol?cia Federal, a PGR viu ind?cios suficientes de que o parlamentar praticou os atos e que deve responder a uma a??o penal.
Caber? ao ministro Luiz Edson Fachin analisar o caso. Fachin dever? notificar a defesa, para que os advogados possam rebater as acusa?es. Depois, Fachin ter? que levar o caso para a Segunda Turma do STF decidir se aceita ou n?o a den?ncia.
Se o STF aceitar a den?ncia, Ciro Nogueira se tornar? r?u e passar? a responder a uma a??o penal. Uma eventual aceita??o da den?ncia n?o representar? a condena??o do senador. Ao final do processo, se a den?ncia for aceita, Ciro Nogueira ser? julgado, podendo ser absolvido ou condenado.
Entenda o caso
Ciro Nogueira ? acusado de ter pedido ajuda aos executivos da Odebrecht entre 2010 e 2014 para a campanha dela e para o Progressistas (ex-PP).
Em 2010, segundo o processo, o senador teria recebido R$ 300 mil. O valor teria sido registrado no sistema Drousys, no qual a Odebrecht controlava os supostos pagamentos de propina. O nome registrado do repasse foi "Cerrado" naquele ano. Em 2014, o parlamentar teria recebido R$ 1,3 milh?o em duas vezes.
Al?m disso, ainda de acordo com o processo, Ciro Nogueira teria recebido outros R$ 6 milh?es, omitidos por um dos delatores, Cl?udio Melo Filho, amigo do senador.
Relat?rio da PF sobre a investiga??o afirmou que, a partir dos relatos dos delatores, foi poss?vel comprovar algumas entregas por meio de doleiros e empresas de valores, al?m de confirma??o de viagens e encontros.
Conforme a PF, "esse conjunto de dados e evid?ncias ostentam significativas converg?ncias a apontar "que o Senador Ciro Nogueira, em comunh?o de des?gnios com empres?rios, doleiros e assessores, praticou crimes de corrup??o passiva, lavagem de dinheiro e organiza??o criminosa".
?ntegra
Leia a ?ntegra da nota da defesa de Ciro Nogueira:
A defesa estranha a apresenta??o desta Den?ncia pois a base do inqu?rito ? unicamente as dela?es premiadas da Odebrecht.
Todas as dela?es dever?o ser analisadas em momento oportuno pelo Supremo Tribunal Federal que ir? decidir sobre a validade ou n?o de algumas dela?es.
Ademais o pr?prio Supremo n?o admite sequer abrir A??o Penal com base somente na palavra dos delatores.
Antonio Carlos de Almeida Castro - Kakay
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...