O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta ter?a-feira (27), no Pal?cio de Karnak, com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Cear?, Domingos Filho; com o presidente da Associa??o Piauiense de Munic?pios (Appm), Jonas Moura; e gestores municipais. Em pauta, os cons?rcios p?blicos intermunicipais, modelo que o Governo do Piau? adotar? para a realiza??o de a?es conjuntas, visando a melhoria dos servi?os p?blicos prestados ? popula??o.
Os cons?rcios intermunicipais surgiram como forma de superar a atomiza??o de munic?pios e recobrar escalas produtiva e financeira adequadas. Nos estados que j? adotaram o modelo, destacam-se os cons?rcios em a?es de saneamento, instala??o de infraestrutura de energia el?trica, constru??o de estradas e atividades relacionadas ? promo??o de sa?de p?blica.
No Cear?, o consorciamento na ?rea de sa?de propiciou o aumento de efici?ncia e de qualidade dos servi?os ofertados. “L? temos um modelo exitoso com a implanta??o de policl?nicas, especialidades odontol?gicas, pol?ticas de sa?de na aten??o prim?ria e secund?ria, al?m do resultado exitoso nas Unidades de Pronto Atendimento. Portanto, o modelo no Piau? tem grandes chances de dar certo, o que tamb?m servir? para minimizar os custos dos munic?pios”, disse o conselheiro Domingos Filho, que apresentou o modelo de cons?rcio durante a reuni?o.
Com o cons?rcio, os munic?pios resolveriam, por exemplo, o problema de excesso de capacidade instalada ou a aus?ncia do servi?o de sa?de. Por exigir escala de produ??o incompat?vel com a demanda da popula??o correspondente, a provis?o de servi?os de sa?de por um ?nico munic?pio pequeno pode levar a esse impasse. ? o caso da aquisi??o de um aparelho de resson?ncia magn?tica, que pode atender a dezenas de pacientes por semana. No entanto, em munic?pios pequenos n?o h? tantos pacientes necessitando desse procedimento, o que leva os gestores a decidir pela n?o aquisi??o, uma vez que sabem que o aparelho ficaria ocioso. Dessa forma, a parcela da popula??o que precisa do aparelho ficaria sem o servi?o.
De acordo com Wellington, a associa??o entre munic?pios e Estado e entre os pr?prios munic?pios facilitar? os investimentos nos pontos priorit?rios. “Aqui j? ficou acertado que dois cons?rcios existentes no Piau? j? se organizar?o na dire??o deste modelo. O Estado ir? colaborar com a parte t?cnica e dar? a contrapartida financeira. Com isso, vamos garantir que pequenos munic?pios tenham acesso a programas que s?o restritos a cidades com 100 mil habitantes ou mais e vamos assegurar a efetividade de obras, a?es e equipamentos que ir?o suprir a popula??o dessas regi?es”, afirmou o governador.
Segundo o presidente da APPM, o objetivo ? atuar em pol?ticas de natureza comum entre os munic?pios, que enfrentam muita dificuldade de car?ter financeiro. “Vamos aproveitar a expertise do conselheiro nesse modelo para colocar em funcionamento os cons?rcios que j? temos. Na regi?o do M?dio Parna?ba, por exemplo, temo um cons?rcio que est? formalizado, mas que ainda n?o possui um projeto espec?fico. Com a garantia da parceria com o Governo do Estado acreditamos que ir? ser concretizado e a ideia ? come?ar pela ?rea da sa?de e saneamento”, pontuou Jonas Moura.
Autoria: Aline Medeiros e Lorenna Costa
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