O Diret?rio Nacional do PMDB decidiu nesta ter?a-feira (29), por aclama??o, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reuni?o, a c?pula peemedebista tamb?m determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos.
O vice-presidente da Rep?blica e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, n?o participou da reuni?o que oficializou a ruptura com o governo sob o argumento de que n?o desejava "influenciar" a decis?o. No entanto, ele teve participa??o ativa na mobiliza??o pelo desembarque do partido e passou toda a segunda-feira (28) em reuni?es com parlamentares e ministros do PMDB em busca de uma decis?o “un?nime”.
Comandada pelo primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Juc? (PMDB-RR), a reuni?o durou menos de cinco minutos. Ap?s consultar simbolicamente os integrantes do partido, Juc? decretou o resultado da vota??o.
"A partir de hoje, nessa reuni?o hist?rica para o PMDB, o PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff e ningu?m no pa?s est? autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB", enfatizou.
Ap?s a reuni?o, Juc? disse que, com a decis?o, o PMDB deixava bem clara a sua posi??o em rela??o ao governo e disse que quem quiser tomar uma decis?o individual ter? que avaliar as consequ?ncias.
"A partir de agora, o PMDB n?o autoriza ningu?m a exercer cargo no governo federal em nome do partido. Se, individualmente, algu?m quiser tomar uma posi??o, vai ter que avaliar o tipo de consequ?ncia, o tipo de postura perante a pr?pria sociedade. Para bom entendedor, meia palavra basta. Aqui, n?s demos hoje a palavra inteira", afirmou.
A decis?o do PMDB aumenta a crise pol?tica do governo e ? vista como fator importante no processo de impeachment de Dilma. H? a expectativa de que, diante da sa?da do principal s?cio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada tamb?m desembarquem da gest?o petista.
Atualmente, o PMDB det?m a maior bancada na C?mara, com 68 deputados federais. O apoio ao governo, por?m, nunca foi un?nime dentro da sigla e as cr?ticas contra Dilma se intensificaram com o acirramento da crise econ?mica e a deflagra??o do processo de afastamento da presidente da Rep?blica.
Resumo da reuni?o
- Presen?as: o presidente nacional do partido e vice da Rep?blica, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os seis ministros do partido n?o compareceram. O presidente da C?mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava presente.
- Local: o evento foi realizado no plen?rio 1 do Anexo 2, o maior da C?mara dos Deputados. O plen?rio, com capacidade para 138 pessoas sentadas, mas o n?mero de presentes era superior porque a maioria estava de p?.
- Dura??o: a reuni?o durou 4 minutos e 12 segundos. N?o houve discursos, somente um pronunciamento do senador Romero Juc? (PMDB-RR), que presidiu a reuni?o.
- A decis?o: a mo??o aprovada prev? que o partido se desvincula imediatamente do governo e entrega todos os cargos que det?m na administra??o federal.
- Aprova??o: a aprova??o da sa?da do governo se deu por aclama??o, sem vota??o. Todos os presentes levantaram as m?os sinalizando concord?ncia com a decis?o. Ap?s a aprova??o, houve gritos de "Fora PT".
Ministros
Na reuni?o desta ter?a, os peemedebistas decidiram que os ministros da legenda que descumprirem a determina??o de deixar o governo poder?o sofrer san?es, como expuls?o do partido.
Ap?s a decis?o do Diret?rio Nacional do PMDB, o G1 procurou as assessorias dos minist?rios da Agricultura, da Avia??o Civil, de Portos, de Ci?ncia e Tecnologia, de Minas e Energia e da Sa?de.
Por meio da assessoria, o Minist?rio da Sa?de informou que Marcelo Castro permanecer? "por enquanto" tanto no cargo de ministro quanto no PMDB e aguardar? os "pr?ximos passos do partido", como o prazo que ser? dado pela legenda para que os ocupantes de cargos no Executivo deixem as vagas. Pela decis?o aprovada pelo diret?rio, os peemedebistas devem sair "imediatamente".
At? esta segunda-feira, o PMDB ocupava sete cadeiras no primeiro escal?o do governo Dilma. No entanto, Henrique Eduardo Alves, um dos peemedebistas mais pr?ximos de Michel Temer, se antecipou ? decis?o da c?pula e entregou seu cargo a Dilma.
Dilma tamb?m lan?ou m?o dos ?ltimos esfor?os para tentar resgatar o apoio do partido. Na manh? de segunda, ela chamou ao seu gabinete no Pal?cio do Planalto seis dos sete ministros do PMDB para avaliar o cen?rio. No entanto, no fim do dia, Henrique Alves, um dos presentes ao encontro, apresentou a sua carta de ren?ncia.
Apesar do desembarque, Temer continuar? na Vice-Presid?ncia da Rep?blica sob o argumento de que foi eleito pela popula??o na chapa de Dilma e de que n?o ocupa, portanto, cargo de submiss?o ? presidente.
Afastamento
A decis?o de afastamento j? estava tomada, mas o PMDB decidiu dar uma esp?cie de “aviso pr?vio” ao governo. Reuni?o da conven??o nacional do PMDB no dia 12 de mar?o foi marcada por discursos em defesa do impeachment de Dilma e do rompimento com o governo.
Na ocasi?o, ficou decidido que o partido anunciaria em 30 dias se desembarcaria ou n?o do governo. Tamb?m ficou estabelecido que o PMDB n?o assumiria novos minist?rios at? que o fosse definido se haveria o rompimento.
No entanto, dias depois, a presidente Dilma ignorou a decis?o e empossou o deputado licenciado Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Secretaria de Avia??o Civil. A nomea??o foi vista como uma afronta pelo partido, que abriu um processo no seu Conselho de ?tica para expuls?-lo da legenda. O epis?dio ajudou a agravar a crise e acelerou a decis?o do partido.
Escalada da crise
A rela??o do PMDB com o governo do PT tem se deteriorado nos ?ltimos anos. Quando Dilma se preparava para disputar o segundo mandato, o partido deu mostras claras de que estava rachado quanto ao apoio ? petista.
Na ?poca, em junho de 2014, a manuten??o da alian?a foi aprovada pela conven??o nacional do PMDB, mas recebeu mais de 40,8% de votos contr?rios. A ala dissidente reclamava que o partido n?o era ouvido pelo governo federal e que os ministros da legenda n?o tinham real poder de comando.
Ao longo do primeiro ano do segundo mandato de Dilma, a crise se agravou. O primeiro embate entre PT e PMDB ocorreu na disputa pela presid?ncia da C?mara, quando o governo federal iniciou uma campanha ostensiva para que Arlindo Chinaglia (PT-SP) vencesse a elei??o e derrotasse o candidato peemedebista Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se elegeu em primeiro turno.
Sob o comando Cunha, a C?mara derrotou o Planalto em diversas ocasi?es neste ano, com a vota??o de mat?rias desfavor?veis ao governo. Al?m disso, no ano passado, houve na Casa a instala??o da CPI da Petrobras, para investigar o esc?ndalo de corrup??o na estatal.
Para tentar conter a rebeli?o na base, a presidente promoveu, em 2015, uma reforma ministerial para ampliar o espa?o do PMDB no governo, que chegou a ter sete minist?rios. No entanto, a estrat?gia n?o foi bem sucedida.
Para agradar os parlamentares na C?mara, o governo entregou ao l?der da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), a incumb?ncia de indicar nomes para duas pastas, incluindo a da Sa?de, com o maior or?amento da Esplanada. Essa aproxima??o descontentou ainda mais a ala rebelde do partido, que se voltou contra Picciani quando ele indicou integrantes menos cr?ticos a Dilma para a comiss?o do impeachment.
Ele chegou a ser destitu?do do posto em dezembro por oito dias em uma articula??o patrocinada diretamente por Temer e Cunha, mas conseguiu reaver o posto com o apoio da maioria.
Para ser reeleito neste ano, foi preciso uma atua??o direta do Planalto para garantir a ele votos suficientes, inclusive com a exonera??o tempor?ria do ministro da Sa?de, Marcelo Castro, para reassumir como deputado e votar a favor de Picciani.
Apesar da entrega de cargos, a ala do PMDB descontente com o governo ganhou for?a com a queda continuada de popularidade da presidente, agravada pela escalada de den?ncias relacionadas ? Opera??o Lava Jato.
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