O Governo do Estado da Para?ba quer importar o modelo de Parceria P?blico-Privada (PPP) implantado no Piau?. O governador Ricardo Coutinho encaminhou correspond?ncia ao governador Wellington Dias solicitando a assinatura de um Termo de Coopera??o para Transfer?ncia de Conhecimento, por meio da Superintend?ncia de Parcerias e Concess?es (Suparc), que ? vinculada ? Secretaria de Estado da Administra??o e Previd?ncia (SeadPrev).
Com isso, o Governo da Para?ba busca apoio e suporte t?cnico para o grupo de trabalho, criado especificamente para estudos de viabilidade e concess?o da Empresa Paraibana de Abastecimento (Empasa), por meio do modelo de PPP, no sentido de auxiliar, orientar e dar o encaminhamento das referidas a?es adotadas no Estado.
O formato de gest?o que est? sendo executado no Piau? j? tem experi?ncias consideradas exitosas como os terminais rodovi?rios de Teresina, Picos e Floriano; A Nova Ceasa e com a subconcess?o do servi?o de saneamento b?sico de Teresina, que t?m chamado a aten??o de outros estados, que trabalham para implantar o mesmo modelo de administra??o P?blico-Privado.
Al?m dos tr?s projetos contratados e em andamento, o Estado possui 18 projetos em fase de estudo, um deles, mais adiantado e em fase de licita??o, ? o Piau? Conectado que visa implantar 5 mil km de fibra ?ptica no estado chegando a 96 munic?pios, por meio de 1.500 pontos de acesso, contemplando cerca de 80% da popula??o piauiense, com investimento de R$ 233 milh?es.
"O Piau? est? mostrando para o Brasil que a sa?da para a falta de recursos ? a parceria com o setor privado", destaca o secret?rio Franz? Silva, da SeadPrev. Para ele, ? necess?rio que os estados e munic?pios estejam organizados para atrair o capital externo para investir em uma parceria com o setor p?blico. "Com as coisas dando certo no Piau?, a PPP passa a ser um caso de sucesso para que os outros entes federativos busquem o mesmo caminho que o Piau? est? trilhando", completa o gestor.
Benef?cios das parcerias
Somente no Terminal Rodovi?rio Governador Luc?dio Portela, em Teresina, a concession?ria respons?vel j? investiu mais de R$ 1,6 milh?o em reforma e melhorias e presta??o de servi?o e o Estado deixou de ter cerca de R$ 3 milh?es de despesa por ano com o equipamento. Dentre os benef?cios, os usu?rios j? podem perceber a adequada presta??o do servi?o de embarque e desembarque e s?o atendidos por servi?os essenciais como seguran?a, efici?ncia, higiene, al?m da garantia de pleno atendimento ?s pessoas com defici?ncia.
A concess?o da Nova Ceasa, com um pouco mais de 90 dias de contrato assinado, j? recebeu investimento em infraestrutura, seguran?a, limpeza, mobilidade e organiza??o de fluxo de ve?culos. Quem frequenta o entreposto percebe melhorias significativas, principalmente nos quesitos limpeza, seguran?a e organiza??o, itens mais cobrados pelos permission?rios. A concession?ria ter? de investir R$ 46 milh?es em expans?o, reforma e moderniza??o na Nova Central de Abastecimento do Estado do Piau? ao longo dos 30 anos de concess?o.
A previs?o ? de que, daqui a um ano, o Piau? j? tenha um mercado que seja refer?ncia em todo o pa?s. A visita dos presidentes da Ceasa do Rio de Janeiro e de Minas Gerais ao Piau? ? um exemplo disso. "Eles aprovaram o modelo implantado aqui e manifestaram interesse em firmar parcerias futuras”, afirmou Franz?.
A subconcess?o dos servi?os de coleta e tratamento de esgoto e abastecimento de ?gua na capital receber? R$ 1,7 bilh?o em investimento da iniciativa privada que vai explorar o setor at? 2047. Atualmente, a empresa executa o plano emergencial para proporcionar melhorias no abastecimento de ?gua, com foco nas ?reas mais cr?ticas de abastecimento de Teresina.
O que o Estado busca ? que esses contratos melhorem a infraestrutura e a vida das pessoas, al?m de promover o desempenho do estado no cen?rio nacional, no ponto de vista de desenvolvimento econ?mico-financeiro e social.
Autoria: Ranilza Pires e ?lida de S?
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