?O presidente da C?mara dos Vereadores de Fronteiras, Manoel Neto Pereira (PMDB), assume na ter?a-feira (23) a prefeitura da cidade. Neto de Herm?nio, como ? conhecido no munic?pio, permanecer? no cargo at? a realiza??o de elei?es suplementares.
O of?cio determinando o imediato afastamento do prefeito eleito em 2008, Osmar Sousa, chegou nesta segunda-feira (22) no Cart?rio Eleitoral da cidade. O documento foi emitido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Eufr?sio.
O vereador deveria ser empossado como prefeito interino ainda hoje. Contudo, o juiz titular da Comarca local, Marcos Ant?nio Moura Mendes, n?o est? na cidade. Por telefone, um funcion?rio do Cart?rio informou ao Portal AZ que o magistrado deve chegar em Fronteiras somente na noite de hoje.?
Devido ao contratempo, a posse de Neto de Herm?nio est? marcada para manh?, ?s 10h, na C?mara dos Vereadores. O vereador ? do grupo de oposi??o ao prefeito cassado e deve promover mudan?as profundas na equipe administrativa do munic?pio.
Neto de Herm?nio tem passagem registrada pela pol?cia. Em 2004 ele foi preso acusado de roubar explosivos da Itapissuma, f?brica de cimento que funciona no munic?pio. O caso aconteceu ap?s as elei?es daquele ano. Escoltado da cadeia at? a c?mara, ele tomou posse como vereador e depois foi novamente encarcerado.
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Em sess?o realizada em julho deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassa??o do mandato de Osmar Sousa (PDT), reeleito, em 2008,prefeito de Fronteiras, cidade distante 403 km de Teresina.
Em decis?o un?nime, a Corte do TSE desproveu o agravo regimental impetrado pela defesa de Osmar Sousa, nos termos do voto da relatora, a ministra F?tima Nancy Andrighi.
Osmar Sousa e seu vice, Norberto ?ngelo Pereira Neto, foram acusados pelo Minist?rio P?blico Eleitoral de compra de votos, capta??o ou gasto il?cito de recursos financeiros de campanha eleitoral e conduta vedada a agente p?blico.
Na den?ncia apresentada, o prefeito teve participa??o direta na confec??o e distribui??o de mil camisas durante evento esportivo realizado no dia 8 de junho de 2008, ano eleitoral. As camisas traziam os dizeres “A Sele??o Fronteirense Somos Todos N?s” e “Eu sou 12 no Est?dio”. Posteriormente, durante o per?odo eleitoral, os ent?o candidatos concorreram com o n?mero 12.
Cassa??o
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