? O prefeito de Teresina, Firmino Filho, sancionou hoje (22), o projeto que trata da reforma administrativa na administra??o municipal. A mensagem foi encaminhada ? C?mara Municipal de Teresina no dia 07 de janeiro. O projeto passou por duas vota?es extraordin?rias e foi aprovado pelos vereadores, que sugeriram altera?es ? mensagem original. O chefe do executivo municipal analisou e acatou as sugest?es, decidindo pela san??o.
O projeto de reforma administrativa prop?e modifica?es em algumas ?reas. Na sa?de estabelece a cria??o da Secretaria Municipal de Sa?de, que ficar? respons?vel pela gest?o do SUS, da Funda??o Municipal de Sa?de, que executar? as fun?es de vigil?ncia e aten??o prim?ria ? sa?de e da Funda??o Hospitalar de Teresina, que ser? executora das a?es assistenciais no ?mbito hospitalar.
Outra mudan?a proposta ? o desmembramento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ?mico com a cria??o da Secretaria Municipal de Economia Solid?ria de Teresina - SEMEST. Para a Secretaria Municipal de Planejamento foi proposta uma reestrutura??o organizacional, que al?m da Secretaria Executiva j? existente, contar? com mais duas secretarias executivas, que atuar?o nas ?reas de or?amento e gest?o; capta??o de recursos e monitoramento; e planejamento urbano.
Est? contemplada tamb?m na reforma a cria??o da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita??o - SEMDUH, com a consequente extin??o da Secretaria Municipal de Habita??o e Regulariza??o Fundi?ria, e ainda a redu??o do n?mero dos grupos especiais de trabalho de 30 para quatro.
Entre as altera?es propostas pelos vereadores est? a emenda que prop?e a cria??o da Supervis?o de Regulariza??o Fundi?ria na zona Rural, apresentada pelo vereador Edilberto Dudu; emendas de Edvaldo Marques que retira a cria??o de 43 cargos de motoristas e recepcionistas, bem como a que limita a cria??o e especifica as atribui?es dos cargos nos Grupos Especiais de Trabalho.
Para o prefeito, a reforma ir? reduzir gastos da administra??o municipal. "A ideia principal dessa reforma ? justamente reduzir gastos. A gest?o anterior tinha gastos de R$ 1 milh?o com contrata?es. Agora, esses gastos ser?o de R$ 350 mil. Ser? uma economia de mais de R$ 5 milh?es por ano. A reforma tamb?m se prop?e a mudar a vida das pessoas, sobretudo na ?rea de sa?de, j? que a descentraliza??o administrativa proporcionar? a obten??o de melhores resultados junto ? popula??o de Teresina", destaca.
Firmino Filho destaca tamb?m que a cria??o da Secretaria de Desenvolvimento Urbano ir? melhorar o planejamento de a?es voltadas para o desenvolvimento da cidade e a Secretaria de Economia Solid?ria viabilizar? a melhoria do atendimento ao pequeno produtor. "Essa reforma s? n?o ? bem-vinda para quem n?o conhece. Precisamos ter uma estrutura administrativa com capacidade de gerenciamento e com a reforma poderemos atingir esse objetivo", afirma.
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