O presidente da Associa??o Piauiense de Munic?pios e prefeito de S?o Jo?o do Piau? (APPM), Gil Carlos (PT), e prefeito de Teresina, Firmino Filho, realizaram nesta quarta-feira (24) uma reuni?o com o presidente do Tribunal de Justi?a, Erivan Lopes, para tentar a libera??o de R$ 48 milh?es bloqueados nas contas do estado do Piau?, que iriam ser repassados para os munic?pios. Uma pend?ncia no pagamento de precat?rios foi o que motivou o bloqueio.
O dinheiro estava em uma conta do estado, segundo Em?lio J?nior, superintendente do tesouro estadual, porque os valores se referem ao recolhimento do ICMS por parte do governo estadual. Posteriormente, o valor seria repassado ?s prefeituras.
"Diante disso, sa?mos do planejamento e infelizmente deixamos de efeutar repassses at? que a situa??o seja regularizada. Se n?o mudar, o dinheiro que foi recolhido j? paga os precat?rios de novembro e dezembro, ent?o n?o haver? novos bloqueios", disse ele.
Mesmo assim, diante da possibilidade de atrasar diversos pagamentos, os prefeitos pediram ao presidente do TJ que o valor seja liberado. Gil Carlos (PT) falou sobre a conversa.
"A presid?ncia do TJ ir? notificar o Banco do Brasil que ? o banco que tem essas contas e a Fazenda Estadual para que deem explica??o quanto ao ocorrido e que isso seja o mais breve poss?vel corrigido, para que os recursos cheguem aos cofres dos munic?pios porque n?s estamos nos aproximando inclusive do dia do pagamento da folha de pessoal", explicou.
Segundo o presidente da APPM, os munic?pios est?o passando por um momento de dificuldade e a a aus?ncia dos repasses pode ocasionar atrasos na folha de pagamento ou pagamento de fornecedores.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), diz que as prefeituras n?o podem ter os fluxos financeiros parados pois est?o prestes a pagar o d?cimo terceiro, al?m da situa??o financeira .
"Os 224 munic?pios est?o em uma situa??o financeira complicada nesta ?poca do ano. N?s estamos prestes a pagar d?cimo terceiro e ? fundamental que n?s possamos ter o nosso fluxo financeiro normal. O presidente foi bastante sens?vel ?s nossas alega?es e ficou de fazer uma aprecia??o dos fatos, informa?es, de fazer a consulta ao Banco do Brasil, ? Secretaria de Fazenda. Ent?o estamos otimistas em rela??o ao posicionamento da justi?a", explicou.
O governo do estado se posicionou informando que j? tinha entrado com o recurso junto ao Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI) e, como este foi negado, recorreu ao Supremo Tribunal Federal que tamb?m negou o pedido.
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