?O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensal?o, ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (21) pedido de pris?o domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) e determinou que ele seja preso em regime semiaberto no Rio de Janeiro. Jefferson era o ?nico que seguia em liberdade entre os condenados do processo do mensal?o que j? poderiam estar presos.
O Supremo n?o deu mais detalhes sobre a ordem de pris?o. A dire??o da Pol?cia Federal, em Bras?lia, informou ao G1 que ainda n?o recebeu o mandado de pris?o.
Jefferson, delator do esquema do mensal?o, pediu ao Supremo para cumprir a pena imposta no julgamento em casa, mas teve o pedido negado. Condenado a 7 anos e 14 dias de pris?o pelos crimes de corrup??o passiva e lavagem de dinheiro, ele alegou que precisa de cuidados m?dicos especiais porque ainda est? em tratamento contra um c?ncer no p?ncreas.
O ex-parlamentar passou por cirurgia em julho de 2012 para retirada de tumor. Em dois anos, perdeu 20 quilos, conforme os m?dicos que o atenderam. Atualmente, ele faz tratamento com inje?es e realiza??o de exames, segundo sua assessoria.
A condena??o de Jefferson j? transitou em julgado, ou seja, n?o cabe mais nenhum recurso. Barbosa j? poderia ter determinado a pris?o, mas j? quis verificar o estado de sa?de para decidir se Jefferson pode cumprir pena em pres?dio ou se conceder? pris?o domiciliar.
O procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, enviou parecer no fim de dezembro no qual opinou contra o pedido de pris?o domiciliar. O documento sustenta que Jefferson pode cumprir pena numa pris?o comum. O parecer se baseia em informa?es da Vara de Execu?es Penais (VEP) da cidade do Rio de Janeiro, que informou ao Supremo que o sistema prisional do estado tem condi?es de receber o ex-deputado.
Laudo m?dico sobre a sa?de do ex-deputado, elaborado a pedido de Barbosa por uma junta de especialistas do Instituto Nacional do C?ncer (Inca), concluiu que ele n?o tem sinais de c?ncer e que n?o h? necessidade de pris?o domiciliar.
Apesar do parecer do procurador e do laudo m?dico, a defesa de Jefferson insistiu na necessidade de tratamento domiciliar.
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