S?O PAULO - O presidente do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) decidiu no in?cio da noite deste domingo que o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva deve continuar preso. O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e n?o ao plantonista Rog?rio Favreto.
Flores tomou a decis?o ap?s ser provocado pela Procuradoria Regional da Rep?blica da 4? Regi?o — o Minist?rio P?blico Federal (MPF) pedia, em linhas gerais, que ele decidisse qual dos dois desembargadores era o respons?vel pelo caso. Um dos argumentos de Flores para tirar o caso de Favreto ? que a pr?-candidatura de Lula n?o ? um fato novo.
"Rigorosamente, a not?cia da pr?-candidatura eleitoral do paciente ? fato p?blico/not?rio do qual j? se tinha not?cia por ocasi?o do julgamento da lide pela 8? Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decis?o do Des. Federal Relator Jo?o Pedro Gebran Neto".
Para Flores, o desembargador plantonista Favreto n?o tinha poder para tomar esse tipo de decis?o e que, portanto, a decis?o do relator Gebran Neto deveria ser a definitiva.
"Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal Jo?o Pedro Gebran Neto, bem como a manuten??o da decis?o por ele proferida", disse, em refer?ncia ? decis?o que manteve Lula na pris?o.
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O deputado federal Wadih Damous (PT), um dos autores do pedido de habeas corpus, informou que a defesa de Lula vai contestar a decis?o de Thompson Flores. Segundo o parlamentar, o presidente do TRF-4 n?o poderia interferir na controv?rsia entre Gebran Neto e Favreto.
Os advogados do ex-presidente ainda v?o se reunir para decidir que caminho jur?dico ser? tomado a partir de agora.
— A decis?o do Thompson Flores ? um absurdo, completamente ilegal. A compet?ncia do desembargador plantonista s? poderia ser revogada por uma decis?o colegiada ou um tribunal superior. Isso mostra a anarquia do poder judici?rio — disse o parlamentar.
IDAS E VINDAS
O desembargador Rog?rio Favreto, plantonista do TRF-4 neste fim de semana determinou a soltura de Lula ?s 9h05 deste domingo, ao analisar um pedido de habeas corpus apresentado na noite de sexta-feira por tr?s deputados federais do PT.
A decis?o abriu caminho para uma s?rie de contesta?es que s? terminaria com a decis?o de Thompson Flores, ao final do dia.
No in?cio da tarde, pouco depois das 12h, o juiz Sergio Moro questionou a compet?ncia do desembargador Favreto para julgar o caso e afirmou que as autoridades policiais n?o deveriam seguir a determina??o do plantonista at? que o relator da Lava-Jato, Gebran Neto, se manifestasse.
?s 14h13, Gebran revogou a liminar de Favreto, afirmando que ele, sim, era o respons?vel natural de todas as decis?es envolvendo Lula. Fraveto reiterou sua decis?o cerca de tr?s horas depois e chegou a dar o prazo de uma hora para que Lula deixasse a cadeia.
Diante do impasse, o MPF recorreu a Thompson Flores para dar a palavra final. O presidente do TRF-4 concordou com o entendimento que o caso deveria ficar a cargo de Gebran Neto e que, portanto, o ex-presidente petista deveria continuar preso.
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