?O deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) teve seu mandato mantido nesta quarta-feira (28) pela C?mara dos Deputados. Em vota??o secreta, 233 deputados votaram a favor de sua cassa??o, 131 contra e houve 41 absten?es. Eram necess?rios dois ter?os dos 405 que votaram. No entanto, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon de suas fun?es e a convoca??o do suplente. Faltaram 24 votos para que ele perdesse o mandato.
O presidente da Casa afirmou que n?o seria poss?vel que o deputado mantivesse seu trabalho no Legislativo estando preso. Ele fez um apelo para que PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que determina o fim do voto secreto seja aprovada o mais r?pido poss?vel pelo Congresso.
A sess?o que come?ou ?s 19h foi estendida pelo presidente da C?mara. Segundo ele, 470 parlamentares registraram presen?a na casa nesta quarta. Outros 459 informaram que estavam na sess?o que manteve o mandato de Donadon, mas s? 405 efetivamente votaram.
Preso h? dois meses no Complexo Penitenci?rio da Papuda, em Bras?lia, ele foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 13 anos e quatro meses pris?o por peculato e forma??o de quadrilha. No momento em que o resultado foi anunciado, Natan Donadon se ajoelhou, agradeceu a Deus e disse que "a Justi?a est? sendo feita".
Donadon usou a tribuna da Casa para se defender por mais de meia hora. Ele citou o fato de seu mandato de pris?o ter sido expedido na ?poca dos protestos que tomavam conta do Brasil, em junho, e disse que "as vozes das ruas crucificaram Jesus" e que o Supremo se submeteu ? press?o da m?dia.
O parlamentar relatou como tem sido seu cotidiano na pris?o. "Em 60 dias que fiquei preso, tenho sofrido muito. ? desumano o que eu passei nesses dias", declarou.
Segundo ele, hoje faltou ?gua no pres?dio e ele teve que interromper o banho quando j? estava ensaboado, mas, por sorte, outro preso tinha garrafas d'?gua estocadas e o ajudou. Segundo ele, o pres?dio n?o tem luxos e ?gua da torneira ? fria.
Em rela??o ?s acusa?es que pesam contra ele, Donadon nega. "Eu sou inocente dessas acusa?es que est?o impondo contra mim", declarou, criticando a imprensa, que, segundo ele, manipula as not?cias. O parlamentar j? estava sem receber seus vencimentos e continuar? da mesma forma.
Relator pediu cassa??o
O deputado federal Sergio Zveiter (PSD-RJ), relator do processo que analisa a cassa??o de Donadon, recomendou a cassa??o do mandato do colega.
"Os fatos s?o totalmente estarrecedores", disse. "Em apertada s?ntese, o deputado Natan Donadon e outros parlamentares de Rond?nia se associaram com o prop?sito de desviar recursos da Assembleia Legislativa do Estado de Rond?nia", disse Zveiter. "A sociedade tem o direito de receber uma resposta da C?mara dos Deputados".
Entenda o caso
O deputado foi acusado de participa??o em desvio de cerca de R$ 8 milh?es da Assembleia Legislativa de Rond?nia em simula??o de contratos de publicidade. O julgamento s? ocorreu no STF por ele ser deputado e ter foro privilegiado.
Ap?s a pris?o, a CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a) da C?mara recomendou a cassa??o por entender que as a?es de Donadon, enquanto diretor da Assembleia Legislativa, configuram quebra de decoro parlamentar.
Perda de mandato
A decis?o da perda de mandato de parlamentares condenados gerou debate entre os deputados.
No ?ltimo dia 14, a CCJ (Comiss?o de Constitui??o, Justi?a e Cidadania) do Senado aprovou, por unanimidade, a proposta que prev? perda autom?tica do mandato de parlamentar condenado no Supremo, em senten?a definitiva, por improbidade administrativa ou por crime contra a administra??o p?blica.
No entanto, a PEC ainda precisa ser aprovada nos plen?rios das duas casas legislativas.
No final do ano passado, a perda de mandato dos deputados condenados no julgamento do mensal?o gerou tens?o entre a C?mara e o Supremo Tribunal Federal. No caso do mensal?o, no entanto, a condena??o ainda n?o transitou em julgado e est? agora na fase de recursos.
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