O governo do presidente Luiz In?cio Lula da Silva (PT) completa um m?s nesta quarta-feira (1?) e, ao longo das ?ltimas semanas, a nova gest?o promoveu uma s?rie de medidas a fim de revogar atos do governo Jair Bolsonaro (PL).
Essas medidas foram adotadas em diversas ?reas, entre as quais sa?de, educa??o, meio ambiente, economia, transpar?ncia e seguran?a p?blica.
Ainda durante a campanha eleitoral de 2022, o ent?o candidato Lula j? havia dito que, se eleito, revogaria atos de Bolsonaro.
Lula costumava citar em seus discursos, por exemplo, o sigilo de 100 anos imposto pelo ent?o governo a uma s?rie de informa?es, como os gastos do cart?o corporativo do presidente; as visitas ? ent?o primeira-dama, Michelle Bolsonaro; e ao processo administrativo sobre o ex-ministro da Sa?de e atualmente deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ).
Algumas das medidas do "revoga?o" foram publicadas no "Di?rio Oficial" por meio decreto, por exemplo, e outras, por publica??o de normas internas dos minist?rios.
Veja algumas das medidas revogadas:
Sa?de
Aborto: o Minist?rio da Sa?de revogou uma portaria que determinava ao m?dico comunicar ? autoridade policial os casos de aborto;
Diretrizes do SUS: o minist?rio tamb?m revogou a obrigatoriedade de apresenta??o de prescri??o m?dica eletr?nica para retirar medicamentos do programa Farm?cia Popular.
Educa??o
Educa??o para pessoas com defici?ncia: Lula revogou um decreto de Bolsonaro que incentivava a cria??o de classes especializadas em escolas regulares e escolas pr?prias para pessoas com defici?ncia. A medida era criticada por especialistas na ?rea porque, na pr?tica, abria caminho para segregar os alunos com defici?ncia, tirando esses estudantes da conviv?ncia com outras crian?as.
Meio Ambiente
Explora??o de madeira em ?rea ind?gena: A ministra dos Povos Ind?genas, Sonia Guajajara, revogou a medida da gest?o Bolsonaro que liberou a extra??o de madeira em terras ind?genas, inclusive por n?o ind?genas;
Fundo Amaz?nia: Criado em 2008, o Fundo Amaz?nia estava parado desde 2019. No dia 1? de janeiro, quando tomou posse, Lula determinou a reativa??o do fundo. Entidades do setor comemoraram a decis?o. A Noruega informou que o Brasil j? est? liberado para gastar R$ 3 bilh?es doados pelo pa?s para o fundo, e a Alemanha anunciou o envio de mais 35 milh?es de euros;
'Minera??o artesanal': Lula revogou tamb?m a cria??o do chamado Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Minera??o Artesanal e em Pequena Escala (Pr?-Mapa), classificado por ambientalistas como um incentivo ao garimpo ilegal;
Conselho Nacional da Amaz?nia: Lula extinguiu a estrutura Conselho Nacional da Amaz?nia Legal, vinculado durante o governo Bolsonaro ao ent?o vice-presidente, Hamilton Mour?o. Com o encerramento do conselho, o presidente retomou a estrutura do Plano de A??o para a Preven??o e Controle do Desmatamento na Amaz?nia Legal (PPCDAm).
Seguran?a P?blica
Acesso a armas: No primeiro dia do novo governo, Lula revogou uma s?rie de normas editadas por Bolsonaro que facilitavam o acesso a armas e muni?es. Lula, por exemplo, suspendeu novos registros de armas por ca?adores, atiradores e colecionadores (CACs) e por particulares; reduziu os limites para compra de armas e muni??o de uso permitido; suspendeu novos registros de clubes e escolas de tiro; e suspendeu a concess?o de novos registros para CACs.
Economia
Privatiza?es: Tamb?m no primeiro dia de governo, Lula determinou a revoga??o de processos de privatiza??o de oito estatais - entre as quais Petrobras, Correios, EBC e Conab - iniciados durante o governo Bolsonaro.
Coaf: A medida provis?ria que reestruturou o governo federal devolveu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ? estrutura do Minist?rio da Fazenda. No governo Bolsonaro, o Coaf saiu da Fazenda e migrou para o Minist?rio da Justi?a. Depois, o conselho voltou para a Economia, mas, posteriormente, foi transferido para a estrutura do Banco Central.
Transpar?ncia
Sigilos: Lula determinou a revoga??o de uma s?rie de sigilos de 100 anos impostos a informa?es relacionadas ao governo, determinadas na gest?o Bolsonaro. Entre os sigilos revogados est?o os relacionados aos gastos do cart?o corporativo da Presid?ncia; e visitas ? ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro;
Redes sociais: A Controladoria-Geral da Uni?o (CGU) revogou uma norma t?cnica editada no governo Bolsonaro que estabelecia condutas pass?veis de investiga??o disciplinar de servidores p?blicos. Entre as a?es listadas como motivos para a abertura da apura??o estava a publica??o, por servidores do governo federal, de cr?ticas e desabafos sobre o trabalho nas redes sociais.
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