
O Processo AL 15111/17, Projeto de Lei 92/17 de autoria do deputado Them?stocles Filho (PMDB) que altera a Lei n?6.986, de maio de 2017, que disp?e sobre o programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, dos servidores da Assembleia Legislativa foi aprovada por unanimidade na sess?o dessa quarta-feira (22).
Expediente – Foi lido ainda em Plen?rio o projeto de Lei de autoria do deputado Rubem Martins (PSB) que cria a campanha permanente de debate e conscientiza??o sobre o ass?dio sexual no transporte p?blico no Estado do Piau?.
Em sua justificativa, o Projeto diz que todos os dias mulheres s?o v?timas de viol?ncia em seu cotidiano, e nos transportes p?blicos n?o ? diferente. A desigualdade estrutural a que est?o submetidas as mulheres refor?a a banaliza??o de condutas que violam e limitam o exerc?cio dos direitos das mulheres. O direito de ir e vir ? um dos grandes afetados no dia-a-dia das mulheres, principalmente nos transportes p?blicos do Piau?.
Presta??o de Contas - A Secretaria de Minera??o, Petr?leo e Recursos Renov?veis do Piau? e Secretaria das Cidades enviaram presta?es de contas ? Assembleia.
Laryssa Saldanha - Edi??o: Caio Bruno