?A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto de lei n? 93/2011 de autoria do senador Ciro Nogueira (PP), que trata sobre a identifica??o gen?tica para os condenados por crimes praticados com viol?ncia contra pessoa ou considerados hediondo.
A mat?ria estabelece que a identifica??o gen?tica ser? armazenada em banco de dados sigiloso e que a autoridade policial, seja no ?mbito federal ou estadual, poder? requerer ao juiz competente, no caso de inqu?rito instaurado, o acesso ao banco de dados para a identifica??o gen?tica.
Uma das pol?micas levantadas com a aprova??o do projeto ? a de que ele vai de encontro ? legisla??o brasileira. Isso por que ela n?o permite que a pessoa n?o seja obrigada a produzir prova contra si mesma. Por?m, para Ciro Nogueira essa argumenta??o n?o ? correta. “Ent?o acaba com a impress?o digital, porque DNA ? t?o identifica??o quanto ela”, compara. O parlamentar deixa claro ainda que o DNA n?o s? condena, "ele tamb?m inocenta".
"? constitucional"
Segundo o relator da mat?ria, o senador Dem?stenes Torres (DEM) – que ? Procurador de Justi?a – n?o h? v?cios na mat?ria. Em seu relat?rio o parlamentar ressaltou que “a determina??o de identidade gen?tica pelo DNA constitui um dos produtos mais revolucion?rios da moderna gen?tica molecular humana. Em 20 anos ela se tornou uma ferramenta indispens?vel em investiga??o criminal”.
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Torres lembrou que o primeiro banco de dados de perfis gen?ticos de criminosos foi criado na Inglaterra, mas sem d?vida o banco mais importante, criado pelo FBI nos Estados Unidos, ? o Sistema de ?ndice de DNA Combinado (CODIS), que come?ou com um projeto piloto em 1990 e ganhou impulso com o DNA Identification Act de 1994, que deu ao FBI a autoridade de estabelecer um banco de dados em n?vel nacional para fins de investiga??o criminal.
“Tendo em vista que a tecnologia de bancos de perfis gen?ticos j? se mostrou extremamente eficaz em v?rios pa?ses, notadamente nos EUA e Reino Unido, o seu impacto na promo??o da justi?a e combate ? impunidade tem sido fator determinante para sua implanta??o no Brasil”, pontuou Dem?stenes.
O projeto de autoria do senador piauiense ainda ser? apreciado pela C?mara dos Deputados.
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