
?O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) apresentou na C?mara dos Deputados projeto de lei que cria isen??o de impostos federais para equipamentos de seguran?a de motos, como capacete e roupas de prote??o. A proposta foi entregue no dia 1? de setembro e visa reduzir o pre?o dos produtos para facilitar sua aquisi??o por parte da popula??o.
Segundo o deputado, a medida deve diminuir o n?mero de perdas humanas e pessoas feridas em decorr?ncia de acidentes com motos. "A implanta??o da lei proposta trar? reflexos positivos em todos os aspectos, pois n?o s? tende a diminuir o n?mero de mortes, e os gastos com interna?es, pagamentos de seguros para os acidentados, tamb?m reduzir? o n?mero pessoas que se tornam inv?lidas para o mercado de trabalho e, o mais importante, diminuir? o preju?zo sentimental de tantas fam?lias que perdem seus filhos ainda jovem por acidentes de tr?nsito.", diz Jesus Rodrigues na justificativa do projeto.
Caso a lei seja aprovada e sancionada, ser?o isentos de impostos federais o capacete com viseira e ?culos protetores e o vestu?rio de prote??o, itens exigidos pelo C?digo Brasileiro de Tr?nsito, mas ignorados por muitos motociclistas.
O parlamentar ainda usou estat?sticas do Piau?, que teria hoje 54,6% de sua frota composta por motos, estando dois ter?os delas no interior do Estado, onde s?o mais frequentes as infra?es por n?o uso de capacete e os acidentes fatais.