?Para acompanhar as a?es e pol?ticas p?blicas vinculadas a Assembleia Legislativa, o deputado Robert Rios (PDT) apresentou o Projeto de Lei n? 63, de 15 de junho de 2015, com o objetivo principal de combater a corrup??o criando um comit? de acompanhamento que ser? coordenada pela CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a).
Dessa forma, ter? poderes para combater a corrup??o no ?mbito Estado do Piau?, praticadas pelos agentes p?blicos e garantir a dignidade das pessoas. A comiss?o ser? presidida pelo presidente da CCJ, e composta por representantes da Comiss?o de Fiscaliza??o e Controle, Finan?as e Tributa??o da Assembleia Legislativa, hum membro da Secretaria de Seguran?a P?blica do Estado, da Secretaria da Justi?a, outro do Tribunal de Justi?a, hum do Minist?rio P?blico, outro do Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria – Geral do Estado, da Defensoria P?blica, Controladoria Geral e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Haver? um suplente para cada membro do Comit? Anticorrup??o. Entre outras finalidades, o comit? visa garantir os princ?pios constitucionais, al?m de zelar pelo cumprimento da conduta ?tica e da lealdade na administra??o p?blica.
Tamb?m ser? compet?ncia do comit? adotar medidas necess?rias, para prevenir e controlar a corrup??o na esfera do setor p?blico piauiense.
Dever? aplicar boas pr?ticas na preven??o, combate e controle da corrup??o, al?m de zelar pela transpar?ncia e a integridade p?blica. Outra pr?tica do comit? ser? difundir na sociedade civil boas a?es no setor governamental, principalmente, no Dia Internacional contra a corrup??o, celebrado anualmente dia 09 de dezembro.
No artigo 4? do projeto define a compet?ncia do comit? avaliar, e subsidiar as a?es ? execu??o do Plano Nacional de Preven??o, Controle e Combate a corrup??o nos demais ?rg?os do estado do Piau?, al?m de propor projetos de coopera??o t?cnica com os organismos nacionais e internacionais no enfrentamento a corrup??o.
Emerson Brand?o - Edi??o:Katya D'Angelles
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...