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O n?mero de agress?es sofridas pelos professores nas escolas brasileiras est? aumentando. Por causa desse aumento, o deputado estadual F?bio Novo apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece medidas de prote??o para professores, diretores e inspetores de alunos de escolas p?blicas e privadas do Piau? nos casos em que sofram viol?ncia ou amea?a. De acordo com o parlamentar, “o objetivo do projeto ? amparar o professor e todo o corpo t?cnico-pedag?gico das escolas diante das situa?es de risco”.

O projeto apresentado por F?bio Novo visa estimular a reflex?o sobre a viol?ncia e tamb?m executar medidas preventivas, cautelares e punitivas para situa?es onde os educadores estejam sob risco de viol?ncia.

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As medidas ser?o implementadas pelo poder p?blico atrav?s de campanhas educativas, afastamento ou transfer?ncia do aluno ou funcion?rio infrator, e ainda a licen?a tempor?ria do educador que esteja em situa??o de risco, sem a perda de vencimentos.

As atividades voltadas ? reflex?o e ao combate ? viol?ncia ser?o organizadas pela Secretaria Estadual da Assist?ncia Social e Cidadania, entidades representativas dos profissionais da educa??o e estudantes, al?m dos conselhos deliberativos da comunidade escolar.

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